Caldeirão Político Terça-Feira, 12 de Novembro de 2019, 12h:10 | - A | + A

CONTRA EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

Presidente da AMM propõe ajuste para reduzir despesa e aumentar arrecadação

Suzi Bonfim

Depois que o presidente Jair Bolsonaro anunciou o que vem sendo chamado de “Pacotaço” do Pacto Federativo, na semana passada, em Brasília, propondo entre

(Foto: Vicente de Souza/AMM)

Neurilan Fraga

 

outras medidas, a extinção de 1.254 municípios brasileiros com menos de cinco mil habitantes, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, tem feito um maratona para rever o critério que atinge, diretamente, 34 municípios no Estado. 

 

Fraga critica que a proposta de que os municípios que têm a arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. Conforme a proposta, os municípios com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho, mas não divulgou quantos seriam atingidos pela nova regra apresentada aos parlamentares.

 

Para Neurilan , dificilmente, a proposta de extinção vai passar no Congresso Nacional. “Não haverá extinção e sim medidas de ajustes para criar e os que estão ameaçados tenham prazo para se ajustar a arrecadação “, considerou. 

 

Segundo o presidente da AMM, se considerar apenas as receitas IPTU, ISS e ITBI, um número significativo de municípios não afere os 10% da receita total. Ele frisou que inclusive, existem capitais que atingem a receita total com a arrecadação própria. 

 

A proposta de Neurilan Fraga é criar uma legislação mais rígida para que a criação de municípios não seja feita com base no viés político e sim técnico. “Defendo uma legislação dura para a criação de novos municípios, mas, para os que já existem cabe ao governo assumir em função da questão social e manter. Vamos criar regras para que os pequenos possam melhorar a arrecadação”, apontou.

 

Entre os mecanismos para o ajuste fiscal dos municípios Fraga propõe a redução de gastos com o repasse do duodécimo às Câmaras de Vereadores, o corte do salário de vice-prefeito que não está trabalhando e o aumento da arrecadação.

 

Este é o caminho para municípios como Araguainha que tem menos de mil habitantes,  criados há muito tempo.  Ou para os mais distantes como  Rondolândia, a mais de mil km de Cuiabá e que para chegar até lá  tem que ir a Pimenta Bueno e Cacoal, em Rondônia; ou  Aripuanã a quase 700 km de Comodoro. “O governo federal não pode ver só os números. Como será tratada a população desses municípios?” questionou Fraga, em entrevista ao jornalista Antero Paes de Barros, nesta terça-feira (2), na rádio Capital. 

 

Veja os municípios com menos de 5.000 habitantes em Mato Grosso

Araguainha

Araguaiana

Canabrava do Norte

Conquista D’Oeste

Figueirópolis

Gloria D’Oeste

Indiavai

Itauba

Luciara

Nova Brasilandia 

Nova Guarita

Nova Marilandia

Nova Nazaré

Nova Santa Helena 

Novo Horizonte do Norte

Novo Santo Antonio

Planalto da Serra

Ponte Branca

Porto Estrela

Reserva do Cabaçal

Ribeirãozinho

Rondolandia

Salto do Ceu

Santa Carmem

Santa Cruz do Xingu

Santa Rita do Trivelato

Santo Afonso

São Jose do Povo 

São Pedro da Cipa

Serra Nova Dourada  

Tesouro

Torixoreu

União do Sul

Vale de São Domingos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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