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Segunda-Feira, 19 de Abril de 2021, 09h:32 | - A | + A

PANDEMIA

Genocida, inimputável ou (i)responsável?

Alexandre Cesar Lucas

A pandemia provocada pela covid-19 gerou diferentes reações governamentais em todo o planeta. Ao brasileiro coube sofrer as consequências das ações promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro, a quem muita gente passou a chamar de genocida.

 

A definição legal para um genocida recai sobre aquele que atua com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, e embora a política de saúde presidencial acarrete, por consequência de sua ignorância, na destruição de vidas brasileiras dos mais diversos grupos étnicos, raciais e religiosos, me parece forçado a classifica-lo desta forma.

 

Partindo da premissa que Bolsonaro é refém da própria ignorância e não age de forma dolosa, poderia-se alegar que desprovido das melhores faculdades mentais o presidente é um inimputável, ou, semi-imputável. Me parece jocoso classifica-lo desta forma. 

 

(I)Responsável? Isto sem dúvidas! Responsável por decorrência de sua leviana irresponsabilidade, Bolsonaro coleciona crimes de responsabilidade ao longo do exercício do seu mandato, procedendo quase que diariamente de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. O último crime, aliás, o penúltimo, já que no sábado (17/04) ele cumprimentou e abraçou pessoas da periferia do DF sem máscara, foi a parceria constrangedora com o Senador Jorge Kajuru, num teatrinho que tinha apenas um objetivo: Constranger o Supremo Tribunal Federal em razão do ministro Barroso, legalmente provocado por via judicial, ter determinado o encaminhamento da CPI da Pandemia no Senado.

 

Voltando à pandemia; promoveu diversas aglomerações, ainda se recusa a usar máscara e fomenta o uso de medicamentos e protocolos de saúde sem qualquer eficácia cientificamente comprovada. Nega a ciência! Atenta contra a ordem constitucional e especialmente contra o exercício dos direitos individuais e sociais (direito à vida e à saúde, artigos 5º e 6º da CF). É o próprio retrato do crime de responsabilidade.

 

Todos lembramos quando, desprovido de qualquer elemento científico de prova, determinou que as Forças Armadas do Brasil comprassem toneladas de cloroquina por preço contestável. Ali consumou ato de improbidade administrativa.

 

Até quando Bolsonaro vai seguir percorrendo impunemente todos os artigos da Lei dos Crimes de Responsabilidade? Só o Congresso Nacional pode nos dizer. 

 

Certo é que 2022 está logo ali e o brado do (i)responsável berrante já não soa tão forte. 

 

Alexandre Cesar Lucas é advogado.

 

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COMENTÁRIOS

Neure Rejane Alves da Silva - 19/04/2021

Ler um texto de um advogado indicando os crimes cometidos, por mais que não resolva nosso problema, ainda assim é um acalento, pois evidencia que nós que não somos do Direito estamos vendo direito. Com perdão do trocadilho, mas não vê quem de algum modo sente medo em perder essa figura imaginária e fantasiosa da paternidade protetora e salvífica, ou seja, fica à espera de um pai revestido de presidente. Só que não!

1 comentários




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