Economia Sexta-Feira, 30 de Agosto de 2019, 11h:22 | - A | + A

CONTROLE PÚBLICO

Radar tem dados sobre 27 mil licitações que contabilizam R$ 10 bi em gastos

Em Mato Grosso, de acordo com dados extraídos do Radar, o produto mais adquirido, em 2019, foi o óleo combustível, totalizando R$ 129 milhões em compras

Assessoria TCE/MT

TCE-MT

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Com mais de 12 mil usuários cadastrados, o Sistema Radar de Controle Público, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas Mato Grosso visando a fiscalização e a transparência de compras efetuadas pelas instituições públicas municipais e do Estado, oferece acesso de modo sistematizado e organizado a mais de 27 mil licitações que contabilizam R$ 10 bilhões em recursos públicos. Segundo o secretário-geral de Controle Externo, Volmar Bucco “o principal o objetivo do Radar foi atingido desde seu lançamento em novembro de 2018, que é o de auxiliar gestores públicos a realizarem compras de modo eficiente e econômico”.

 

Em Mato Grosso, de acordo com dados extraídos do Radar, o produto mais adquirido em 2019 foi o óleo combustível, totalizando R$ 129 milhões em compras. Já entre os serviços aparecem os automotivos, com R$ 191 milhões, seguidos dos serviços médicos, que chagaram a R$ 173 milhões.

 

O Módulo Compras Públicas reúne informações de preços praticados para todos os itens das licitações homologadas desde 2017. A ferramenta oferece a variação de preço por material/produto e serviço e informa quem comprou e quem vendeu. O Radar ainda oferece a opção de 23 filtros para pesquisa aberta.

 

Só os órgãos do Governo Estadual já realizaram 1.400 procedimentos de compras, que vão desde pregões eletrônicos (509), pregões presenciais (82) a dispensas de licitações (413), entre outras modalidades, totalizando o uso de R$ 757.183.032,31. Já os municípios realizaram 18.136 procedimentos licitatórios, que somados chegam a R$ 6.450.389.817,65.

 

Entras as facilidades que o Radar proporcionou, a principal tem como foco a economia e o desenvolvimento social. Para tanto, o TCE já determina que a pesquisa de preços de referência nas aquisições públicas devem adotar amplitude e rigor metodológico proporcionais à materialidade da contratação e aos riscos envolvidos, não podendo se restringir à obtenção de três orçamentos junto a potenciais fornecedores.

 

Assim, deve ser considerado o conjunto, ou cesta, de preços aceitáveis: preços praticados na Administração Pública, como fonte prioritária; consultas em portais oficiais de referenciamento de preços e em mídias e sítios especializados de amplo domínio público (Compranet, Portal do TCE-MT); fornecedores; catálogos de fornecedores; analogia com compras/contratações realizadas por corporações privadas; outras fontes idôneas, desde que devidamente detalhadas e justificadas. Com o Radar, o gestor pode fazer a pesquisa de preços em um único lugar, pois grande parte das aquisições mais realizadas estão ali, incluindo dados de municípios próximos e com características semelhantes.



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