Cidades Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2014, 17h:01 | - A | + A

Pedro Sakamoto pede que advogado seja investigado

pedro

pedro sakamoto O desembargador Pedro Sakamoto, que recomendou a investigação contra o advogado

O desembargador Pedro Sakamato, durante julgamento na tarde desta quinta-feira (23), requereu que o advogado Luiz Miguel Chami Gattass seja investigado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). O pedido foi feito em decorrência dos termos utilizados pelo advogado, em representação criminal, contra magistrados e servidores públicos da comarca de Porto Esperidião (322km de Cuiabá).

"Por causa das inescrupulosas expressões manejadas como ?bandidos de toga?, ?bando de criminosos?, feita pelo advogado, recomendo a remessa ao Tribunal de Ética e Disciplina  da OAB, para apurar eventual responsabilidade administrativa do advogado", disse o desembargador.

O pedido foi acatado por todos os membros do Tribunal Pleno do TJ, durante sessão de julgamento. Na avaliação do desembargador Luiz Carlos da Costa, a atitude deve ser "rechaçada a altura da denúncia".

Entenda o caso

O advogado ajuizou a representação a pedido do fazendeiro Áureo Marques Rodrigues. Na petição ele alegou que juízes, promotores e servidores estariam em conluio contra o fazendeiro. Ele os acusou de praticar tráfico de influência e formação de quadrilha em prol de criminosos.

Tudo teve início com uma ação para servidão de passagem e reintegração de posse. Com as constantes negativas do Judiciário de indeferir uma servidão de passagem em uma propriedade em que o fazendeiro reside, ele resolveu ingressar com a ação contra os juízes. A servidão foi requerida pelo irmão dele, que atualmente está em estado vegetativo, para ter acesso à outra propriedade rural.

Ele sustentou na ação que com a servidão, não teria privacidade em sua propriedade. Além disso, afirmou que a estrada nunca teria existido. Disse também que a via estaria sendo utilizada como rota para o tráfico de drogas.

Todas as alegações do fazendeiro não foram acatadas pelos desembargadores que indeferiram o pedido para abertura da representação contra os magistrados.

"Inexiste qualquer elemento inidôneo contra os  magistrados. A controversa envolve uma questão familiar, pelas decisões prolatadas terem ido de encontro ao interesse do autor", concluiu Sakamoto.

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COMENTÁRIOS

AUREO MARCOS RODRIGUES - 12/08/2019

DENUNCIA ? NOTICIA - CRIME ? PEDIDO DE PROVIDNCIA URGENTE - AO PBLICA INCONDICIONADA. Requer que os SENADORES a ?IMPRENSA? e toda SOCIEDADE BRASILEIRA, salve essas DENNCIAS em seus ARQUIVOS, bem como requer que fiscalize, acompanhe e adote as providncias urgente nas DENNCIAS DA AO PBLICA INCONDICIONADA que se encontra autuada no SENADO FEDERAL, sob o n. 00200.004885/2019-88 e 00100.087582/2019-11, para que as mesma seja julgada nos termos do artigo 5 inciso LIV, LV, LVII e LXXVIII, e nos termos do artigo 52 inciso II, e artigo 71 inciso II e IV todos da Constituio Federal, para que seja feito JUSTIA?, para trazer uma resposta a SOCIEDADE BRASILEIRA. Veja a INICIAL DA REPRESENTAO CRIMINAL, com 974 folhas, sob o n. 00200.004885/2019-88, que se encontra autuada no SENADO FEDERAL, que pode ser acessada atravs do LINK: https://mega.nz/#!OzRRyA4B!zjrGrJPKiKpmqIZLFgB7i39OTwsaKWBdDukl5KvlHlA ? onde foram requerido pedidos para abertura da CPI ? DA LAVA TOGA, e Veja tambm a INICIAL DA REPRESENTAO CRIMINAL com 453 folhas, sob n. 00100.087582/2019-11, que encontra autuada no SENADO FEDERAL em apenso ao feito sob o n. 00200.004885/2019-88, que pode ser acessada atravs do LINK: https://mega.nz/#!juxABKzR!Tg5Da5mx-8JSp-AxIERkbaTCufYq20J-ClUKBMnBuHs ? onde foram requerido pedidos para abertura da CPI ? DA LAVA TOGA, para ver que esses fatos que envolvem o REPRESENTANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, so os mesmos fatos que envolvem o EX-PRESIDENTE LULA, e os mesmo fatos que envolveu o Juiz LEOPOLDINO MARQUES DO AMARAL, que denunciou o Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso, por um perodo de (9) nove anos, at ser morto e enterrado com suas provas, pois na sua carta http://www.prosaepolitica.com.br/wp-content/uploads/2010/03/CARTA-JUIZ-LEOPOLDINO.pdf, que foi enviada CPI ? DO JUDICIRIO ? DA POCA, o Juiz Leopoldino, que foi assassinado j reclamava do TJ-MT, STJ , STF, MPF, e do Ministrio Pblico Estadual do Estado de Mato Grosso. Portanto requer que as AUTORIDADES COMPETENTES, adote as providncias urgente nas DENNCIAS DA AO PBLICA INCONDICIONADA nos termos do artigo 5 inciso LIV, LV, LVII e LXXVIII, e nos termos do artigo 52 inciso II, e artigo 71 inciso II e IV todos da Constituio Federal, para que seja feito JUSTIA?, para trazer uma resposta a SOCIEDADE BRASILEIRA, pois a POLICIA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, tem elemento e prova suficiente para abrir a caixa preta do Poder Judicirio Brasileiro e punir os infratores, que vem proferindo deciso contra o Direito em afronto a Constituio Federal, para favorecer criminosos em processo Civil e Criminal, com direito de pessoas INOCENTES.

