Economia Quinta-Feira, 06 de Fevereiro de 2020, 10h:24 | - A | + A

NOVO FETHAB

Governo do Estado estuda tributar extração mineral em MT

Produção mato-grossense é uma das maiores do país e Governo alega que setor não gera receita para o Estado.

Safira Campos

Da Redação

(Foto: Governo de Mato Grosso)

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O Governo de Mato Grosso está estudando, junto com a Assembleia Legislativa (ALMT), formas de taxar a produção mineral no estado. É o que anunciou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, em entrevista à Rádio Capital nesta quinta-feira (06). De acordo com Gallo, o pedido do governador Mauro Mendes (DEM) é que seja dada especial atenção à extração de ouro. 

 

A ideia é que o Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) passe a incidir sobre o produto da mineração estadual. O governo alega que atualmente a produção gera uma receita ínfima para o Estado, já que quase toda a tributação do setor é de natureza federal. De acordo com o secretário, no ano passado, Mato Grosso só recebeu cerca de R$ 15 milhões por toda a produção gerada e, desse montante, a maior parte ficou com os municípios.

 

“Mato Grosso tem se destacado na produção de ouro. Temos a quarta maior do Brasil, estamos crescendo e a receita do Estado hoje [neste setor] é nada. É um setor muito difícil de controlar e fica pouquíssimo para o Estado. O que se paga hoje é uma contribuição sob o direito de lavra, que é um valor irrisório para Mato Grosso. Temos problemas de legislação federal”, argumentou. 

 

De acordo com o secretário, boa parte do ouro que sai de Mato Grosso é considerado ativo financeiro, logo, não incide o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), imposto do âmbito estadual. O que incide é o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), um imposto federal. 

 

Em articulação com outros Estados, especialmente com São Paulo, destino de grande parte da produção mineral mato-grossense, o Governo tem investigado se o destino do ouro pode ser realmente considerado ativo financeiro. Em caso contrário, a aplicação do IOF perderia justificativa. 

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