Economia Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2020, 08h:17 | - A | + A

FINANÇAS PÚBLICAS

MT ultrapassa teto de gastos e terá que devolver dinheiro à União, aponta Tesouro

Pelo terceiro ano consecutivo, Estado não consegue melhorar nota de Capacidade de Pagamento e segue sem aval do Tesouro para novos empréstimos.

Safira Campos

Da Redação

Gcom

Palácio Paiaguás

 

Um relatório publicado pelo Tesouro Nacional esta semana aponta que Mato Grosso está na lista de Estados cujo crescimento de despesas aumentou em ritmo superior à inflação em 2018 e 2019. O fato de ter ultrapassado o teto dos gastos nos últimos dois anos coloca o Estado em situação delicada e pode gerar problemas ao Governo de Mauro Mendes. 

 

A medida de impor um teto aos gastos da máquina estatal é uma tentativa de conter as despesas primárias corrente, sendo adotada em dezembro de 2016 como contrapartida para renegociação de dívidas dos Estados e DF com a União. A Lei Complementar nº 156 foi discutida e publicada em momento em que os Estados apresentavam grandes dificuldades nos pagamentos, especialmente em decorrência da crise econômica vivida pelo país em 2015. 

 

De acordo com o Tesouro, Mato Grosso terá que restituir à União R$ 643.136,70 pelo não cumprimento na limitação de Despesas Primárias. O valor é o sexto maior na lista de estados que também terão que devolver dinheiro. Mato Grosso fica atrás apenas de Rio Grande do Sul (R$ 24.339.231,28), Rio de Janeiro (R$ 13.506.229,85), Santa Catarina (R$ 2.453.563,30), Goiás (R$ 1.031.192,77) e Pernambuco (R$ 917.514,27). 

 

O valor, entretanto, não deve representar uma grande dor de cabeça para o Governo de Mato Grosso. Nesse caso, o que causa pode causar mais preocupação é o impacto gerado Capag, o índice que mede a Capacidade de Pagamento de Estados e Municípios brasileiros. A nota aponta o nível de confiabilidade de Governos e Prefeituras para adquirir empréstimos com o aval do Tesouro. 

 

Desde 2018 Mato Grosso não consegue uma nota melhor que “C” na avaliação do Tesouro. A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, em que o Estado alcançou nota “A”; poupança corrente em que a nota foi “B” e índice de liquidez, em que Mato Grosso tirou nota mínima, “C”, principalmente em razão das altas obrigações financeiras e da baixa disponibilidade de caixa bruto.

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