AUREO MARCOS RODRIGUES - 12/04/2016

?DENNCIA PARA CONHECIMENTO E PROVIDNCIAS COM FATOS E PROVAS NOVAS?. AO EXCELNTISSIMO SENHOR DOUTOR RODRIGUES JANOT PROCURADOR GERAL DA PROCURADORIA GERAL DA REPBLICA DO DISTRITO FEDERAL. (BRASILIA). ?DENNCIA PBLICA?. NOTICIA DE FATO. PEDIDO DE PROVIDNCIA RGENTE. NOTICIA-CRIME. AO PBLICA INCONDICIONADA. AUREO MARCOS RODRIGUES, j qualificado no feito sob o cdigo n: 30799/2011, 52869/2013, 53330/2013, 53410/2013, 53461/2014, 53464/2014, 53803/2014, 53806/2014, 53840/2014, 53856/2014, 53864/2014, 53865/2014, 53883/2014, 54014/2014, 54433/2014, 54434/2014, 55321/2015, 56490/2015 e 56619/2015, em tramite junto a Comarca de porto Esperidio e no feito sob o cdigo n: 908166/2014 e 926933/2014, em tramite junto o Frum de Cuiab e no feito do AGRAVO DE INSTRUMENTO cdigo 61364/2012, 112826/2013 e 47640/2014, e na EXCEO DE SUSPEIO sob o cdigo n: 134291/2012, 114076/2014, 7551/2015, 130616/2014, 180068/2015, 17413/2016 e no EMBARGO DE DECLARAO cdigo 8850/2015 e na Representao Criminal cdigo 147510/2013, 134525/2015 em tramite no Egrgio Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso e qualificado tambm nas trs RECLAMAES CRIMINAL sob o n. 2/2015-CIA-0167822-46.2014.8.11.0000, e 24/2015-CIA-0112291-38.2015.811.0000, e 31/2015-CIA-0149856-36.2015.811.0000 em tramite junto a CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, e na Representao criminal Rp. n. 457/MT. (2013/0162659-4) em tramite no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA, vem atravs desta ?DENNCIA PBLICA?, requerer ao Senhor ?RODRIGUES JANOT?, Procurador Geral da Procuradoria Geral da Repblica, com base no artigo 39, 40 e 41 do Cdigo de Processo Penal e com base no artigo 1 inciso lll, e art. 5 inciso XI, XXII, XXXV, XXXVI, LIII, LIV, LV, LXI e LXXVIII, todos da Constituio Federal, ?PROVIDNCIAS RGENTE na NOTICIA DE FATO sob o n. 120.000.000.442.2014.11 e na NOTICIA DE FATO sob. o n. ENV/PGR/000.511.26-2015 (PGR-00223514/2015) em tramite junto essa PROCURADORIA GERAL DA REPBLICA?, para fazer, ?INTERVENO FEDERAL no TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, para fazer uma inspeo nos processos arquivados e em tramite no Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso e na Comarca de Porto Esperidio, diante dos olhos da ?IMPRENSA?, da ?ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL?, da ?ONG-MORAL?, e da ?SOCIEDADE BRASILEIRA?, para constatar varias ?IRREGURALIDADES?, que o Juiz LEOPOLDINO MARQUES DO AMARAL ?MORREU DENNCIADO?, para punir todas as Autoridades prevaricadoras que julgaram as EXCEES DE SUSPEIO sob. o Cdigo n: 134291/2012, 114076/2014, 7551/2015, 130616/2014 e o EMBARGO DE DECLARAO Cdigo 8850/2015 e a Representao Criminal cdigo 147510/2013 e 134525/2015, pois esto desrespeitando as normas processuais, os direitos constitucionais do RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES assegurado na Constituio Federal, pois esto contrariando as provas nos autos na cara com dolo e m-f, dando continuidade em ao que teve a DECISO ?NULA AUTOMATICAMENTE? aps os Magistrados declarar suspeitos na EXCEO DE SUSPEIO cdigo 53413/2014, 53414/2014 e 114076/2014, com objetivo de favorecer quadrilha de criminosos para incriminar e assassinar o RECLAMANTE dentro de sua prpria CASA, para enterrar as provas como fizeram com o Juiz Leopoldino Marques do Amaral, onde PROVA que houve violao nos artigos: 13, 121, 150, 155, 171, 288, 299, 317, 319, 332, 333 e 339 todos do Cdigo Penal Brasileiros. INFORMAO: Devo informar que essa QUADRILHA DE CRIMINOSOS velha dentro do PODER JUDICIRIO para aliciar e subornar Agente Pblico para obter as vantagens ilcitas, pois na dcada de 90, foi aberto processo sobre venda de SENTENA, em desfavor dessa organizao criminosa envolvendo o Magistrado JOS GERALDO PALMEIRA, pois as provas desse procedimento se encontram arquivado no Tribunal de Justia, onde a ATUAL CORREGEDORA MARIA EROTILDES KNEIP participou na apurao do caso, como Juza de Direito na poca. Devo informar ainda que at no ano de 2010, a GENITORA do BANDO DE CRIMINOSOS ANESIA QUEIROZ DE FREITA estava sendo ouvida na Comarca de Porto Esperidio atravs de carta precatria a respeito da compra de DECISO JUDICIAL na dcada de 90, para transferncia dos traficantes: Antnio Rodrigues Filho, Paulo Roberto Rodrigues e Aparecido Rodrigues. VEJA A MATERIA PBLICADA NA PAGINA OLHAR DIRETO, NA DATA DE 03/11/2011, que traz o tema: ?LESSA DESMENTE JUIZ E DIZ QUE ELE AGE A MANDO E POR VINGANA?: ?Lessa destaca um processo ocorrido em 1995, quando Palmeira foi afastado da magistratura aps ter sido denunciado de participar de um esquema de prostituio de detentas, alm de conceder benefcios para presos, em sua maioria, condenados por trfico de drogas. Com isso, Palmeira teria ganhado alguns ?presentes? dos bandidos?. (...) "1) Em 14 de setembro de 1993, por ordem do Dr. Jos Geraldo da Rocha Barros Palmeira, Antnio Rodrigues Filho, Aparecido Rodrigues e Paulo Roberto Rodrigues, condenados por crime de trfico de entorpecentes na Comarca de Presidente Prudentes, que se achavam cumprindo pena na Penitenciria de Pascoal Ramos, nesta capital, foram transferidos para a Cadeia Pblica de Mirassol d'Oeste-MT." (...) ver mais: SENADORES NA MIDIA: Devo informar ainda que o CASO da compra de DECISO JUDICIAL, envolvendo o Magistrado JOS GERALDO PALMEIRA e essa QUADRILHA DE BANDIDO, surpreendeu e indignaram os seis Senadores da CPI do Judicirio, que disseram na poca: ?(...) Essa deciso uma afronta ao Pas, justo no momento em que o TJ de Mato Grosso colocado sob suspeita (...)?, afirmou o Senador Carlos Wilson (PPS-PE). Na denncia do MP, h casos estarrecedores de corrupo ativa. o caso dos irmos Antnio Rodrigues Filho, Aparecido Rodrigues e Paulo Roberto Rodrigues, condenados em Presidente Prudente (SP) por trfico de cocana. Presos no presdio Paschoal Ramos, os trs foram transferidos para a cadeia pblica de Mirassol D'Oeste, municpio no oeste do Estado, onde esto localizadas vrias fazendas de traficantes. A transferncia, de acordo com o MP, s foi possvel graa ao pagamento de US$ 25 mil e mais a doao de um Santana GLS/90, no valor de US$ 10 mil, para o juiz. Devo informar que essa indignao dos SENADORES, ocorreu justamente no ms e ano que assassinaram o Juiz Leopoldino, que nos ltimos dias de sua vida, buscava prova sobre VENDA DE SENTENA na Comarca de Mirassol D? Oeste. Pois o CASO ficou notrio e pblico, que podem ser acessado atravs do site com o tema: SENADORES NA MIDIA ? 23/09/1999 ? JUIZ DE MT OBTM LIMINAR E VOLTA AO CARGO. Obs. matria gravada 20/12/2015. DECISO NULA AUTOMATICAMENTE: Devo informar que a DECISO JUDICIAL proferida pelo Juiz Claudio Deodato Rodrigues Pereira na litispendncia cdigo 52869/2013 para dar cumprimento nos itens b, c, e, g, no tem ?validade jurdica?, pois alm do juiz ?aconselhar? o traficante APARECIDO RODRIGUES a extrair a carta de sentena, fizeram outra armao atravs do processo cdigo 53840/2014 e cdigo 55321/2015 em tramite junto a Comarca de Porto Esperidio, para atacar o domicilio do RECLAMANTE, com objetivo de incriminar o assassinar a Vitima dentro da sua prpria casa na data de 12/02/2015 por represaria e QUEIMA DE ARQUIVO, pois o Delegado WILSON SOUZA SANTOS e seus AGENTES CORRUPTOS invadiram o domicilio do RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, noite quando o relgio marcava 19h40min, sem Mandado Judicial, a troco de dinheiro sujo do LOBISTA BENEDITO BRAGA e do seu BANDO DE TRAFICANTE, onde o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES foi agredido, torturado e aterrorizado, dentro de sua prpria CASA, diante de sua Esposa e Filhos, onde permaneceu PRESO por (6) seis meses na Cadeia Pblica de Cceres, acusados pelos crimes descrito no art. 329, 331 e 359 do CP. Devo informar tambm que foi posto recurso de Apelao na ao cdigo 52869/2013, que esta para ser apreciada pelo Tribunal de Justia sobre o protocolo n. 109478/2015, pois a ao cdigo 52869/2013 uma LITISPENDNCIA com a ao cdigo 30799/2011, confirmada pelo Desembargador Dirceu dos Santos atravs do EMBARGO DE DECLARAO cdigo 38071/2014 datado de 23/07/2014, que deveria ser julgada liminarmente extinta sem apreciao do mrito. Deve informar tambm que a multa estipulada na deciso da ao cdigo 52869/2013, caso houve descumprimento de ordem judicial era multa pecuniria, e no a priso do Reclamante AUREO MARCOS RODRIGUES quer dizer, a invaso do Domicilio do Reclamante atravs da Policia Civil, foi com objetivo de assassinar o Reclamante dentro de sua prpria CASA e ser enterrado como se estivesse descumprindo ordem judicial na beira da estrada a mando do Lobista BENEDITO BRAGA e seu Bando de Traficante. Como QUEIMA DE ARQUIVO. Devo informar que a sentena que resolveu o mrito da Litispendncia cdigo 52869/2013, foi ?nula automaticamente? aps o juiz ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR, dar por ?SUSPEITO na EXCEO DE SUSPEIO cdigo, na 53413/2014 e 53414/2014 data de 10/01/2014? com base no vdeo postado no site youtube denominado VENDA DE SENTENA NO MATO GROSSO. Devo informar tambm que o Juiz PAULO SERGIO CARREIRO declarou SUSPEITO na exceo de suspeio cdigo 134291/2012 e determinou os autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO cdigo 61364/2014 ao seu substituto legal, para atender os pedidos urgentes do Reclamante. Devo informar tambm que a Desembargadora CLEUCI TEREZINHA CHAGAS e o Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA declarou SUSPEITO na exceo de suspeio cdigo 114076/2014, ento no poderia haver cumprimento de deciso Judicial na litispendncia cdigo 52869/2013, pois a DECISO foi ?NULA AUTOMATICAMENTE?. DA SUSPEIO: Pois se o juiz suspeito, ento no um juiz imparcial, pois todos seus atos no tm validade jurdica, o regimento do STF a base jurdica que se aplica e deve ser aplicada por todos os juzes. (Prova verificar prova no site do TJ-MT. Exceo cdigo 53413/2014 e 53414/2014 e exceo em tramite no Tribunal Pleno cdigo 134291/2012 e 114076/2014, 7551/2015 e embargo de declarao cdigo 8850/2015). Devo informar que quando o juiz declara ou reconhecido suspeito, automaticamente seus atos estaro nulos, o art. 285 do regimento do STF vale para todos os tribunais, pois o nosso Cdigo de Processo Civil no fala nada sobre a consequncia do julgamento da suspeio, mas temos como regra expressa dispositivo sobre isso nos regimentos internos do TJ-MT e SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA e tambm no artigo 101 do Cdigo de Processo Penal. REGIMENTO DO TJ-MT: artigo 223 Afirmada a suspeio pelo arguido, ou declarada pelo Tribunal, ter-se-o por nulos os atos por ele praticados. REGIMENTO DO STF: Art. 285. Afirmada a suspeio pelo arguido, ou declarada pelo Tribunal, ter-se-o por nulos os atos por ele praticados. CPC: art. 313, primeira parte (reconhecimento de suspeio). CPP: art. 101 (nulidade dos atos). CDIGO DE PROCESSO PENAL: Art. 101. Julgada procedente a suspeio ficaro nulos os atos do processo principal, pagando o juiz as custa, no caso de erro inescusvel; rejeitada, evidenciando-se a malicia do RECLAMANTE, a este ser imposta a multa de duzentos mil-ris a dois contos de ris. Devo informar que o Jurista Luiz Flvio Gomes destaca sobre o Regimento do STF: Afirmada a suspeio pelo arguido, ou declarada pelo Tribunal, ter-se-o por nulos os atos por ele praticados. o que diz o art. 285 relacionado como lei pela Constituio. Ou seja, vale para o STF e aplicado por analogia a todos os Tribunais do Pas. Devo informar ainda que o Jurista Luiz Gomes avalia tambm que: Se ele suspeito, ento no um juiz imparcial, logo todos os atos dele no tm validade jurdica. O Regimento do STF a base jurdica que se aplica e deve ser aplicada por todos os juzes, quando o juiz reconhecido suspeito, automaticamente seus atos estaro nulos. NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS: Devo informar que ocorre a nulidade dos atos praticados por juiz suspeito de acordo com o disposto no art. 564 inciso I, do CPP, que, em caso de suspeio, sejam os atos praticados no processo principal considerado nulo, qualquer deciso ou despacho proferido por juiz suspeito, a partir do instante em que nasceu a causa de suspeio ou impedimento, de