Política Sábado, 12 de Janeiro de 2019, 07h:30 | - A | + A

NÃO É SÓ MT

Governos estaduais enfrentam dificuldades para quitar salários do funcionalismo

Não é apenas o governador de Mato Grosso que terá dor de cabeça por causa dos problemas financeiros no caixa do Estado

DA REDAÇÃO

COM INFORMAÇÕES DO G1

 

O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM) anunciou um novo escalonamento dos salários dos servidores públicos do Estado, bem como o parcelamento do 13º nos aniversariantes dos meses de novembro e dezembro, que não receberam seus pagamentos durante a gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB).

 

Os servidores de Mato Grosso não concordaram com o cronograma de pagamento do Governo e já sinalizaram uma greve geral no mês de fevereiro. Eles alegam que a reunião do Fórum Sindical com o governador não teria indicado qualquer alteração na decisão do Executivo de escalonar os salários e o 13º dos aniversariantes de novembro e dezembro. Além disso, eles foram informados de um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa que congelaria o RGA dos servidores.

 

Mas não é apenas o governador de Mato Grosso que terá dor de cabeça por causa dos problemas financeiros no caixa do Estado. No entanto, os servidores mato-grossenses já tem em mãos um calendário que confirma que receberão os salários integralmente, mesmo que parcelados.

 

"Hoje existem seis estados mais críticos em termos de gastos com a folha e Mato Grosso já está entre esses seis", disse o governador em coletiva na última quinta-feira (10). Ele também já estuda a possibilidade de decretar estado de calamidade nas contas do Governo.

 

Um levantamento feito pela reportagem do PNB Online aponta que os servidores públicos de outros estados se encontram em situações ainda mais graves, já que alguns tão sem previsão para receber.

 

MATO GROSSO

Mauro Mendes garantiu que o pagamento dos salários de dezembro dos servidores será feito da seguinte forma: no dia 10, receberão todos os 33.473 aposentados e pensionistas, independente do valor dos proventos, e aproximadamente 43.000 servidores em atividade que recebem até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) líquidos e seus pensionistas. No dia 24, receberão os 16.531 servidores em atividade que recebem até R$ 6.000,00 (seis mil reais) líquidos e os demais 13.063 servidores ativos recebem no dia 30 de janeiro.

 

Além disso, o Governo também confirmou o escalonamento do pagamento do 13º salário remanescente em quatro parcelas, sendo a primeira no dia 31, a segunda no dia 28 de fevereiro, a terceira no dia 31 de março e a quarta no dia 30 de abril.

 

O chefe do Executivo mato-grossense já anunciou também que o pagamento da folha salarial de janeiro de 2019 será feito por faixa de valores, ou seja, todos os mais de 100 mil servidores receberão um determinado valor, ainda não definido. Desta forma, todos os servidores receberão os salários completos ou parte deles até o dia 10 do mês subsequente. Segundo Mauro Mendes, o restante do pagamento dos servidores que tem faixa salarial maior será feito conforme a disponibilidade financeira do Estado.

 

GOIÁS

Os servidores de Goiás se encontram em uma situação ainda mais crítica, uma vez que não receberam os salários de dezembro de 2018 e não tem previsão para tal.

 

O governador Ronaldo Caiado (DEM) disse, por meio de uma transmissão ao vivo em uma rede social na terça-feira (8), que precisa de um “prazo” para conseguir condições de quitar a folha de dezembro de 2018.

 

“Mas e dezembro? [...] Tão logo conseguir o mínimo de dinheiro eu vou quitar. Não quero falar porque não vou cumprir amanhã, então me deem um prazo mínimo”, disse Caiado.

 

Caiado anunciou ainda que os servidores receberão apenas 80% dos salários referente a janeiro de 2019 até o dia 25 do mesmo mês.

 

Em entrevista à Globo News, o governador disse que o estado está em situação de “concordata, falência”, mas vai tomar as atitudes necessárias para sair da crise. A Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz-GO) havia informado que pretendia parcelar os salários dos servidores em até oito vezes.

 

MINAS GERAIS

Os salários do funcionalismo vêm sendo pago de forma escalonada desde fevereiro de 2016 e, ainda assim, ocorreram atrasos. O governador Romeu Zema (Novo) anunciou, no dia seguinte à sua posse que o 13º salário dos servidores não seriam pagos “tão cedo”.

 

O chefe do Executivo mineiro também anunciou que os salários de dezembro de 2018 serão escalonados, sendo quitados até o dia 28 de janeiro. Segundo Zema, a gestão anterior não deu acesso à atual equipe aos dados financeiros do estado.

 

RIO GRANDE DO NORTE

O funcionalismo do Rio Grande do Norte aguarda o pagamento do 13º salário de 2017 e 2018, além dos salários de novembro e dezembro do ano passado. Na última quarta-feira (9), os sindicatos firmaram um acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT) e ficou decidido que o governo anteciparia 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas na sexta-feira (11) – exceto os servidores da segurança pública, que devem receber o salário integral no dia 16. Ainda no dia 16, serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil. Já no dia 31, serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

 

A governadora ainda assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso, obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração do ex-governador Robinson Faria (PSD).

 

RORAIMA

O governador Antonio Denarium (PSL) decretou, no dia 3 de janeiro, estado de calamidade financeira em Roraima. Ele cita como motivos as dívidas do estado, atrasos salariais, risco de colapso de serviços essenciais como Saúde, Educação e Segurança e os impactos da migração venezuelana.

 

Os salários dos servidores estaduais referentes aos meses de novembro e dezembro e a segunda parcela do 13º não foram pagos até o final do mandato da governadora Suely Campos (PP). Eles serão quitados de forma escalonada de acordo com a entrada de dinheiro no caixa do executivo.

 

RIO DE JANEIRO

No dia 11 de dezembro de 2018, o Governo carioca renovou a prorrogação das leis de calamidade pública financeira e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, medidas que foram tomadas em 2016. As duas se encerrariam ao fim de 2018.

 

A lei de calamidade pública financeira do Rio de Janeiro tem como uma das prioridades o pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas.

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

Copyright 2018 PNB ONLINE - Todos os direitos reservados. Logo Trinix Internet