Economia Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2020, 09h:49 | - A | + A

ECONOMIA

Fecomércio e Governo tentam chegar a acordo sobre Margem de Valor Agregado

Comércio reclama que MVA é alto e pode resultar até em demissões no setor. Governo diz que está aberto ao diálogo.

Da Redação

(Foto: Prefeitura de Cuiabá)

Comércio

 

O Governo do Estado e a Federação do Comércio (Fecomércio) devem se reunir mais uma vez esta semana para tentar chegar a um acordo com relação à Margem de Valor Agregado (MVA), determinada pelo Estado para produtos, como forma de cálculo do ICMS a ser pago por substituição tributária. Os comerciantes reclamam dos índices e afirmam que a manutenção do percentual atual prejudica o setor e o consumidor final.

 

Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou os percentuais de MVA (clique aqui para acessar a tabela). Comerciantes se mobilizaram para reclamar que estes índices elevariam o preço final dos produtos em 10% a 35%, dependendo do segmento. “Algumas empresas começaram a se posicionar avisando que a partir de 1º de janeiro de 2020 haveria esse aumento. O Governo chamou todos de mentirosos. E começou o enfrentamento. Nós, mostrando que haveria aumento e o Governo dizendo que não passaria de 4% [o reajuste] e nós tivemos que tomar medidas mais duras”, explicou o presidente da Fecomércio, José Wenceslau de Souza Júnior, em entrevista à Rádio Capital FM na manhã desta segunda-feira (20.01).

 

Wenceslau reclama que o Governo estabeleceu uma Margem de Valor Agregado muito alta para o comércio e que o consumidor, ao final, é que será prejudicado. “O preço é livre, mas o Governo quase tabela todos os produtos vendidos em Mato Grosso. A pauta ficou muito alta e nós temos mostrado que o MVA dos outros Estados  é menor”, argumentou o presidente da Fecomércio. Ainda segundo ele, mantendo o MVA alto, o comércio vai vender menos e isso pode resultar em demissões no setor. “Mato Grosso está na contramão. Vai gerar demissão. Estado pensa que vai arrecadar mais, mas vai arrecadar menos”.

 

Na semana passada, o Governo do Estado chegou a emitir uma nota conjunta com a Federação do Comércio (Fecomércio), a Federação das Associações Comerciais (Facmat) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL-Cuiabá) sobre o embate envolvendo o setor econômico. A nota dizia que tanto Governo como as entidades permanecem “com diálogo transparente e republicano sobre a aplicação das regras tributárias no Estado de Mato Grosso” e que “continuarão trabalhando em prol do desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda em Mato Grosso, especialmente no setor que mais emprega, o comércio”.

 

“Essa semana temos uma reunião. Esperamos que nas negociações com a Casa Civil e Sefaz consigamos baixar o valor do MVA e que as coisas normalizem”, finalizou Wenceslau.

 

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