Caldeirão Político Segunda-Feira, 29 de Junho de 2020, 09h:28 | - A | + A

POLÊMICA

Cineasta se manifesta contra projeto que ameaça povos indígenas

da Redação

Nesta terça-feira (30), a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai ouvir representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da sociedade civil organizada e entidades ligadas a questões ambientais e indígenas. Em discussão está o polêmico Projeto de Lei Complementar (PLC) n º 17/2020 do Governo de Mato Grosso que está em tramitação na Assembleia. O projeto altera o Programa de Regularização Ambiental e o acesso ao Cadastramento Ambiental Rural (CAR).

 

Aprovado em primeira votação, o projeto foi retirado de pauta e a Comissão reabriu as discussões diante de uma série de críticas ao licenciamento de imóveis rurais sobre terras indígenas ainda não homologadas que serão viabilizadas com a aprovação do PLC 17/2020. Na quarta-feira (24), a secretária de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti falou sobre o assunto. 

 

No país, entidades não governamentais, igreja católica e artistas protestam contra o projeto e endossam uma nota técnica elaborada em conjunto pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Instituto Centro de Vida (ICV), Operação Amazônia Nativa (Opan) e International Rivers, que aponta que os beneficiados pela medida, em sua maioria, serão grandes imóveis rurais. 

 

O diretor de cinema e teatro mato-grossense Amaury Tangará também pediu a rejeição do PLC 17/2020 por ser uma proposta, além de inconstitucional, “acima de tudo criminosa". 

Veja o vídeo: 

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