Caldeirão Político Terça-Feira, 04 de Agosto de 2020, 06h:53 | - A | + A

STJ

Fabrício Queiroz pode voltar para a cadeia

Queiroz é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro — ambos são investigados por suposto desvio de recursos públicos do antigo gabinete de deputado estadual do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Da Redação

BBC Brasil 

 

A Procuradoria-Geral da República recorreu contra o benefício da prisão domiciliar concedido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a Fabrício Queiroz, durante o plantão da Corte.

 

Preso em junho, Queiroz é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro — ambos são investigados por suposto desvio de recursos públicos do antigo gabinete de deputado estadual do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

 

Com a volta do recesso do Judiciário nesta segunda-feira (03/08)), o recurso da PGR para que Queiroz volte à prisão poderá ser julgado de forma individual pelo ministro Felix Fischer, relator do caso na Corte, ou coletivamente pela Quinta Turma do STJ. No entanto, como Fisher está se recuperando de uma cirurgia, ainda não há previsão de quando o recurso será analisado, seja por ele ou pelo colegiado.

 

Quinta Turma

 

Fisher e os demais quatro ministros que integram a Quinta Turma têm perfil bastante rigoroso na aplicação de lei penal. Levantamento da BBC News Brasil indica que os cinco costumam votar unidos e raramente concedem prisão domiciliar em casos semelhantes ao de Queiroz.

 

O benefício foi concedido por Noronha em 9 de julho sob o argumento de que Queiroz se enquadra no grupo de risco da covid-19 por estar em tratamento contra um câncer. O benefício foi estendido a mulher dele, Márcia Aguiar, mesmo estando foragida da Justiça, com a justificativa de que ela seria responsável por auxiliar Queiroz nos cuidados de sua saúde durante a pandemia.

 

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