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Terça-Feira, 06 de Abril de 2021, 10h:41 | - A | + A

CONTA DE LUZ

Aneel decide adiar reajuste da tarifa de energia em MT

Tarifa seria reajustada esta semana, mas agência está avaliando alternativas para evitar um aumento muito elevado das contas de luz.

Da Redação

Com Estadão Conteúdo

Otimar Oliveira-Gazeta Digital

conta energia elétrica

 

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (06.04) postergar a aplicação do reajuste tarifário da Energisa Mato Grosso, previsto para vigorar a partir de 8 de abril. O reajuste anual está previsto nas concessões das distribuidoras e deve ser aplicado na data de aniversário do contrato. Mas a agência está avaliando alternativas para evitar um aumento muito elevado das contas de luz e optou por aguardar a conclusão dos estudos em andamento.

 

Dessa forma, fica mantida a tarifa definida em abril de 2020. A concessionária atende 1,5 milhão de unidades consumidoras, cujo consumo representa um faturamento anual de R$ 5 bilhões.

 

O diretor relator Sandoval Feitosa explicou que a pandemia segue pressionando as tarifas dos consumidores de energia e que a agência está avaliando todas as alternativas possíveis para "segurar as tarifas", não inferindo um novo custo à população em um momento de grande vulnerabilidade da capacidade de pagamento.

 

No caso da Energisa Mato Grosso, os contratos estão indexados ao Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que nos últimos 12 meses apresentou elevação de aproximadamente 30%. Alguns contratos de concessão de distribuidoras, porém, têm como índice de correção o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 

"Tudo que estamos fazendo é com amplo debate e total acordo das distribuidoras", disse o diretor geral da Aneel, André Pepitone. Segundo ele, "ações administrativas" estão sendo tomadas para "conter a escalada das tarifas". "Vamos precisar de mais alguns dias para concluir alguns cálculos", disse.

 

A expectativa da Aneel é que essa situação de suspensão dos reajustes permaneça até as próximas duas semanas, quando a agencia pretende concluir os cálculos e definir qual será o reajuste aplicado.

 

Na pauta desta terça-feira, ainda será deliberado os reajustes tarifários das distribuidoras Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista, que pode ter decisão semelhante à da Energia Mato Grosso.

 

Novo índice

 

Feitosa sugeriu a criação de um índice próprio para o reajuste das tarifas de distribuição. "Talvez uma reflexão é que nenhum dos indicadores reflitam adequadamente", disse o diretor, lembrando que no caso dos contratos de transmissão, existe um índice próprio, o IRT (Índice de Reajuste de Transmissão).

 

"Esta casa vem trabalhando em busca do equilíbrio e não tenho dúvidas que vamos atingir um ambiente de modicidade tarifária, com soluções inteligentes, sem nunca deixar o equilíbrio pender para uns dos lados", disse o diretor Efrain Pereira da Cruz.

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