ser renovado por seu substituto legal. Nota-se que a nulidade no surge no momento em que foi ?revelado?, mas no instante em que ela foi ?gerada?, se o juiz amigo intimo do ru, refaz-se o processo desde o principio, se o magistrado, no entanto, aconselhou uma das partes durante a instruo, ocorre a partir desse momento. INESCUSABILIDADE DO ERRO: A inescusabilidade do erro significa que o Juiz CLAUDIO DEODATO RODRIGUES PEREIRA e o Desembargador DIRCEU DOS SANTOS tinham condies de detectar a causa da suspeio ou impedimento na EXCEO DE SUPEIO cdigo 53694/2014 e cdigo 114076/2014 invocado pela parte, devendo t-la reconhecido, logo de inicio, no o fazendo incidiu em erro inescusvel, razo pela qual merece ser condenado a pagar custa como autntica penalidade, pois houve dolo e m-f, e tem que haver medida disciplinar e criminal contra os magistrados, pois no se permite alegao de desconhecimento do teor da norma jurdica como justificativa para seu descumprimento, isso significa que o direito civil e criminal Brasileiro no admite erro de direito. PROMOTOR SUSPEITO: Devo informar que o oficio n. 580/2014/MPE/MT/PJPE, expedido na data de 29 de outubro de 2014, pelo PROMOTOR SAULO PIRES, a pedido do LOBISTA BENEDITO BRAGA e do seu BANDO DE TRAFICANTE atravs da litispendncia cdigo 52869/2013, para dar cumprimento nos itens b, c, e, g, para passar ONIBUS ESCOLAR DENTRO DA ?CASA? DO RECLAMANTE, que gerou a ao penal cdigo 55321/2015, que manteve o Reclamante na Cadeia Pblica de Cceres por (6) seis meses, no tem ?validade jurdica?, pois esta eivada de ilegalidade, pois na data de 21 de maio de 2014, o Promotor SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, deu como ?SUSPEITO? atravs do oficio SIMP n. 002695-001/2014, sobre alegao que: ?Esse agente subscritor tambm fora vitima dos atos perpetrados pelo requerido no vdeo exposto na rede mundial de computadores, motivo pelo qual vislumbra-se impedimento para oficiar nos autos, assim, considerando a impossibilidade deste agente ministerial oficiar no presente procedimento, faz-se necessrio o envio dos autos ao Promotor de Justia Substituto legal?. (prova feito cdigo 54433/2014 em tramite junto a Comarca de Porto Esperidio-MT). PROMOTOR COMO PARTE: Devo informar que um dia aps o Promotor da causa SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, dar-se por ?SUSPEITO? no VIDEO VENDA DE SENTENA NO MATO GROSSO, ele tambm aproveitou e ingressou no GRUPO DE BANDIDO, (art. 288 do CP) e resolveu atuar tambm como ?PARTE juntamente com os demais criminosos? ofertando representao criminal em desfavor do RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, na data de 22 de maio de 2014, pela pratica de crime contra a honra: ?alegando que a representao foram endereada diretamente ao Promotor de Justia Substituto Legal da Promotoria de Porto Esperidio, vez que este agente subscritor ainda atua na referida localidade?. Devo chamar ateno das AUTORIDADES FISCALIZADORAS neste ponto aqui, pois o Promotor SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS no poderia ser autor da AO PENAL cdigo 55321/2015, que manteve o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, preso na Cadeia Pblica de Cceres, por um perodo de (6) seis meses, a troco de dinheiro sujo de GRUPO DE TRAFICANTE, pois o Promotor SAULO PIRES j havia declarado SUSPEITO no Vdeo Venda de sentena e esta demandando judicialmente com o Reclamante, pois e Vedado. PERSSEGUIO: Devo informar que tudo comeou quando o Procurador ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, mandou o PEDIDO DE PROVIDNCIA noticia-crime, CONFIDNCIAL, PR-MT. 00027952/2014, atravs oficio SIM n. 010435-001/2014, datado de 26 de agosto de 2014, para o Promotor SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, tomar as providncias para assassinar o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES dentro de sua prpria casa, atravs das armaes criminosas, como se os criminosos estivesse cumprindo a lei, com fundamentao na Carta Constitucional Federal. Devo informar que a ao Penal cdigo 55321/2015 que manteve o Reclamante por (6) seis meses na CADEIA PBLICA DE CACERES, foi forjada, com objetivo de incriminar o assassinar o RECLAMANTE como QUEIMA DE ARQUIVO, pois o GRUPO DE TRAFICANTE, j assassinou varias pessoas e enterrou na Fazenda que pertencia o LOBISTA BENEDITO BRAGA, bem como j assassinou varias pessoas em So Jos do Rio Preto, onde consta INQUERITO POLICIAL aberto em desfavor do Traficante APARECIDO RODRIGUES e ANTONIO RODRIGUES FILHOS, pois esses fatos esto narrados no PEDIDO DE PROVIDNCIA cdigo PR-MT. 00027952/2014 e nos demais PEDIDOS DE PROVIDNCIAS que foi levado ao conhecimento da POLICIA FEDERAL e nos demais processo que se encontra arquivado e em tramite nos Tribunais. Devo informar que existe outra servido conforme mostra o laudo da POLITEC, pois os Criminosos esto passando dentro da CASA do Reclamante, violando os direitos Constitucionais da Vitima assegurado no art. 5 inciso XI da Constituio Federal, pois os criminosos esto alegando em Juiz que a CASA da Vitima beira da estrada, como se o Reclamante estivesse indo na beira desta estrada para parar veculos e nibus, quando o correto que os veculos e nibus esto passando dentro da CASA da Vitima em cima de sua mulher e filhos como se fosse uma estrada, tirando a sua SEGURANA e PRIVACIDADE, bem como esto tentando tirar a vida desta famlia dentro de sua prpria casa, como ?QUEIMA DE ARQUIVO?, que grita por socorro e ningum houve. ARMAS DE FOGOS: Devo informar que por diversas vezes o Advogado Vinicius Castro Cintra, fez FALSA acusaes, alegando que o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES estava fortemente armado com diversos Homens no identificados, (sendo que a RECLAMANTE estava ?SOZINHO? dentro de sua prpria CASA com sua mulher, sem nenhum funcionrio na Fazenda) e requereu a apreenso de armas na CASA da vtima AUREO MARCOS RODRIGUES, conforme PROVA as peties protocolada na data de 21/11 e 28/11/2012 no feito cdigo 30799/2011, bem como foi requeridos por varias vezes esse mesmo pedido no AGRAVO DE INSTRUMENTO sob. o n 61364/2012, alegando os seguintes fatos em seus pedidos a saber: (...) Os fatos acima narrados so gravssimos e no deixam dvidas ao total descompromisso do Requerido com as instituies regularmente constitudas em nosso Pas, haja vista que alm de descumprir consciente e reiteradamente as decises proferidas por este Juzo e pelo TJ-MT, ainda tentou intimidar o Sr, Oficial de Justia e a guarnio da policia militar quando do cumprimento das ordens desobstruo. Conforme restou relatado no Boletim de Ocorrncia da Policia Militar, o Requerido se valeu da companhia de diversos homens no identificados, para tentar intimidar o Sr. Oficial de Justia e a Policia Militar, o que demonstra de maneira inequvoca a possibilidade real de um confronto armado no local. Tendo em vista a presente de pessoas no identificadas em companhia do Requerido e da tentativa de intimao praticadas por estes contra o Sr. Oficial de Justia e policiais militares quando do cumprimento da ordem de desobstruo, que seja determinada a Autoridade Policial, que juntamente com agentes policiais civis e com apoio de policiais militares do GEFRON, promova a realizao de busca e apreenso de armas e munies que forem encontradas no interior dos imveis Fazenda Charco Grande e Nossa Senhora Aparecida II. (...). (petio em anexos como prova). ROUBO INTENCIONAL: Devo informar que a famlia do Reclamante AUREO MARCOS RODRIGUES, foi aterrorizada de forma CRIMINOSA e CRUEL por vrios ladres encapuzados conforme narra o Boletim de Ocorrncia n. 2015/219208, datado de 01/08/2015 e as aes penais sob. o cdigo n. 56441/2015 e 56442/2015 e a Reportagem com as fotos publicada no site da MIDIA NEWS e no site do jornal de Quatro Marcos com o tema: GEFRON intercepta comboio de assaltantes, troca tiros, e recupera veiculo e objeto e prende dois suspeitos. Devo informar que todos os bens patrimoniais do RECLAMANTE, como duas CAMIONETAS RANGER, MOTOS, ARMAS, JOIAS, CELULARES, DINHEIROS, foram roubados, e sua mulher e filhos esto traumatizados por falta de SEGURANA e PRIVACIDADE, pois todos abandonou a Fazenda com medo de ser novamente aterrorizado, por culpa do prprio Estado que tinha o dever de proteger e dar SEGURANA para as vitimas dentro de sua prpria CASA. Devo informar que as vitimas foram aterrorizadas e pressionadas a entregar as armas de fogo sobre vrios pretextos de ameaas, como se os ladres estivesse sendo pago para roubar as armas, o que leva a crer que, por traz desta armao tem dedo sujo dos ADVERSRIOS do RECLAMANTE, pois por diversas vezes o LOBISTA BENEDITO BRAGA e sua esposa LUCIA HELENA RODRIGUES BRAGA, requereu em Juiz atravs do feito Cdigo 30799/2011, e atravs do AGRAVO DE INSTRUMENTO cdigo 61364/2012, a apreenso das ARMAS DE FOGO, que o RECLAMANTE tinha de forma regular dentro de sua CASA, e a maneira mais pratica foi essa ?simular um ROUBO?, para tirar as armas de dentro da CASA da VITIMA AUREO MARCOS RODRIGUES, justamente um dia aps o Juiz CLAUDIO DEODATO RODRIGUES PEREIRA, proferir a SENTENA na falsa ao penal cdigo 55321/2015, para soltar o RECLAMANTE da Cadeia, quer dizer o Juiz deu a sentena na data de 31/07/2015, quanto foi no outro dia 01/08/2015, vrios ladres todos encapuzados, recebeu ordem do Sr. BENEDITO BRAGA, para ?SIMULAR UM ROUBO? e tirar as armas da CASA da vitima AUREO MARCOS RODRIGUES. Devo informar que o processo cdigo 60256/2011 em tramite na Comarca de Pontes Lacerda, prova que as mesmas ?INJUSTIAS? que esta acontecendo com Vitima ureo Marcos Rodrigues esta acontecendo com outras pessoas inocente, pois a Justia Mato-grossense no esta sendo equitativa, pois esta sendo dominada pelo maior lobista chamado BENEDITO BRAGA e seu grupo de criminosos, pois o processo cdigo 60256/2011, mostra de forma clara que o CHEFO do crime protegido por Autoridade e Politico Corrupto, quero dizer um processo, onde o RU acusado pela possvel pratica do delito do art. 302 do CTB, ficar quatro anos com ?Carga com o Ministrio Pblico? at prescrever. A PERGUNTA CADE O FISCAL DA LEI PARA PUNIR O CHEFO DO CRIME??? PODER DE INFUNCIA: Devo informar que durante o interrogatrio do RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, o mesmo afirma em Juiz, que a ADVOGADA VANESSA GATA GARCIA CAJANGO esposa do Juiz EMERSON CAJANGO advogou para o Sr. BENEDITO BRAGA no processo 338/2007 cdigo 26021 do Espolio Walter Martins, no perodo, que o Juiz EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO, estava jurisdicionando a Comarca de Porto Esperidio, com objetivo de remover a inventariante do feito, para o Sr. BENEDITO BRAGA obter vantagens ilcitas em cima dos bens patrimoniais da vitima. Devo informar que o EXTRATO do feito 338/2007 cdigo 26021, que podem ser acessado pelo site do TJ-MT, prova quando comeou essa PERSEGUIO contra o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, pois na data de 05 de outubro de 2007, o Juiz EMERSON CAJANGO devolvem o feito com o seguinte despacho: (...) Vistos etc., Tendo em vista a Portaria n. 831/2007 do Conselho de Magistratura, transferindo este Magistrado para responder cumulativamente nas Varas nicas e Juizados Especiais Cveis e Criminais das Comarcas de Vera e Feliz Natal, a partir do dia 08 de outubro de 2007, devolvo os autos em cartrio sem manifestao. (...). ABAIXO ASSINADO: Devo informar que aps o Sr. BENEDITO BRAGA tomar conhecimento do despacho do Juiz EMERSON CAJANGO no feito 338/2007, sobre a sua remoo, o Sr. BENEDITO BRAGA em conluio com todos os seus Familiares e outras pessoas com grande poder de influncia, resolveram fazer um ABAIXO ASSINADO para manter o Juiz Emerson Cajango na Comarca de Porto Esperidio, sendo que a CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIA havia determinado a transferncia do Magistrado EMERSON CAJANGO por fora das Reclamaes disciplinares sob. o protocolo n. 520/2006, 1/2007, 707/2007 e 50/2008, e aps a RECLAMANTE fazer o trancamento da ao penal atravs do Mandato de Segurana cdigo 416/2007 que tramitou junto 2 TURMA RECURSAL. PODER DE INFLUNCIA: Devo informar que essa QUADRILHA DE BANDIDO vem a muitos anos agindo de forma