O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público para investigar supostas irregularidades na licitação de obras de melhoria e adequação do anel rodoviário de Belo Horizonte, principal obra viária da capital mineira para a Copa de 2014.

O processo licitatório da obra (orçada em R$ 837,5 milhões) foi suspenso pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre) na semana passada após auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O tribunal estima um prejuízo futuro de mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos.

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Para o procurador da República Fernando de Almeida Martins, responsável pelo inquérito, o prejuízo calculado pelo TCU é "inaceitável".

Técnicos do órgão afirmam ter encontrado "irregularidades graves" no projeto de engenharia apresentado para a licitação, principalmente no processo de remoção de entulhos da obra, conhecido como "bota-fora".

O serviço foi orçado em cerca de R$ 120 milhões, valor considerado superestimado pelo TCU. A obra está prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com recursos do governo federal e da Prefeitura de Belo Horizonte.

A licitação foi feita pelo Dnit em maio deste ano. O anel rodoviário ligará as BR-040, 262 e 331.

Em obras deste porte, o TCU recomenda que a licitação ocorra já com o projeto executivo, onde há estudos que garantem que o preço ficará próximo ao orçamento. A obra licitada tinha apenas um projeto básico.

Segundo a assessoria de imprensa do Dnit, o órgão tem um prazo de 15 dias para apresentar ao TCU as justificativas da licitação "baseadas nos projetos e levantamentos que resultaram na avaliação dos custos da obra e os valores da concorrência".

(Folha Online)