Relatório do TCE
Governo prioriza a concessão de incentivos em vez de Segurança e Saúde

10/3/2010 - 17:33

Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que os incentivos fiscais concedidos pelo governo do estado nos anos de 2007 e 2008 foram maiores que os recursos investidos em áreas essenciais como Saúde, Educação e Segurança Pública.

“A expansão dos benefícios fiscais em Mato Grosso tem evoluído a um ritmo maior que os gastos com Educação, Saúde e Segurança”, diz trecho do relatório.
 
De 2007 para 2008, a renúncia fiscal cresceu quase 100%. Enquanto isso, os investimentos cresceram apenas 37% na Saúde e 48% na Segurança Pública. Somente na Educação é que os investimentos chegaram próximos ao valor dos incentivos. O crescimento nessa área foi de 99%.
 
A renúncia fiscal é um gasto tributário, cabendo ao Poder Executivo e Poder Legislativo avaliar a sua prioridade em relação aos demais gastos do estado, especialmente, com a Educação, Saúde e Segurança.
 
Em consequência do Governo do Estado priorizar os incentivos fiscais em detrimento dessas áreas, o índice de violência aumentou em Mato Grosso. Segundo dados estatísticos da Polícia Civil, nesse período o número de latrocínios, que é o roubo seguido de morte, aumentou de nove para quinze casos em Cuiabá. Em Várzea Grande, este tipo de crime cresceu de oito para dez casos registrados.
 
Glaucia Colognesi PnB online

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