Caldeirão Político Terça-Feira, 30 de Junho de 2020, 13h:46 | - A | + A

PANDEMIA

Prorrogada para agosto a volta das atividades presenciais no TCE e MPC

Da Redação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC) publicaram nesta segunda-feira (29) uma portaria conjunta prorrogando para 3 de agosto o início dos trabalhos presenciais.

 

Na portaria conjunta (nº 94/2020), os órgãos estabeleceram ainda que os prazos dos processos virtuais e não virtuais permanecem suspensos até 31 de julho.

 

A partir de 3 de agosto, os prazos serão retomados no estágio em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.

 

O TCE-MT e o MPC também mantêm definidos o novo horário de funcionamento dos órgãos, que será das 8h às 13h, inclusive para o atendimento dos jurisdicionados e do público externo.

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