PARCIAL em conluio com varias Autoridades corrupta na tramitao irregular dos feitos, para obter as vantagens ilcitas em cima dos patrimnios das vitimas, pois somente verificar o EXTRATO do processo 338/2007 cdigo 26021/2007 do Espolio de VALTER MARTINS em tramite na Comarca de Porto Esperidio-MT, que pode ser acessado pelo site do TJ-MT, para PROVAR que essa QUADRILHA DE BANDIDO usa a Advogada VANESSA GATA GARCIA CAJANGO, esposa do Juiz EMERSON CAJANGO, para obter as vantagens ilcitas, sendo que foram esses fatos que motivou o Sr. BENEDITO BRAGA e todos os demais criminosos a perseguir a RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, para favorecer o Juiz Emerson Lus Pereira Cajango. Devo informar que essa QUADRILHA DE CRIMINSOS ousada e vem a muitos anos agindo de forma PARCIAL em conluio e em parceria com varias Autoridades na tramitao irregular dos feitos, para obter as vantagens ilcitas em cima dos patrimnios das vitimas, pois habito dos criminosos impetrar ao civil e criminal sem ter direito algum, para figurar no POLO ATIVO da ao, como se os criminosos fosse dono da VERDADE para apossar dos bens patrimoniais das vitimas. Primeiro os CRIMINOSOS, impetra a ao na Comarca, para figurar no POLO ATIVO da ao e requer as vantagens ilcitas sempre liminarmente, para no dar direito de defesa para as vitimas, aps obter as vantagens ilcitas das Autoridades de primeiro grau, habito dos CRIMINOSOS recorrer tambm com celeridade no TRIBUNAL DE JUSTIA para figurar novamente no POLO ATIVO da ao, alegando sempre que a deciso capaz de causar prejuzo grave e irreparvel ao direito dos agravantes, aps os criminosos obter as vantagens ilcitas do Tribunal de Justia, que jamais ser modificada pelo rgo julgador, as vitimas intimado pelo Relator como RU, BANDIDO para apresentar sua defesa, figurando assim no POLO PASSIVO como RU. Aps a vitima apresentar a contraminuta de defesa como RU, o TRIBUNAL DE JUSTIA julga o mrito da ao por UNAMIDADE dando procedncias nos pedidos dos criminosos, sem se quer olhar nos pedidos e nas provas das vitimas, caso a vitima impetra RECURSO DE EMBARGO DE DECLARAO para modificar o julgado e corrigir as injustias, o Relator Corrupto indefere os PEDIDOS da Vitima, alegando: O recurso de embargo de declarao, cuja misso complementar o acrdo embargado por meio de sua funo integrativa, tem por objeto sanar eventual omisso, obscuridade ou contradio, caso ocorra, e no propriamente a modificao do julgado. (prova da OMISSO acrdo do feito 7549/2015 tendo como relator GUIOMAR TEODORO). PROVA DA PARCERIA: Para provar o envolvimento de varias Autoridades em PARCERIA com essa organizao criminosa, veja aqui a DECISO do Relator Joo Ferreira Filho no AGRAVO DE INSTRUMENTO cdigo 30306/2001, onde figura como AGRAVANTE o lobista BENEDITO BRAGA, dando chapu em outra vitima. (...) 17/09/2001. Deciso Concluso: "... No diviso fator de risco real, capaz de causar prejuzo grave e irreparvel a qualquer direito do agravante. A deciso est bem fundamentada, alm de calcada em razes de fato e de direito aparetemente muito consistentes. Assim, INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado, mantendo a r. deciso at julgamento final da matria pela Cmara (CPC, art. 527, I e III). Requisitem-se as informaes e intime-se a agravada, para contra-arrazoar, no prazo e forma legais (CPC, art. 527, I e III)." JOO FERREIRA FILHO ? Relator. (...). Devo informar que caso a vitima impetra recurso, para figurar no POLO ATIVO da ao para corrigir as injustias, o TRIBUNAL de JUSTIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, indefere o pedido da vitima para dar apoio aos criminosos, alegando no conhecer do Recurso, por ausncia de condies de admissibilidade recursal LITISPENDNCIA RECURSAL, nos termos do artigo 557, caput, do Cdigo de Processo Civil, prova essa que pode ser confirmada no RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 26.137/2014, onde os pedidos da vitima AUREO MARCOS RODRIGUES, foi indeferido sobre essas alegaes. EMENTA ? RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ? AO DE REITEGRAO DE POSSE ? LITISPENDNCIA RECURSAL ? EXISTENCIA DE OUTRO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CDIGO 112826/2014 EM TRAMITE COM O MESMO OBJETO ? RECURSO NO CONHECIDO. Devo informar ainda que o BANDO DE CRIMINOSOS ousado, caso a vitima impetra RECURSO DE APELAO, o bando de criminosos tambm pe o mesmo RECURSO para figurar no POLO ATIVO da ao, para levar vantagens ilcitas, prova esse que podem ser confirmada no feito de Apelao cdigo 109478/2015 em tramite junto a Sexta Cmara Civil do Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso, onde figura como Apelante AUREO MARCOS RODRIGUES e Apelante o Traficante APARECIDO RODRIGUES. FALSA ACUSAO: Devo informar que na data de 28/05/2015 o LOBISTA BENEDITO BRAGA resolveu fazer mais uma armao criminosa oferecendo DENNCIA em desfavor da VITIMA AUREO MARCOS RODRIGUES e do seu Filho MARCOS ANTONIO RODRIGUES atravs do Processo cdigo 228271/2015 em tramite junto a Comarca de Mirassol D? Oeste-MT, sendo que a vitima AUREO MARCOS RODRIGUES estava encarcerado na Cadeia Pblica de Cceres, conforme mostra a Ao cdigo 55321/2015. A pergunta quem que vai fazer ameaa para Bandido sem carter, falso, leviano e de alta Periculosidade que fica protegido por Traficante, Autoridade e Politico Corruptos, e no mais cad o fiscal da Lei para punir o CHEFO DO CRIME???. PROCURADOR SUSPEITO: Devo informar que o SUSPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA encaminhou a Rp. 2013/0162659-4 ao TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MATO GROSSO a pedido do Ministrio Pblico Federal, onde fez surgir a REPRESENTAO sob o protocolo 147510/2013, que o Procurador-Geral HLIO FREDOLINO FAUST, pediu o arquivamento, aps narrar os (15) quinze itens de aterrorizamento e injustias que a vitima AUREO MARCOS RODRIGUES e sua famlia passou e esta passando dentro de sua prpria CASA, e aps declarou ?SUSPEITO? por motivo de foro intimo, porque a representao feita pelo cidado AUREO MARCOS RODRIGUES traz o nome de pessoas com prerrogativa de foro privilegiado perante a Corte Estadual, o que torna o Douto Procurador-Geral de Justia detentor de atribuio para conhecer da Matria. A Deciso do Procurador-Geral foi narrada a saber: (...) EXCELENTISSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIA, DR. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO. Representao Criminal n 147510/2013. Origem: Comarca de Porto Esperidio. Representante: AUREO MARCOS RODRIGUES: Representados: Meritssimos Juzes Dr. PAULO SRGIO CARREIRA DE SOUZA e Dr EDNA EDERLI COUTINHO, Excelentssimo Senhor Promotor de Justia Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS. Relator: MM. Desembargador PEDRO SAKAMOTO. Cmara: Tribunal Pleno. HLIO FEDOLINO FAUST, Procurador-geral de Justia Adjunto e coordenador do NACO, vem mui respeitosamente, perante a nclita presena de Vossa Excelncia, dar-se por suspeito, por motivo de foro intimo, nos termos do art. 134, inciso VII, E ART. 137, pargrafo nico, da Lei Complementar Estadual n 416/2010. De outra banda, a representao feita pelo cidado AUREO MARCOS RODRIGUES traz o nome de pessoas com prerrogativa de foro privilegiado perante aa Corte Estadual, o que torna o douto Procurador-Geral de Justia detentor de atribuio para conhecer da matria. Assim sendo, encaminhamos os autos, para cincia e fins de direito. Outrossim, informamos que nesta data foi comunicada a Corregedoria-Geral deste ?Parquet? Cuiab /MT. 19 de dezembro de 2014. HLIO FREDOLINO FAUST. Procurador-Geral de Justia Adjunto Coordenador do NACO. (...). DESEMBARGADOR SUSPEITO: Devo informar que o Desembargador GUIOMAR TEODORO BORGE foi Relator da EXCEO SUSPEIO cdigo 138297/2012, 130620/2014, 130616/2014, para manter a DECISO proferida por Juiz SUSPEITO, para favorecer BANDO DE BANDIDO e agora esta ?recuando? da EXCEO DE SUSPEIO sob o n 38037/2015, e 166299/2014 com base nas ?IRREGURALIDADES? no feito cdigo 53840/2014. O despacho do Desembargador foi narrado a saber: EXTRATO EXCEO DE SUSPEIO sob o n 38037/2015: (...) 30/09/2015 Despacho Cuida-se de Exceo de Suspeio oposta por Aureo Marcos Rodrigues em desfavor do Exmo. Sr. Dr. Claudio Deodato Rodrigues Pereira, Juiz de Direito Substituto da Comarca de Porto Esperidio. Constata-se que o excipiente fundamenta a suspeio em deciso prolatada por Juiz condutor da Ao Penal de cdigo 53840, consubstanciado no recebimento da denncia ofertada pelo Ministrio Pblico Estadual pelo cometimento, em tese, do crime previsto no art. 147, caput, do CP c/c art. 69, por trs vezes e art. 71, por duas vezes, ambos do CP (fs. 06/07). Ao DEJAUX, para redistribuio. Cuiab, 30 de setembro de 2015. Des. Guiomar Teodoro Borges Relator. (...). ESCLARECIMENTO: Devo informar que o EXTRATO da EXCEO DE SUSPEIO sob. o protocolo n. 38037/2014 e 166299/2014, que pode ser acessado atravs do site do TJ-MT, provam que o MINISTERIO PBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, tenda levar o Desembargador GUIOMAR TEODOR BORGES a ?ERRO? para favorecer BANDO DE BANDIDO, pois os fatos narrados nos extratos da EXCEO ficaram at ?ENGRAADO?, pois o Desembargador relator pediu parecer na exceo novamente e a resposta que a Procuradoria deu foi essa: (...) Devolvido com Parecer "... j h manifestao." Jos Baslio Gonalves - Procurador de Justia (fls. 104/105-TJMT), (...) IRREGURALIDADE: Devo informar que o Desembargador GUIOMAR TEODORO devolveu os dois feitos para distribuio ao DEJAUX sem falar nada, com base nas ?IRREGULARIDADES? no feito cdigo 53840/2014, conforme mostra o extrato acima e a abaixo: EXTRATO DA EXCEO DE SUSPEIO 166299/2014. (...). 20/10/2015 Despacho Cuida-se de Exceo de Suspeio oposta por ureo Marcos Rodrigues em desfavor do Exmo. Sr. Dr. Claudio Deodato Rodrigues Pereira, Juiz de Direito Substituto da Comarca de Porto Esperidio. Constata-se que o excipiente fundamenta a suspeio em deciso prolatada por Juiz condutor da Ao Penal de cdigo 53840, consubstanciado no recebimento da denncia ofertada pelo Ministrio Pblico Estadual pelo cometimento, em tese, do crime previsto no art. 147, caput, do CP c/c art. 69, por trs vezes e art. 71, por duas vezes, ambos do CP (fs. 06/07). Ao DEJAUX, para redistribuio. Cuiab, 20 de outubro de 2015. Des. Guiomar Teodoro Borges Relator. 14/10/2015 Concluso ao Relator EXMO SR.DES. GUIOMAR TEODORO BORGES Recebido no (a) GABINETE DO DES. GUIOMAR TEODORO BORGES em 14/10/2015 17:38:55 pelo Usurio 487161. 14/10/2015 Devolvido com Parecer "... j h manifestao." Jos Baslio Gonalves - Procurador de Justia (fls. 104/105-TJMT) (...). AFASTAMENTO: Devo informar tambm que na data de 14 de dezembro de 2015 o Desembargador GUIOMAR TEODORO BORGE novamente recua e devolve o RECURSO 109478/2015, diante das ?IRREGURALIDADES? e determinou o feito ao EXCEPTO DIRCEU DOS SANTOS, que vem dando aboio para o BANDO DE BANDIDO deste o inicio, que esta suspenso novamente por fora da EXCEO DE SUSPEIO sob. o n. 17413/2016, alegando no seu despacho os seguintes fatos: EXTRATO DO RECURSO 109478/2015. (...) 