Economia Sexta-Feira, 02 de Agosto de 2019, 15h:13 | - A | + A

CARGA TRIBUTÁRIA

Valor pré-fixado pela Sefaz encarece gasolina em Mato Grosso

O estado tem atualmente a gasolina mais cara da região Centro-Oeste. Cálculo é considerado ‘sigiloso’ pela Secretaria de Fazenda.

Safira Campos

DA REDAÇÃO

Rodrigo Carvalho

Combustível

 

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Mato Grosso tem atualmente a gasolina mais cara de toda a região Centro-Oeste. A diferença é pequena entre o segundo colocado da lista, Goiás, sendo menos de um centavo. Entretanto, se comparado com o vizinho Mato Grosso do Sul, a desigualdade se torna mais significativa. 

Enquanto o consumidor em Mato Grosso paga, em média, R$ 4,42 por litro, em Mato Grosso do Sul, a média é de R$ 4,10. Os dados são do levantamento semanal feito pela ANP, referentes à última semana de julho. 

A alta taxa tributária paga pelo setor no estado é apontada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT) como um dos motivos que elevam o preço praticado pelos postos. 

Atualmente, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago sobre a gasolina que entra em Mato Grosso corresponde a 25% da pauta fiscal estabelecida para o produto pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Pauta fiscal, ou preço de pauta, trata-se de um valor pré-fixado que tem como objetivo equiparar o valores praticados, o que auxilia no trabalho de tributação. 

A pauta sobre a gasolina é atualmente uma das maiores praticadas em Mato Grosso. Para o Sindpetróleo, apesar de considerar que o estado age em conformidade com a legislação, considera injusto o valor definido pela Sefaz. Em contato com a Secretaria, a redação foi informada de que o cálculo é feito ‘a partir da amostragem de diversos postos de 44 municípios do estado’ e qualquer outra informação a respeito tem caráter sigiloso.   

De acordo com o Sindpetróleo, a Secretaria pesquisa menos de 4,5% dos postos do estado, o que poderia implicar negativamente no cálculo. Além disso, pesa sobre o preço cobrado ao consumidor final em Mato Grosso o frete pago pelo transporte do combustível que vem de São Paulo, responsável por abastecer cerca de 90% do país.

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