Artigos Terça-Feira, 09 de Julho de 2019, 10h:19 | - A | + A

"O INFERNO SÃO OS OUTROS"

Tá lá o corpo estendido no chão

Por Eduardo Mahon

Que a sanha tributária do Estado é uma praga brasileira, disso ninguém tem dúvidas. Nas campanhas eleitorais, a fim de bancar o bom moço, não há candidato que renegue o aumento de impostos, populismo que é outra praga pior do que a dos gafanhotos no Egito. O custo da burocracia brasileira é perverso porque improducente e insatisfatório em termos de retorno em serviços públicos. Contudo, como já manjava Raimundo Faoro, a cultura cartorial forma (e deforma) nosso processo produtivo, tudo em nome da segurança. Segurança no trânsito? Imposto. Segurança na produção? Imposto. Segurança na exportação? Imposto. Segurança nas estradas? Imposto. Quando não dizem “imposto”, falam em contribuição para suavizar a barra da obrigação goela abaixo. De todo o modo, seja imposto, seja taxa ou contribuição de melhoria, tudo vai para o mesmo sumidouro broxante.

Em Mato Grosso, o caso ganha contornos dramáticos. Estamos na fronteira. Fronteira em todos os sentidos, não só geográfica, mas também fronteira agrícola e amazônica. Distantes dos portos, comemos o pão que o diabo amassou para escoar a produção, essa enormidade de grãos e carne que produzimos para o esfaimado mundo comer. Nesse cenário de aparente opulência, não há mocinhos, nem bandidos. Os empresários, no mais das vezes inflados por incentivos fiscais e outras cositas más, têm altíssimos lucros. Os maganos mantém-se alheios à realidade que o circundam, deixam de prestar contas das prebendas das quais são titulares. Empregos? Quantos? Educação? Cultura? Esporte? Meio Ambiente? O que faz essa gente a não ser viajar para o exterior e organizar eventos em churrascos promocionais? O tema rende um Globo Repórter.

De outro lado, os governantes que enxergam os empresários como inimigos. A esquizofrenia é aguda, talvez crônica: empresário que se vale de incentivo e cresce para virar governante e acabar com o incentivo dos colegas empresários. É febre? Pode ser que sim, o caso é de consulta no divã. A análise foge da nossa alçada. O governo de Mato Grosso, entra gestor sai gestor, é o mais do mesmo. Aliás, não muda sequer o Secretário de Fazenda. A fórmula é sabida: arrochar salários do funcionalismo – outro vilão eleito no começo do governo – e cortar as asas do empresariado. Resumo da ópera: o inferno são os outros, como diria Sartre.

É claro que a desculpa constitucional da divisão de poderes serve para as mais pitorescas anomalias como, por exemplo, a recomendação do Ministério Público de não pagar reajuste dos servidores estaduais, enquanto no próprio Ministério Público pleiteia-se aumento de repasses para a finalidade que se recomenda vedada. O Poder Judiciário toca na mesma banda: julga a greve ilegal, mas tem os maiores vencimentos dos outros poderes constitucionais. Enquanto isso, o Legislativo e o TCE se constituem o quadrilátero mais caro da máquina pública mundial. O presidente da Assembleia ameaça cortar salários dos deputados que, entre o pingado mensal e os cacarecos, beiram a R$ 100 mil reais ao mês e o presidente do TCE precisa lidar com a insólita situação de ver afastada 70% da própria composição regular por corrupção.

É mole? Não é. Ao contrário: é osso duro de roer. Quem paga essa bizarra orquestra de dissonâncias? Nós – o articulista e o leitor, provavelmente. Para nós, não há moleza, não há verba indenizatória, não há carro oficial, segurança na porta, quota de gráfica ou passagem de avião. No começo do ano, chegou o IPTU, o IPVA, e dia desses fui processado para pagar impostos federais em atraso. Paciência, paguei parcelado e bola pra frente ganhar o pão nosso de cada dia. Enquanto isso, eles fingem que têm um plano. Mas não há plano que resolva o que não se enfrenta de frente. A propósito, lembrei da música “De frente pro crime” de Aldir Blanc e João Bosco: tá lá o corpo estendido no chão. Pois é: somos nós ali, estendidos no chão de Mato Grosso, prontos para virar adubo nesse enorme pasto de ignorâncias.

* Eduardo Mahon é advogado e escritor.

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