14/12/2015 Despacho Constata-se que o recurso foi distribudo a este Relator por dependncia a Exceo de Suspeio n. 130620/2014 (fls. 1297). Sucede que, em 18.09.2013, foi interposto Agravo de Instrumento n. 112826/2013, distribudo ao e. EXCEPTO DIRCEU DOS SANTOS, e julgado parcialmente procedente (fls. 1262/1269), portanto prevento a este recurso. Assim verificado, ao Dejaux, para redistribuio ao e. EXCEPTO DIRCEU DOS SANTOS. Cuiab, 14 de dezembro de 2015. Des. Guiomar Teodoro Borges (...) VIOLAO DE DIREITO: Devo informar que VEDADO o Desembargador GUIOMAR TEODORO BORGE fazer despacho na EXCEO DE SUSPEIO sob o n 38037/2015 e 166299/2014 e no RECURSO 109478/2015 determinando os autos ao DEJAUX e ao EXCEPTO DIRCEU DOS SANTOS, pois as vias correta seria ele ?DECLARAR SUSPEITO? e aps encaminhar os autos para distribuio, e no ficar escolhendo processo para julgar o indicar Desembargador ?SUSPEITO? para julgar o Recurso, pois j houve a oportunidade do Desembargador GUIOMAR TEODORO BORGE declarar ?SUSPEITO?, conforme mostra a Medida Cautelar Incidental n. 7551/2015, interposta nos autos da Exceo de Suspeio n. 130616/2014 e 130620/2014, pois cabe agora as Autoridades Competentes abrirem procedimento administrativo e penal para apurar a conduta do agente PREVARICADOR, que violou de cara os artigo 13, 299, 317, 319 e 339 do Cdigo Penal. PRISO ILEGAL: Devo informar que o Magistrado SUSPEITO CLAUDIO DEODATO RODRIGUES PEREIRA, lotado na Comarca de Jauru e Pontes Lacerda MT. trabalha contra as provas LICITAS nos autos, contra o direito, contra as legislaes vigentes, e contra as normas processual, com objetivo de favorecer criminosos com direito de pessoas inocentes, pois a manuteno da priso da VITIMA AUREO MARCOS RODRIGUES, por seis meses na Cadeia Pblica de Cceres sustentada pela Autoridade Coatora CLAUDIO DEODATO RODRIGUES PEREIA na Ao Penal cdigo 55321/2015 em tramite na Comarca de Porto Esperidio-MT e pelo TRIBUNAL DE JUSTIA no Habeas Corpus 17484/2015 e 71762/2015 sobre alegao que: ?a somatria das penas ultrapassa os 04 anos incerto no art. 313, I. do CPP, levado em considerao as seis aes criminais contra o paciente em tramite na Comarca de Porto Esperidio, que o paciente vem utilizando de expedientes protelatrios em todos os feitos em que parte, requerendo, v.g., a suspeio de todos os magistrados que jurisdicionaram perante a Comarca de Porto Esperidio/MT, sem que exista fundamentao idnea a tanto, prtica, alis, utilizada tambm em face de membros desta Corte de Justia, como se verifica na Medida Cautelar Incidental n. 7551/2015, interposta nos autos da Exceo de Suspeio n.130616/2014 [consulta ao sistema institucional ?Primus?]. Devo informar que a VITIMA AUREO MARCOS RODRIGUES no poderia ser mantido preso por seis meses na Cadeia Pblica de Cceres, simplesmente porque o Bando de criminosos, ao invs de se defender das acusaes de pesa sobre eles, uniram em grupo com varias Autoridades Corruptas e impetraram varias aes infundada e criminosa sob o Protocolo n: 30799/2011, 52869/2013, 53330/2013, 53410/2013, 53461/2014, 53464/2014, 53803/2014, 53806/2014, 53840/2014, 53856/2014, 53864/2014, 53865/2014, 53883/2014, 54014/2014, 54433/2014, 54434/2014, 55321/2015 e 56490/2015,em tramite junto a Comarca de porto Esperidio e duas no Frum de Cuiab sob o cdigo 908166/2014 e 926933/2014, sabendo que a vitima inocente (art. 339 do CP), formando a tal ao penal infundada. Devo informar que a VITIMA no responde pelos crimes descritos nos artigos 317 e 319, pois este somente aplicado em Funcionrio Pblico conforme mostra a petio narrada pelos prprios punhos da VITIMA encartada as fls. 695 a 696 do HABEAS CORPUS sob. o n 71762/2015 em tramite junto o TJ-MT, pois as duas aes penal Cdigo 26074/2007 e 26075/2007 mostram que a VITIMA figura como AUTOR e no como RU nas aes, pois esses fatos provam que a manuteno da priso da VITIMA AUREO MARCOS RODRIGUES, pelo TRIBUNAL DE JUSTIA, foi ilegal e criminosa. (extrato da ao penal Cdigo 26074/2007 e 26075/2007 e Copia do acordo do Habeas Corpus cd. 17484/2015 e 71762/2015, verificar site do TJ-MT.) MATERIA RESOLVIDA: Devo informar que a Matria da ao cdigo 53461/2014, 53864/2014, 53865/2014, e 53883/2014, onde figura o Juiz Emerson Lus Pereira Cajango como parte autora, j foi discutida na CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIA atravs dos feitos cdigo: cdigo 520/2006, 1/2007, 707/2007 e 50/2008, no CNJ na reclamao disciplinar n: 0000627-87.2007 e na AO DE MANDATO DE SEGURANA cdigo 416/2007 que tramitou junto 2 TURMA RECURSAL, onde todas as partes que integra o feito teve o direito de se manifestar, expondo todos os seus inconformismos, a presente ao de Mandato de Segurana obedeceu todos os seus regulares processamento, obedeceu ao devido processo legal, e obedeceu ao contraditrio e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. A deciso transitou em julgada sem a interposio de recurso, a Deciso fez coisa julgada material, sendo definitiva e imutvel, impedindo seu reexame em outro Juiz. ?Cabe ressaltar aqui que a ao de Mandato de Segurana, aplicvel, no entanto somente quando h evidente abuso de Poder Pblico, ao ponto de ferir direito liquido e certo e, evidentemente, prejudicar a prestao jurisdicional, bem como a guarida do jurisdicionado, alm de ser uma ao Constitucional, ainda foi deferida por uma Deciso Judicial, o no cumprimento pode incidir em crime de Desobedincia, e desrespeito com o prprio Colegiado, isto uma afronto as Decises Judiciais?. Portanto, esclareo que uma vez que h sentena condenatria definitiva na esfera criminal, j no se discute culpa no Juiz Cvel, restando apenas, o debate em torno do quantum debater, ou seja, da quantia adequada satisfao do dano sofrido pela AGRAVANTE e a responsabilidade nesse caso do Juiz e do Estado conforme determina o artigo 133 do Cdigo de Processo Civil e o artigo 37 6 da Constituio Federal. PROCESSO A REVELIA: Devo informar que o Juiz EMERSON LUS PERREIRA CAJANGO autor das aes infundadas cdigo 53461/2014, 53864/2014, 53865/2014 e 53883/2014 em tramite na Comarca de Porto Esperidio sendo que o Douto Juiz EMERSON CAJANGO, foi intimado a contestar a RECONVENO no feito cdigo 53864/2014, e o prazo decorreu a ?REVELIA?, quero dizer o ?GESTOR CERTIFICOU que decorreu o prazo? e a vitima AUREO M. RODRIGUES pediu o julgamento ANTECIPADO com base no artigo 285, 319 e 330 inciso I, II do CPC, pois no aceitamos mudanas nos pedidos, pois foi o Estado Juiz que trouxe essas IRREGURALIDADES e depois recuou, deixando o feito 53864/2014, correr a REVELIA. INVESTIGAO CONTRA MAGISTRADOS: Devo informar que CORREGEDORA MARIA EROTIDES KNEIP BARANJAK, foi relatora do feito 2/2015 de INVESTIGAO CONTRA MAGISTRADOS, onde o Delegado Geral da Policia Civil do Estado de Mato Grosso encaminhou o expediente protocolado sob. n. 651981/2014 da Superintendncia Regional da Policia Federal de Mato Grosso, onde a CORREGEDORA autuou sob o n. 2/2015, que se encontra no Departamento de Apolo ao Julgamento SDCR, para confeco do ACORDO desde o dia 24/04/2015, MAQUINA DE CORRUPO: Devo informar, que por falta do ACORDO do feito 2/2015 a DIGNISSIMA CORREGEDORA MARIA EROTIDES KNEIP BARANJAK, declarou ?SUSPEITA? na REPRESENTAO 24/2015 e 31/2015, alegando que participou da apurao envolvendo essa quadrilha de criminosos com o Juiz Jos Geraldo Palmeiras na dcada de 90 e os feitos foram ARQUIVADOS e a maquina de CORRUPO continua a todo o vapor dentro do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e dentro da Comarca de Porto Esperidio, com objetivo de assassinar o RECLAMANTE dentro de sua prpria CASA e as provas serem enterradas com a VITIMA, como aconteceu com o Juiz Leopoldino Marques do Amaral, conforme prova as EXCEES DE SUSPEIO sob. o n. 130616/2014, 166299/2014, 38037/2015, 151287/2015, 180068/2015 e 17413/2016 e a ao 53461/2014 em tramite junto a Comarca de Porto Esperidio, onde prova que foi posto EXEO DE SUSPEIO em desfavor da Promotora corrupta que oficia na Comarca. Devo informar que essa OMISSO para favorecer O BANDO DE BANDIDO e o Magistrado CLAUDIO DEOTADO RODRIGUES PEREIRA, que foi ?PROMOVIDO? por fora do ato n. 1.247/2015 do CONSELHO DA MAGISTRATURA, conforme o mesmo informa atravs do oficio n. 011/2016-GAB, nos autos da EXCEO DE SUSPEIO sob. o n. 130616/23014 quero dizer o ?Juiz Maluco? no teve coragem de apresentar as CONTRARRAZES, simplesmente juntou somente o oficio n. 23/2015-GAB2VARA expedido em 25 de setembro de 2015 que foi endereado a Corregedoria-Geral de Justia nos autos da Reclamao n. 24/2015 com as seguintes falas: ?(...) os incessantes ataques que ureo Marcos Rodrigues enderea a este magistrado, seja por meio desta representao disciplinar ou pelas inmeras excees nas quais alardeia que o mesmo integra uma quadrilha de narcotraficante que diuturnamente trama seu assassinato, mostra-se como uma clara manobra de forar a declarao de suspeio e desta forma, afastar-se do crivo do Judicirio, bem como, por corolrio, a observncia das normas de conduta aos quais todos os cidados esto sujeitos, vale dizer, esta sim uma conduta de algum que se acha acima do bem e do mal, de algum que procura no se sujeitar ao comando de qualquer autoridade. (...)? PERIGO NA DEMORA: Devo informar que o fumus boni iuris foi devidamente demonstrado na NOTICIA DE FATO SOB. O N: 120.000.000.442.2014.11 e na NOTICIA DE FATO sob. o n: ENV/PGR/000.511.26-2015 j em tramite junto a PROCURADORIA GERAL DA REPBLICA e na DENUNCIA PBLICA, pois o periculum in mora reside no fato de que a qualquer momento a RECLAMANTE AUREO M. RODRIGUES, de forma ilegal poder a vir sofrer uma nova eventual medida policial ou judicial, ferindo seu direito de liberdade de ir e vir dentro de sua prpria casa, e ter seu nome lanados nos bancos de dados dos rus e ter os seus direitos polticos cancelados, assegurado no art. 15, inciso III, da CF/88, conforme consta na parte final da Deciso da ao penal cdigo 55321/2015, proferida por Juiz SUSPEITO CORRUPTO E MALUCO. Devo informar que a Promotora REGIANE SOARES DE AGUIAR da Comarca de Porto Esperidio-MT, fez duas CONTRARRAZES infundadas e pede a condenao da RECLAMANTE AUREO M. RODRIGUES em regime fechado na falsa acusao sob o cdigo n. 55321/2015, com base nas falsas acusaes narrada nos feitos cdigo 53410, 53461, 53803, 53806, 53840, 54014, 54433 e 54434, sabendo que a RECLAMANTE INOCENTE (art. 339 CP), pois a vitima sequer foi citada o ouvida nas referidas acusaes, inclusive a Promotora SUSPEITA BANDIDA enxerga uma falsa acusao na Comarca de Mirassol D? Oeste, formulada por BENEDITO BRAGA e cita que o (...) ru agente contumaz na pratica de crimes a EXEMPLO dos autos de cdigo 228271 em tramite junto a Comarca de Mirassol D? Oeste (...), sendo que a RECLAMANTE encontrava encarcerado j a (4) quatro meses, na cadeia pblica, quando o Sr. BENEDITO BRAGA, fez a falsa ACUSAO, para obter vantagem ilcita sobre a vitima que estava encarcerada. Devo informar que as duas peties que a Promotora CORRUPTA REGIANE SOARES DE AGUIAR escreveu demonstra de forma clara que a mesma teve contato com o Sr. BENEDITO BRAGA, e ?recebeu vantagem indevida? para formular a (2) segunda petio de (24) vinte e quatro folhas, pois as duas CONTRARRAZES, contraria a VERDADE que foi demonstrada nos autos cdigo 55321/2015, atravs de documentos, FOTOS e imagens gravadas em CDs, sendo que foram essas injustias, que manteve a RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES encarcerado na Cadeia de Cceres por seis meses em situao desumana, solto aps vrios ladres invadirem a casa da RECLAMANTE em busca de armas de fogo a mando dos demandantes, sendo que a deciso do feito cdigo 55321/2015 para soltar o RECLAMANTE foi dia 31/07/2015, quando foi no outro dia 01/08/2015 os DEMANDANTES mandaram vrios ladres roubar as armas de fogo do RECLAMANTE. DEMORA: Devo informar que o periculum in mora, repousa, ainda, pois a qualquer hora o RECLAMANTE AUREO M. RODRIGUES poder sofre qualquer outro atentado dentro do seu prprio domicilio levando at a morte, pois o RECURSO sob. n. 150497/2015 onde constam as CONTRARRAZES da Promotora CORRUPTA teve o parecer de outro Procurador corrupto nos seguintes termos: (...) 