Política Quinta-Feira, 13 de Setembro de 2018, 16h:36 | - A | + A

ARARATH

Perícia aponta que Blairo Maggi não apagou mensagens de celular

O documento assinado por 4 peritos mostra que Blairo Maggi não tinha instalado em seus dispositivos a ferramenta conhecida como “WhatsApp Web Desktop”, única forma de apagar mensagens remotamente

DO ESTADÃO

 

O ministro da Agricultura Blairo Maggi protocolou nesta quinta, 13, no Supremo perícia complementar atestando que ele não apagou mensagens de seu celular – suspeita levantada por investigadores da Operação Ararath, da qual Blairo é o alvo principal por supostos crimes de corrupção a ele atribuídos quando ocupava o cargo de governador de Mato Grosso, em 2009. O documento, subscrito por um grupo de quatro peritos do Instituto Brasileiro de Perícias, mostra que Blairo não tinha instalado em seus dispositivos a ferramenta WhatsApp Web Desktop, única forma de excluir mensagens remotamente. “Ou seja, as mensagens foram apagadas depois da apreensão do aparelho”, afirma a defesa do ministro.

 

O celular de Blairo foi apreendido pela PF em 14 de setembro de 2017 no apartamento onde o ministro reside, em Brasília. A busca na casa de Blairo ocorreu por ordem judicial, que acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República.

 

Raquel Dodge, chefe do Ministério Público Federal, atribui a Blairo nos autos da Operação Ararath dois crimes de corrupção. O então governador de Mato Grosso, segundo a investigação, seria o cabeça de um esquema para a compra de uma cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Ele teria articulado, em 2009, para a saída de um conselheiro e sua substituição por um aliado político.

 

Cheques e uma nota promissória de R$ 4,5 milhões embasam a denúncia por corrupção ativa contra o ministro. Os valores, segundo a Procuradoria-Geral da República, teriam sido pagos pelo dono do ‘posto da propina’ de Mato Grosso a um então conselheiro da Corte de Contas, Sérgio Ricardo.

 

Quando foi denunciado, Blairo reagiu com ‘profunda estranheza e indignação, uma vez que o mesmo fato já foi objeto de investigação em 2014 e arquivado a pedido da própria Procuradoria’. Ele se referia ao inquérito 3842, da relatoria do ministro Dias Toffoli, arquivado pela 2.ª Turma do STF por ‘falta de provas’.

 

Blairo disse, na ocasião, que a ‘postura da Procuradoria Geral da República é uma violência contra a competência do ministro Dias Toffoli e desprestígio absoluto à autoridade de decisão já proferida pela 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal’. Um ponto importante da investigação se refere a um celular de Blairo, que a PF recolheu em setembro do ano passado.

 

Investigadores apontaram uma suposta exclusão de mensagens do aparelho. Para rechaçar essa linha de investigação, a defesa do ex-governador pediu um laudo ao Instituto Brasileiro de Perícias – núcleo privado de metodologia forense, formado por uma rede de laboratórios especializados em exames periciais sobre tecnologia da informação, engenharia, fonética, sons e imagens, documentoscopia, grafoscopia, economia e finanças.

 

O laudo. protocolado no gabinete do ministro Luiz Fux, relator da Ararath no Supremo, atesta que no celular do ministro não havia sido instalada a ferramenta que permitiria a ele eliminar mensagens à distância.

 

O documento pericial compreende um conjunto de 15 questões formuladas pela defesa de Blairo. A 14.ª questão e a 15.ª abordam especificamente a possibilidade de exclusão de mensagens.

 

14) Considerando a informação do laudo de que houve deleção de mensagens, há no laudo evidências que apontem para deleção de forma remota? Justifique.

 

Não. A única forma utilização do ‘WhatsApp’ por meio remoto requer login na aplicação ‘WhatsApp Web/ Desktop’. Caso esta aplicação tivesse sido utilizada, haveria evidências de seu uso no menu ‘Opções > WhatsApp Web’ do aplicativo ‘WhatsApp’ instalado no aparelho celular apreendido. Não foram registradas no laudo nem encontra-se em nenhuma passagem de todo material utilizado qualquer evidência de que essa ferramenta tenha sido utilizada.

 

15) Considerando a informação do laudo de que houve deleção de mensagens, qual a forma empregada? Justifique.

 

Considerando que não foram apresentadas evidências de que o ‘WhatsApp Web’ estaria configurado e em uso, seja no aparelho analisado, seja em outros dispositivos apreendidos em poder do consulente, que seria a única hipótese de apagamento pela via remota, a única forma possível de delação, caso tenha ocorrido, é a deleçào física, mediante procedimentos locais, isto é, após a apreensão do aparelho celular.

 

Segundo o advogado Fábio Galindo, constituído pelo ministro Blairo Maggi, ‘o fato é gravíssimo e merece imediata apuração’. “O caso revela descuido e erro crasso de procedimentos ou o que é muito pior, má-fé e prova forjada”, sustenta Galindo. “Acredito que a Procuradoria-Geral da República, sempre firme no cumprimento de seu dever, vai instaurar a competente investigação e apurar a autoria desse gravíssimo fato. É fundamental que se esclareça rapidamente o ocorrido, que sem dúvida coloca em xeque a credibilidade da investigação.”

 

O ministro da Agricultura disse, por meio de sua assessoria, que ‘desde o princípio vem rechaçando veementemente a acusação’. Ele destacou que já disponibilizou todas as senhas de seu celular às autoridades. “A perícia mostra o que sempre declarei. Agora, espero que a Justiça tome as devidas providências, apure e responsabilize a falsa acusação que me foi imputada.”

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