13/01/2016 Devolvido com Parecer "... opino pelo provimento do recurso inteerposto pelo Ministrio Pblico e, como j manifestado acima, pelo acolhimento da preliminar arguida de no conhecimento do recurso da defesa e, no mrito, pelo improvimento". Siger Tutiya - Procurador de Justia. (...). Devo informar que o domicilio do RECLAMANTE continua desprotegido, pois a qualquer momento outros criminosos poder aterrorizar essa famlia dentro de sua prpria CASA para roubar, pois todos os portes da CASA ento ABERTOS, para o lobista BENEDITO BRAGA e seu bando de traficante passam com ?COCAINA? dentro da casa da RECLAMANTE, em cima da sua mulher e filhos, que esto todos desmotivados de viver, pois so pessoas de alta periculosidade que sempre viveu no mundo do crime e na comercializao de cocana e sentena e roubo. Devo informar que a viatura da Policia Civil fez e faz ronda frequentemente na entrada da propriedade do RECLAMANTE AUREO M. RODRIGUES longe do alcance das cmaras de vigilncia, com objetivo de aterrorizar a RECLAMANTE e sua famlia dentro de sua prpria ?CASA? novamente, pois o BANDO DE CRIMINOSOS constantemente fazem ameaa com arma de fogo, joga carro em cima da RECLAMANTE, deixam todas as porteiras da propriedade aberta com objetivo de incriminar o assassinar o RECLAMANTE AUREO M. RODRIGUES dentro de sua prpria casa. AMEAAS DO DELEGADO: Devo informar ainda que o DELEGADO CORRUPTO WILSON SOUZA SANTOS, esta dando ordem e forando o Secretrio de Obra da Prefeitura, a arrancar todas as porteiras do quintal da CASA da RECLAMANTE, para instalar mata burro e patrolar o caminho para dar cumprimento na LITISPENDNCIA 52869/2013, que foi NULA AUTOMATICAMENTE aps o Juiz ANTONIO CARLOS declarar SUSPEITO na EXCEO DE SUSPEIO cdigo 53413/2014 e 53414/2014, com objetivo de PROVOCAR o RECLAMANTE, para incriminar o assassinar a VITIMA dentro de sua prpria casa, pois o Delegado WILSON SOUZA SANTOS e o Agente SILAS FERREIRA alegou pessoalmente para a RECLAMANTE, dentro da VIATURA que vai pegar ela debaixo de sua prpria ?CAMA? para calar a ?SUA BOCA? e determinou atravs de ameaas, para a RECLAMANTE ?SUMIR? DO ESTADO DE MATO GROSSO, pois aqui TERRA sem lei, pois os Bandidos pega as PROVAS do Crime em desfavor de si prprio e pede indenizao para as VITIMAS. PEDIDO DE SOCORRO: Esse um pedido de SOCORRO, para O ?PROCURADOR GERAL DA REPBLICA RODRIGUES JANOT? e para as demais AUTORIDADES FISCALIZADORAS, nos termos do artigo 35 inciso I da Loman e do artigo 40 do CPP, no deixe esta famlia morrer diante dos olhos das AUTORIDADES FISCALIZADORAS, como aconteceu com o Juiz Leopoldino Marques do Amaral, pois a ausncia de remessa do feito, pode configurar crime ou infrao funcional, especialmente quando se tratar de delito de ao pblica incondicionada, que o caso da NOTICIA DE FATO sob. o n: 120.000.000.442.2014.11 e ENV/PGR/000.511.26-2015 (PGR00223514/2015) e das DENUNCIAS PBLICAS INCONDICIONADAS que se encontra publicadas nas reas de comentrios em vrios site da IMPRENSA, pois no caso de delitos de aes pblicas incondicionadas, os juzes e Tribunais que julga com tica, Dignidade, Imparcialidade e equidade adotaro tal conduta independentemente de contarem com a representao da VITIMA, pois os artigos 13, 288, 299, 317, 319 e 339 do Cdigo Penal e o artigo 35 inciso I, VIII da Loman e o artigo 133 do CPC e o artigo 37, 6 da Constituio Federal trs responsabilidade civil e Penal para o Agente causador de danos, que agem com Dolo e M-f no cumprimento do seu dever funcional. DOS PEDIDOS: Diante do exposto requer ao Senhor ?PROCURADOR GERAL DA REPBLICA RODRIGUES JANOT? e para as demais AUTORIDADES FISCALIZADORAS, nos termos do artigo 35 inciso I da Loman e do artigo 40 do CPP, PROVIDNCIAS RGENTES, para fazer uma INTERVENO FEDERAL NO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO MATO GROSSO diante dos olhos da ?IMPRENSA?, da ?ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL?, da ?ONG-MORAL?, e da ?SOCIEDADE BRASILEIRA?, para fazer uma INSPENO e constatar as irregularidades nos processos que envolvem o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES e seja tomada s providncias para afastar todos os DESEMBARGADORES do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, abrindo a ao penal observando todas as normas do Cdigo de Processo Penal, para condenar os REPRESENTADOS nos crimes descrito no art. 13, 121, 150, 155, 171, 288, 299, 317, 319, 332, 333 e 339 todos do Cdigo Penal, que julgaram a EXCEO DE SUSPEIO cdigo 134291/2012, 114076/2014, 7551/2015 e 130616/2014 e o EMBARGO DE DECLARAO cdigo 8850/2015 e a RP: 147510/2013 improcedente, em desfavor Juiz Paulo Sergio Carreira e dos Desembargadores Dirceu dos Santos e Guiomar Teodoro Borges e dos demais CRIMINOSOS. EXCLARECIMENTO: Pois o relator Paulo Sergio Carreira de inicio j tinha dado como suspeito, e encaminhado os autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO cdigo 61364/2012 ao seu substituto legal, pois a deciso do TRIBUNAL PLENO foi omisso e criminosa, pois todos tinha conhecimento da inocncia do Reclamante atravs da EXCEO DE SUSPEIO 134291/2012, 114076/2014 e 7551/2015 e o EMBARGO DE DECLARAO cdigo 8850/2015 e da RP: 147510/2013, pois todo Colegiado do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, agiu com dolo e m-f, pois assumiram o risco de forma consciente para assassinar o Reclamante dentro do seu prprio domicilio atravs da AO PENAL cdigo 55321/2015, onde o Reclamante foi agredido, aterrorizado e torturado dentro de sua prpria CASA diante de sua famlia, e aps levado a fora sem mandado Judicial, por um Delegado Corrupto, onde a vitima permaneceu PRESO por (6) seis meses na CADEIA PBLICA DE CACERES, em situao desumana, pois os Desembargadores do Tribunal Pleno esto dando procedncia em ao que foi ?NULA AUTOMATICAMENTE? para favorecer MAGISTRADOS CORRUPTOS e o LOBISTA BENEDITO BRAGA e seu bando de traficante assassino frio, pois esse era o plano desde o inicio para calar o Reclamante e voltar os dez Magistrados Corruptos afastado do TJ-MT. INJUSTIA: Pois no justo, o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES ser incriminado o morto dentro do seu prprio domicilio, por perseguio e Omisses de Desembargadores, Juizes, Promotores, Delegados e Traficantes Corruptos, pelo fato do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIA ter usado a Reclamao disciplinar n. 2007/1000006271 do RECLAMANTE, para fazer uma inspeo no TJ-MT, que levou o afastamento dos dez Magistrados Corrupto, pois a Reclamao foi levada ao conhecimento do Corregedor ORLANDO PERRI, no ano de 2008 atravs do Corregedor Cesar Asfor Rocha com os seguintes despachos. A saber: O TEOR DA PRIMEIRA DECISO: ?(...) Conselho Nacional de Justia. Corregedoria. Classe: Reclamao Disciplinar n. 20071000006271. RECLAMANTE: ureo Marcos Rodrigues. RECLAMADO: Emerson Luis Pereira Cajango ? Juiz de Direito. Assunto: Apurao de Infrao Disciplinar. DECISO: Conforme se verifica das informaes prestadas nos autos, os fatos aqui narrados j forram apurados pela Corregedoria-Geral do Estado de Mato Grosso. A reclamao disciplinar no mbito do Conselho Nacional de Justia no se presta investigao de fatos j apurados nos rgo censores estaduais e federais, restando aberto, nessa hiptese, apenas o caminho da reviso disciplinar, desde que atendidos os seus requisitos especficos de admissibilidade. Em razo disso, determino o arquivamento do presente expediente. Expea-se oficio Corregedoria-Geral da Justia do Estado de Mato Grosso, comunicando. D-se cincia s partes. Braslia, 27 de maio de 2008. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA. Corregedor Nacional de Justia (...). O TEOR DA SEGUNDA DECISO: Devo informar que toda a Magistratura do Estado e Mato Grosso ?SUSPEITA? para julgar as causas que envolvem o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, pois foi a Reclamao 20071000006271 (0000627-87.2007) em desfavor do Juiz Emerson Lus Pereira Cajango, que foi encaminhada para ?dentro? do Tribunal de Justia ao conhecimento do Corregedor Orlando Perri no feito 50/2008 CGJ com o seguinte teor: DESPACHO: ?(...) A deciso proferida nesta reclamao disciplinar, em que figura como suscitado o magistrado Emerson Lus Pereira Cajango, Juiz de direito do Tribunal de justia do Estado de Mato Grosso, foi encaminhada ao conhecimento Corregedor-Geral de justia daquele Estado. Versando a hiptese sobre fatos j apurado pelo rgo censor local. A provocao, neste ambiente, restou sumariamente arquivada. Comunique-se a digna autoridade solicitante. Aps, retorne ao arquivo. Braslia, 07 de agosto de 2008. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA. (...). Devo informar que foi a Reclamao do RECLAMANTE que motivou o CNJ a baixar a portaria 104 de 10 de maro de 2009, para fazer uma inspeo no TJ-MT. Pois a Reclamao na poca foi encaminhada pelo CNJ sem a ?DECISO? para dentro do TRIBUNAL e no foi ?resgatada? e esta at hoje enterrada dentro do Tribunal de Justia aguardando ser ?resgatada com as providncias pelo CNJ?. Devo informar que esses fatos ?mostram e provam? que o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIA, estava ?habilitado? a entrar na poca no TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MATO GROSSO para fazer a inspeo e punir todos os seus infratores. Pois a CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIA DO TJ-MT, j havia prevaricado art. 319 do Cdigo Penal, e tinha arquivado os processos Administrativos n. 520/2006 e 1/2007 que apurava a conduta do Magistrado Emerson Lus Pereira Cajango. Pois a ao impetrada pela Associao dos Magistrados Brasileiros em desfavor do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIA no ano de 2011, com objetivo de acabar com o poder do CNJ, para voltar os dez Magistrados Corruptos afastados, sobre alegao que o CNJ, era subsidirio e s poderia atuar aps os fatos serem apurado pelo prprio Tribunal de Justia, ?foi inconstitucional e criminosa?. Pois a Reclamao do RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, que esta at hoje enterrada dentro do Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso, ?MOSTRA E PROVA? que o CNJ estava habilitado para fazer a inspeo e punir os infratores. Esses so os motivos de tanta PERSEGUIO, OMISSO e COVARDIA feita pela MAGISTRATURA em conluio com um BANDO DE CRIMINOSOS contra o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES e o CNJ. Agora as Autoridades FISCALIZADORAS que esta fazendo frente da ?AO PENAL?, tem o dever de afastar todos os Magistrados corruptos e punir no rigor da Lei. Se isso no acontecer devero voltar os dez Magistrados afastados ao ?CARGO?, pois todos so iguais perante as Leis, pois ?JUSTIA se faz com tica, dignidade e imparcialidade?. Pois se no fosse a Reclamao do Reclamante AUREO MARCOS RODRIGUES, estes jamais seriam afastados. MANDATO DE SEGURANA: Devo informar que o RECLAMANTE j trancou ao penal atravs do MANDADO DE SEGURANA Cdigo 416/2007 que tramitou junto a 2 TURMA RECURSAL, e at hoje no pode usar seus direitos Constitucionais assegurado na Constituio Federal, que foi deferido por uma DECISO JUDICIAL, devido essa perseguio de Magistrados corruptos e do lobista BENEDITO BRAGA com seu bando de traficante. Requer ainda o ultimo pedido, caso o RECLAMANTE seja assassinado, no deixe essas ?INJUSTIA? ficar igual do juiz Leopoldino Marques do Amaral, pois as Autoridades que tiveram acesso nos autos como Relator, que acessou as provas, que leu, e prevaricou ou uniu fora com essa ?MAFIA CRIMINOSA? dever ser punida no rigor da lei, porque todas essas ?INJUSTIAS? esto sendo informada para a IMPRENSA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e varias outras entidades. Devo informar tambm que dentro do TRIBUNAL DE JUSTIA, tem tambm as EXCEES DE SUSPEIO sob. o n. 134291/2012, 114076/2014, 7551/2015, 130616/2014, 180068/2015, 17413/2016 e o EMBARGO DE DECLARAO cdigo 8850/2015 e a Representao Criminal cdigo 147510/2013, 134525/2015, bem como tem tambm trs RECLAMAES CRIMINAL sob o n. 2/2015-CIA-0167822-46.2014.8.11.0000, e 24/2015-CIA-0112291-38.2015.811.0000, e 31/2015-CIA-0149856-36.2015.811.0000 em tramite junto a CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, para punir todas as AUTORIDADES FISCALIZADORAS, que vem prevaricando e violando vrios dispositivos de lei, no cumprimento do seu dever funcional. Devo informar que dentro da Policia Federal do Estado de Mato Grosso, tem tambm (24) vinte e quatro PEDIDO DE PROVIDNCIA-noticia-crime protocolado pelo Reclamante, sendo que copia das iniciais foi acostado no feito cdigo 926933/2014 em tramite junto stima Vara Civil do Frum de Cuiab, e em vrios outro em tramite junto o TRIBUNAL para punir no rigor da lei todas as Autoridades que teve desvio de conduta no seu comprimento do dever funcional com base no artigo 37 6 da Constituio Federal e artigo 133 do Cdigo de Processo Civil, como queria o juiz Leopoldino Marques do Amaral, caso contrario que seja reconduzido ao ?CARGO NOVAMENTE? os dez Magistrados afastado do TJ-MT, pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIA no ano de 2010, pois todos so iguais perante as Leis, pois Justia se faz com tica, Dignidade, Imparcialidade, equidade e com ?PROVAS VERDADEIRAS?. PEDE E ESPERA AS PROVIDNCIAS. PORTO ESPERIDIO-MT. 08 DE ABRIL DE 2016. RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES.

aureo marcos rodrigues - 20/12/2015

SENADORES NA MIDIA: Devo informar ainda que o CASO da compra de DECISO JUDICIAL, envolvendo o Magistrado JOS GERALDO PALMEIRA e essa QUADRILHA DE BANDIDO, surpreendeu e indignaram os seis Senadores da CPI do Judicirio, que disseram na poca: ?Essa deciso uma afronta ao Pas, justo no momento em que o TJ de Mato Grosso colocado sob suspeita?, afirmou o Senador Carlos Wilson (PPS-PE). Na denncia do MP, h casos estarrecedores de corrupo ativa. o caso dos irmos Antnio Rodrigues Filho, Aparecido Rodrigues e Paulo Roberto Rodrigues, condenados em Presidente Prudente (SP) por trfico de cocana. Presos no presdio Paschoal Ramos, os trs foram transferidos para a cadeia pblica de Mirassol D'Oeste, municpio no oeste do Estado, onde esto localizadas vrias fazendas de traficantes. A transferncia, de acordo com o MP, s foi possvel graa ao pagamento de US$ 25 mil e mais a doao de um Santana GLS/90, no valor de US$ 10 mil, para o juiz. Devo informar que essa indignao dos SENADORES, ocorreu justamente no ano que assassinaram o Juiz Leopoldino, que nos ltimos dias de sua vida, buscava prova sobre VENDA DE SENTENA na Comarca de Mirassol D? Oeste. Pois o CASO ficou notrio e pblico, que podem ser acessado atravs do site com o tema: SENADORES NA MIDIA ? 23/09/1999 ? JUIZ DE MT OBTM LIMINAR E VOLTA AO CARGO. Obs. matria gravada na denuncia 20/12/2015.

AUREO MARCOS RODRIGUES - 13/09/2015

?DENNCIA ENCAMINHADA PARA CONHECIMENTO E PROVIDNCIAS? AOS EXCELNTISSIMOS SENHORES DOUTORES MINISTROS DO SUPLEMO TRIBUNAL FEDERAL. ?GUARDIAM DA CONSTITUIO FEDERAL?. ?DENNCIA PBLICA?. NOTICIA DE FATO. PEDIDO DE PROVIDNCIA RGENTE. NOTICIA-CRIME. AO PBLICA INCONDICIONADA. AUREO MARCOS RODRIGUES, j qualificado no feito cdigo 30799/2011, 52869/2013, 53333/2014, 53840/2014 e 55321/2015, em tramite junto a Comarca de Porto Esperidio, e no feito do AGRAVO DE INSTRUMENTO cdigo 61364/2012, 112826/2013 e 47640/2014, e na EXCEO DE SUSPEIO cdigo 134291/2012, 114076/2014 e 7551/2015 e no EMBARGO DE DECLARAO cdigo 8850/2015 e na Representao Criminal cdigo 147510/2013 em tramite no Egrgio Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso e na Representao criminal Rp. n. 457/MT. (2013/0162659-4) em tramite no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA, vem atravs desta ?DENNCIA PBLICA?, requerer aos Senhores MINISTROS DO SUPLEMO TRIBUNAL FEDERAL, com base no artigo 9 inciso I, letra, g e art. 15 1 e art. 52 inciso I, XI e XII do Regimento Interno do STF e no artigo 1 inciso lll, e art. 5 inciso XI, XXII, XXXV, XXXVI, LIII, LIV, LV, LXI e LXXVIII, todos da Constituio Federal, PROVIDNCIAS RGENTES das Autoridades Competentes Fiscalizadora da Constituio Federal, para fazer, ?INTERVENO FEDERAL no TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, para fazer uma inspeo nos processos arquivados e em tramite no Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso diante dos olhos da ?IMPRENSA?, da ?ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL?, da ?ONG-MORAL?, e da ?SOCIEDADE BRASILEIRA?, para punir todas as Autoridades prevaricadoras que julgaram as EXCEES DE SUSPEIO Cdigo 134291/2012, 114076/2014, 7551/2015 e o EMBARGO DE DECLARAO Cdigo 8850/2015 e a Representao Criminal cdigo 147510/2013, pois esto desrespeitando as normas processuais, os direitos constitucionais do RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES assegurado na Constituio Federal, pois esto contrariando as provas nos autos na cara com dolo e m-f, dando continuidade em ao que teve a DECISO ?NULA AUTOMATICAMENTE? aps os Magistrados declarar suspeitos na EXCEO DE SUSPEIO cdigo 53413/2014, 53414/2014 e 114076/2014, com objetivo de favorecer quadrilha de criminosos para incriminar e assassinar o RECLAMANTE dentro de sua prpria CASA, para enterrar as provas como fizeram com o Juiz Leopoldino Marques do Amaral. Devo informar que essa QUADRILHA DE CRIMINOSOS velha dentro do PODER JUDICIRIO para aliciar e subornar Agente Pblico para obter as vantagens ilcitas, pois na dcada de 90, foi aberto processo sobre venda de SENTENA, em desfavor dessa organizao criminosa envolvendo o Magistrado JOS GERALDO PALMEIRA, pois as provas desse procedimento se encontram arquivado no Tribunal de Justia, onde a ATUAL CORREGEDORA MARIA EROTILDES KNEIP participou na apurao do caso, como Juza de Direito na poca. Devo informar ainda que at no ano de 2010, a GENITORA do BANDO DE CRIMINOSOS ANESIA QUEIROZ DE FREITA estava sendo ouvida na Comarca de Porto Esperidio atravs de carta precatria a respeito da compra de DECISO JUDICIAL na dcada de 90, para transferncia dos traficantes: Antnio Rodrigues Filho, Paulo Roberto Rodrigues e Aparecido Rodrigues. VEJA A MATERIA PBLICADA NA PAGINA OLHAR DIRETO, NA DATA DE 03/11/2011, que traz o tema: ?LESSA DESMENTE JUIZ E DIZ QUE ELE AGE A MANDO E POR VINGANA?: ?Lessa destaca um processo ocorrido em 1995, quando Palmeira foi afastado da magistratura aps ter sido denunciado de participar de um esquema de prostituio de detentas, alm de conceder benefcios para presos, em sua maioria, condenados por trfico de drogas. Com isso, Palmeira teria ganhado alguns ?presentes? dos bandidos?. "1) Em 14 de setembro de 1993, por ordem do Dr. Jos Geraldo da Rocha Barros Palmeira, Antnio Rodrigues Filho, Aparecido Rodrigues e Paulo Roberto Rodrigues, condenados por crime de trfico de entorpecentes na Comarca de Presidente Prudentes, que se achavam cumprindo pena na Penitenciria de Pascoal Ramos, nesta capital, foram transferidos para a Cadeia Pblica de Mirassol d'Oeste-MT." DECISO NULA AUTOMATICAMENTE: Devo informar que a DECISO JUDICIAL proferida pelo Juiz Claudio Deodato na litispendncia cdigo 52869/2013 para dar cumprimento nos itens b, c, e, g, no tem ?validade jurdica?, pois alm do juiz ?aconselhar? o traficante APARECIDO RODRIGUES a extrair a carta de sentena, fizeram outra armao atravs do processo cdigo 53840/2014 e cdigo 55321/2015 em tramite junto a Comarca de Porto Esperidio, para atacar o domicilio do RECLAMANTE, com objetivo de incriminar o assassinar a Vitima dentro da sua prpria casa na data de 12/02/2015 por represaria e QUEIMA DE ARQUIVO, pois o Delegado WILSON SOUZA SANTOS e seus AGENTES CORRUPTOS invadiram o domicilio do RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, noite quando o relgio marcava 19h40min, sem Mandado Judicial, a troco de dinheiro sujo do LOBISTA BENEDITO BRAGA e do seu BANDO DE TRAFICANTE, onde o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES foi agredido, torturado e aterrorizado, onde permaneceu PRESO por (6) seis meses na Cadeia Pblica de Cceres, acusados pelos crimes descrito no art. 329, 331 e 359 do CP. Devo informar tambm que foi posto recurso de Apelao na ao cdigo 52869/2013, que esta para ser apreciada pelo Tribunal de Justia sobre o protocolo n. 83787/2014, pois a ao cdigo 52869/2013 uma LITISPENDNCIA com a ao cdigo 30799/2011, confirmada pelo Desembargador Dirceu dos Santos atravs do EMBARGO DE DECLARAO cdigo 38071/2014 datado de 23/07/2014, que deveria ser julgada liminarmente extinta sem apreciao do mrito. Deve informar tambm que a multa estipulada na deciso da ao cdigo 52869/2013 caso houve descumprimento de ordem judicial era multa pecuniria, e no a priso do Reclamante AUREO MARCOS RODRIGUES quer dizer, a invaso do Domicilio do Reclamante atravs da Policia Civil, foi com objetivo de assassinar o Reclamante dentro de sua prpria CASA e ser enterrado como se estivesse descumprindo ordem judicial na beira da estrada a mando do Lobista BENEDITO BRAGA e seu Bando de Traficante. Como QUEIMA DE ARQUIVO. Devo informar que a sentena que resolveu o mrito da Litispendncia cdigo 52869/2013, foi ?nula automaticamente? aps o juiz ANTONIO CARLOS dar por ?SUSPEITO na EXCEO DE SUSPEIO cdigo, na 53413/2014 e 53414/2014 data de 10/01/2014? com base no vdeo postado no site youtube denominado VENDA DE SENTENA NO MATO GROSSO. Devo informar tambm que o Juiz PAULO SERGIO CARREIRO declarou SUSPEITO na exceo de suspeio cdigo 134291/2012 e determinou os autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO cdigo 61364/2014 ao seu substituto legal para atender os pedidos urgentes do Reclamante. Devo informar tambm que a Desembargadora CLEUCI TEREZINHA CHAGAS e o Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA declarou SUSPEITO na exceo de suspeio cdigo 114076/2014, ento no poderia haver cumprimento de deciso Judicial na litispendncia cdigo 52869/2013, pois a DECISO foi ?NULA AUTOMATICAMENTE?. DA SUSPEIO: Pois se o juiz suspeito, ento no um juiz imparcial, pois todos seus atos no tm validade jurdica, o regimento do STF a base jurdica que se aplica e deve ser aplicada por todos os juzes. (Prova verificar prova no site do TJ-MT. Exceo cdigo 53413/2014 e 53414/2014 e exceo em tramite no Tribunal Pleno cdigo 134291/2012 e 114076/2014, 7551/2015 e embargo de declarao cdigo 8850/2015). Devo informar que quando o juiz declara ou reconhecido suspeito, automaticamente seus atos estaro nulos, o art. 285 do regimento do STF vale para todos os tribunais, pois o nosso Cdigo de Processo Civil no fala nada sobre a consequncia do julgamento da suspeio, mas temos como regra expressa dispositivo sobre isso nos regimentos internos do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA e tambm no artigo 101 do Cdigo de Processo Penal. REGIMENTO DO STF: Art. 285. Afirmada a suspeio pelo arguido, ou declarada pelo Tribunal, ter-se-o por nulos os atos por ele praticados. CPC: art. 313, primeira parte (reconhecimento de suspeio). CPP: art. 101 (nulidade dos atos). CDIGO DE PROCESSO PENAL: Art. 101. Julgada procedente a suspeio ficaro nulos os atos do processo principal, pagando o juiz as custa, no caso de erro inescusvel; rejeitada, evidenciando-se a malicia do excipiente, a este ser imposta a multa de duzentos mil-ris a dois contos de ris. Devo informar que o Jurista Luiz Flvio Gomes destaca sobre o Regimento do STF: Afirmada a suspeio pelo arguido, ou declarada pelo Tribunal, ter-se-o por nulos os atos por ele praticados. o que diz o art. 285 relacionado como lei pela Constituio. Ou seja, vale para o STF e aplicado por analogia a todos os Tribunais do Pas. Devo informar ainda que o Jurista Luiz Gomes avalia tambm que: Se ele suspeito, ento no um juiz imparcial, logo todos os atos dele no tm validade jurdica. O Regimento do STF a base jurdica que se aplica e deve ser aplicada por todos os juzes, quando o juiz reconhecido suspeito, automaticamente seus atos estaro nulos. NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS: Devo informar que ocorre a nulidade dos atos praticados por juiz suspeito de acordo com o disposto no art. 564 inciso I, do CPP, que, em caso de suspeio, sejam os atos praticados no processo principal considerado nulo, qualquer deciso ou despacho proferido por juiz suspeito, a partir do instante em que nasceu a causa de suspeio ou impedimento, de ser renovado por seu substituto legal. Nota-se que a nulidade no surge no momento em que foi ?revelado?, mas no instante em que ela foi ?gerada?, se o juiz amigo intimo do ru, refaz-se o processo desde o principio, se o magistrado, no entanto, aconselhou uma das partes durante a instruo, ocorre a partir desse momento. INESCUSABILIDADE DO ERRO: A inescusabilidade do erro significa que o Juiz CLAUDIO DEODATO e o Desembargador DIRCEU DOS SANTOS tinham condies de detectar a causa da suspeio ou impedimento na EXCEO DE SUPEIO cdigo 53694/2014 e cdigo 114076/2014 invocado pela parte, devendo t-la reconhecido, logo de inicio, no o fazendo incidiu em erro inescusvel, razo pela qual merece ser condenado a pagar custa como autntica penalidade, pois houve dolo e m-f, e tem que haver medida disciplinar e criminal contra os magistrados, pois no se permite alegao de desconhecimento do teor da norma jurdica como justificativa para seu descumprimento, isso significa que o direito civil e criminal Brasileiro no admite erro de direito. PROMOTOR SUSPEITO: Devo informar que o oficio n. 580/2014/MPE/MT/PJPE, expedido na data de 29 de outubro de 2014, pelo PROMOTOR SAULO PIRES, a pedido do LOBISTA BENEDITO BRAGA e do seu BANDO DE TRAFICANTE atravs da litispendncia cdigo 52869/2013, para dar cumprimento nos itens b, c, e, g, para passar ONIBUS ESCOLAR DENTRO DA ?CASA? DO RECLAMANTE, que gerou a ao penal cdigo 55321/2015, que manteve o Reclamante na Cadeia Pblica de Cceres por (6) seis meses, no tem ?validade jurdica?, pois esta eivada de ilegalidade, pois na data de 21 de maio de 2014, o Promotor SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, deu como ?SUSPEITO? atravs do oficio SIMP n. 002695-001/2014, sobre alegao que: ?Esse agente subscritor tambm fora vitima dos atos perpetrados pelo requerido no vdeo exposto na rede mundial de computadores, motivo pelo qual vislumbra-se impedimento para oficiar nos autos, assim, considerando a impossibilidade deste agente ministerial oficiar no presente procedimento, faz-se necessrio o envio dos autos ao Promotor de Justia Substituto legal?. (prova feito cdigo 54433/2014 em tramite junto a Comarca de Porto Esperidio-MT). PROMOTOR COMO PARTE: Devo informar que um dia aps o Promotor da causa SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, dar-se por ?SUSPEITO? no VIDEO VENDA DE SENTENA NO MATO GROSSO, ele tambm aproveitou e ingressou no GRUPO DE BANDIDO, (art. 288 do CP) e resolveu atuar tambm como ?PARTE juntamente com os demais criminosos? ofertando representao criminal em desfavor do RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, na data de 22 de maio de 2014, pela pratica de crime contra a honra: ?alegando que a representao foram endereada diretamente ao Promotor de Justia Substituto Legal da Promotoria de Porto Esperidio, vez que este agente subscritor ainda atua na referida localidade?. Devo chamar ateno das AUTORIDADES FISCALIZADORAS neste ponto aqui, pois o Promotor SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS no poderia ser autor da AO PENAL cdigo 55321/2015, que manteve o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, preso na Cadeia Pblica de Cceres, por um perodo de (6) seis meses, a troco de dinheiro sujo de GRUPO DE TRAFICANTE, pois o Promotor SAULO PIRES j havia declarado SUSPEITO no Vdeo Venda de sentena e esta demandando judicialmente com o Reclamante, pois e Vedado. PERSSEGUIO: Devo informar que tudo comeou quando o Procurador ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, mandou o PEDIDO DE PROVIDNCIA noticia-crime, CONFIDNCIAL, PR-MT. 00027952/2014, atravs oficio SIM n. 010435-001/2014, datado de 26 de agosto de 2014, para o Promotor SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, tomar as providncias para assassinar o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES dentro de sua prpria casa atravs das armaes criminosos, como se os criminosos estivesse cumprindo a lei, com fundamentao na Carta Constitucional Federal. Devo informar que a ao Penal cdigo 55321/2015 que manteve o Reclamante por (6) seis meses na CADEIA PBLICA DE CACERES, foi forjada, com objetivo de incriminar o assassinar o RECLAMANTE como QUIMA DE ARQUIVO, pois o GRUPO DE TRAFICANTE, j assassinou varias pessoas e enterrou na Fazenda que pertencia o LOBISTA BENEDITO BRAGA, bem como j assassinou varias pessoas em So Jos do Rio Preto, onde consta INQUERITO POLICIAL aberto em desfavor do Traficante APARECIDO RODRIGUES e ANTONIO RODRIGUES FILHOS, pois esses fatos esto narrados no PEDIDO DE PROVIDNCIA cdigo PR-MT. 00027952/2014 e nos demais PEDIDOS DE PROVIDNCIAS que foi levado ao conhecimento da POLICIA FEDERAL e nos demais processo que se encontra arquivado e em tramite nos Tribunais. Devo informar que existe outra servido conforme mostra o laudo da POLITEC, pois os Criminosos esto passando dentro da CASA do Reclamante, violando os direitos Constitucionais da Vitima assegurado no art. 5 inciso XI da Constituio Federal, pois os criminosos esto alegando em Juiz que a CASA da Vitima beira da estrada, como se o Reclamante estivesse indo na beira desta estrada para parar veculos e nibus, quando o correto que os veculos e nibus esto passando dentro da CASA da Vitima em cima de sua mulher e filhos como se fosse uma estrada, tirando a sua SEGURANA e PRIVACIDADE, bem como esto tentando tirar a vida desta famlia dentro de sua prpria casa, como ?QUEIMA DE ARQUIVO?, que grita por socorro e ningum houve. Devo informar que a famlia do Reclamante AUREO MARCOS RODRIGUES, foi aterrorizada de forma CRIMINOSA e CRUEL por vrios ladres encapuzados conforme narra o Boletim de Ocorrncia n. 2015/219208, datado de 01/08/2015 e a Reportagem com as fotos publicada no site da MIDIA NEWS e no site do jornal de Quatro Marcos com o tema: GEFRON intercepta comboio de assaltantes, troca tiros, e recupera veiculo e objeto e prende dois suspeitos. Devo informar que todos os bens patrimoniais do RECLAMANTE, como duas CAMIONETAS RANGER, MOTOS, ARMAS, JOIAS, CELULARES, DINHEIROS, foram roubados, e sua mulher e filhos esto traumatizados por falta de SEGURANA e PRIVACIDADE, pois todos abandonou a Fazenda com medo de ser novamente aterrorizado, por culpa do prprio Estado que tinha o dever de proteger e dar SEGURANA para as vitimas dentro de sua prpria CASA. Pois as vitimas foram aterrorizadas e pressionadas a entregar as armas de fogo sobre vrios pretextos de ameaas, como se os ladres estivesse sendo pago para roubar as armas, o que leva a crer que, por traz desta armao tem dedo sujo dos ADVERSRIOS do RECLAMANTE. Devo informar que o processo cdigo 60256/2011 em tramite na Comarca de Pontes Lacerda, prova que as mesmas INJUSTIAS que esta acontecendo com Vitima ureo Marcos Rodrigues esta acontecendo com outras pessoas inocente, pois a Justia Mato-grossense no esta sendo equitativa, pois esta sendo dominada pelo maior lobista chamado BENEDITO BRAGA e seu grupo de criminosos, pois o processo cdigo 60256/2011, mostra de forma clara que o CHEFO do crime protegido por Autoridade e Politico Corrupto, quero dizer um processo, onde o RU acusado pela possvel pratica do delito do art. 302 do CTB, ficar quatro anos com ?Carga com o Ministrio Pblico? at prescrever. A PERGUNTA CADE O FISCAL DA LEI PARA PUNIR O CHEFO DO CRIME??? . Devo informar ainda que o processo 338/2007 Cdigo 26021/2007 do espolio WALTER MARTINS, em tramite junto a Comarca de Porto Esperidio-MT. PROVA que a Advogada VANESSA GATA GARCIA CAJANGO esposa do Juiz Emerson Luiz Pereira Cajango, peticionou na data de 21/09/2009, no feito do Espolio WALTER MARTINS com objetivo de tirar a INVENTRIANTE de dentro de sua prpria CASA, para atender as armaes criminosas feitas pelo LOBISTA BENEDITO BRAGA, com objetivo de obter vantagens ilcitas em cima dos bens patrimoniais da VITIMA. Devo informar que na data de 28/05/2015 o LOBISTA BENEDITO BRAGA resolveu fazer mais uma armao criminosa oferecendo DENNCIA em desfavor da VITIMA AUREO MARCOS RODRIGUES e do seu Filho MARCOS ANTONIO RODRIGUES atravs do Processo cdigo 228271/2015 em tramite junto a Comarca de Mirassol D? Oeste-MT, sendo que a vitima AUREO MARCOS RODRIGUES estava encarcerado na Cadeia Pblica de Cceres, conforme mostra a Ao cdigo 55321/2015. A pergunta quem que vai fazer ameaa para Bandido sem carter, falso, leviano e de alta Periculosidade que fica protegido por Traficante, Autoridade e Politico Corruptos, e no mais cad o fiscal da Lei para punir o CHEFO DO CRIME???. Diante do exposto requer aos Senhores Ministros do SUPLEMO TRIBUNAL FEDERAL GUARDIAM DA CONSTITUIO FEDERAL, que faa uma INTERVENO FEDERAL NO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO MATO GROSSO diante dos olhos da ?IMPRENSA?, da ?ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL?, da ?ONG-MORAL?, e da ?SOCIEDADE BRASILEIRA?, para fazer uma INSPENO e constatar as irregularidades nos processos que envolvem o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES e tomada s providncias para afastar todos os DESEMBARGADORES do TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, abrindo a ao penal observando todas as normas do Cdigo de Processo Penal, para condenar os REPRESENTADOS nos crimes descrito no art. 13, 121, 150, 155, 171, 288, 299, 317, 319, 332, 333 e 339 todos do Cdigo Penal, que julgaram a EXCEO DE SUSPEIO cdigo 134291/2012, 114076/2014 e 7551/2015 e o EMBARGO DE DECLARAO cdigo 8850/2015 improcedente, em desfavor Juiz Paulo Sergio Carreira e dos Desembargadores Dirceu dos Santos e Guiomar Teodoro Borges. Pois o relator Paulo Sergio Carreira de inicio j tinha dado como suspeito, e encaminhado os autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO cdigo 61364/2012 ao seu substituto legal, pois a deciso do TRIBUNAL PLENO foi omisso e criminosa, pois todos tinha conhecimento da inocncia do Reclamante atravs da EXCEO DE SUSPEIO 134291/2012, 114076/2014 e 7551/2015 e o EMBARGO DE DECLARAO cdigo 8850/2015, pois todo Colegiado do TRIBUNAL agiu com dolo e m-f, pois assumiram o risco de forma consciente para assassinar o Reclamante dentro do seu prprio domicilio atravs da AO PENAL cdigo 55321/2015, onde o Reclamante foi agredido, aterrorizado e levado a fora sem mandado Judicial, por um Delegado Corrupto, onde permaneceu PRESO por (6) seis meses na CADEIA PBLICA DE CACERES, em situao desumana, pois os Desembargadores do Tribunal Pleno esto dando procedncia em ao que foi ?NULA AUTOMATICAMENTE? para favorecer MAGISTRADOS CORRUPTOS e o LOBISTA BENEDITO BRAGA e seu bando de traficante assassino frio, pois esse era o plano desde o inicio para calar o Reclamante e voltar os dez Magistrados Corruptos afastado do TJ-MT. Devo informar que toda a Magistratura do Estado e Mato Grosso ?SUSPEITA? para julgar as causas que envolvem o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, pois foi a Reclamao 20071000006271 (0000627-87.2007) em desfavor do Juiz Emerson Lus Pereira Cajango, que foi encaminhada para ?dentro? do Tribunal de Justia ao conhecimento do Corregedor Orlando Perri no feito 50/2008 CGJ com o seguinte teor: DESPACHO: ?A deciso proferida nesta reclamao disciplinar, em que figura como suscitado o magistrado Emerson Lus Pereira Cajango, Juiz de direito do Tribunal de justia do Estado de Mato Grosso, foi encaminhada ao conhecimento Corregedor-Geral de justia daquele Estado. Versando a hiptese sobre fatos j apurado pelo rgo censor local. A provocao, neste ambiente, restou sumariamente arquivada. Comunique-se a digna autoridade solicitante. Aps, retorne ao arquivo. Braslia, 07 de agosto de 2008. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA. Devo informar que foi a Reclamao do RECLAMANTE que motivou o CNJ a baixar a portaria 104 de 10 de maro de 2009, para fazer uma inspeo no TJ-MT. Pois a Reclamao na poca foi encaminhada pelo CNJ sem a ?DECISO? para dentro do TRIBUNAL e no foi ?resgatada? e esta at hoje enterrada dentro do Tribunal de Justia aguardando ser ?resgatada com as providncias pelo CNJ?. Devo informar que esses fatos ?mostram e provam? que o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIA, estava ?habilitado? a entrar na poca no TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE MATO GROSSO para fazer a inspeo e punir todos os seus infratores. Pois a CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIA DO TJ-MT, j havia prevaricado art. 319 do Cdigo Penal, e tinha arquivado os processos Administrativos n. 520/2006 e 1/2007 que apurava a conduta do Magistrado Emerson Lus Pereira Cajango. Pois a ao impetrada pela Associao dos Magistrados Brasileiros em desfavor do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIA no ano de 2011, com objetivo de acabar com o poder do CNJ, para voltar os dez Magistrados Corruptos afastados, sobre alegao que o CNJ, era subsidirio e s poderia atuar aps os fatos serem apurado pelo prprio Tribunal de Justia, ?foi inconstitucional e criminosa?. Pois a Reclamao do RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES, que esta at hoje enterrada dentro do Tribunal de Justia do Estado de Mato Grosso, ?MOSTRA E PROVA? que o CNJ estava habilitado para fazer a inspeo e punir os infratores. Esses so os motivos de tanta PERSEGUIO, OMISSO e COVARDIA feita pela MAGISTRATURA em conluio com um BANDO DE CRIMINOSOS contra o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES e o CNJ. Agora as Autoridades FISCALIZADORAS que esta fazendo frente da ?AO PENAL?, tem o dever de afastar todos os Magistrados corruptos e punir no rigor da Lei. Se isso no acontecer devero voltar os dez Magistrados afastados ao ?CARGO?, pois todos so iguais perante as Leis, pois ?JUSTIA se faz com tica, dignidade e imparcialidade?. Pois se no fosse a Reclamao do Reclamante AUREO MARCOS RODRIGUES, estes jamais seriam afastados. Devo informar que o RECLAMANTE j trancou ao penal atravs do MANDADO DE SEGURANA Cdigo 416/2007 que tramitou junto a 2 TURMA RECURSAL, e at hoje no pode usar seus direitos Constitucionais assegurado na Constituio Federal, que foi deferido por uma DECISO JUDICIAL, devido essa perseguio de Magistrados corruptos e do lobista BENEDITO BRAGA com seu bando de traficante. Requer ainda o ultimo pedido, caso o RECLAMANTE seja assassinado, no deixe essas ?INJUSTIA? ficar igual do juiz Leopoldino Marques do Amaral, pois as Autoridades que tiveram acesso nos autos como Relator, que acessou as provas, que leu, e prevaricou ou uniu fora com essa MAFIA CRIMINOSA dever ser punida no rigor da lei, porque todas essas INJUSTIAS esto sendo informada para a IMPRENSA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e varias outras entidades, e dentro do TRIBUNAL DE JUSTIA tem tambm a REPRESENTAO CRIMINAL 147510/2013 autuada com todas as provas, e dentro da Policia Federal do Estado de Mato Grosso, tem tambm (23) vinte e trs PEDIDO DE PROVIDNCIA-noticia-crime protocolado pelo Reclamante, sendo que copia das iniciais foi acostado no feito cdigo 926933/2014 em tramite junto stima Vara Civil do Frum de Cuiab, para punir no rigor da lei todas as Autoridades que teve desvio de conduta no seu comprimento do dever funcional com base no artigo 37 6 da Constituio Federal, como queria o juiz Leopoldino Marques do Amaral, caso contrario que seja reconduzido ao CARGO NOVAMENTE os dez Magistrados afastado do TJ-MT, pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIA no ano de 2010, pois todos so iguais perante as Leis, pois Justia se faz com tica, Dignidade e Imparcialidade e com ?PROVAS VERDADEIRAS?. PEDE E ESPERA AS PROVIDNCIAS. PORTO ESPERIDIO-MT. 22 DE AGOSTO DE 2015. RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES. ?ALERTA? Fique de olho Sociedade Brasileira, nas providncias das Autoridades Fiscalizadoras, porque esses fatos so de interesse ?PBLICO?, pois a ?AO PENAL INCONDICIONADA?, pois o CORPORATIVISMO tomou conta e esta trazendo insegurana para o Povo Brasileiro, pois j ASSASINOU o Juiz Leopoldino Marques do Amaral que lutou nove anos mostrando as irregularidades do Poder Judicirio, hoje esta tentando assassinar o RECLAMANTE AUREO MARCOS RODRIGUES dentro de sua prpria ?CASA? (art. 5 inciso XI da CF) que ?LUTA? h dez anos mostrando as irregularidades do Poder Judicirio, amanha poder ser ?VOC, caso no seja aberta a caixa preta do PODER JUDICIRIO.

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