icon clock h

Quarta-Feira, 10 de Fevereiro de 2021, 14h:38 | - A | + A

ONG

Ação popular pede na Justiça suspensão da compra de Iphones pelo MP-MT

Observatório Social de Mato Grosso (OSMT) entrou com uma petição esta semana para tentar impedir compra milionária.

Safira Campos

Da Redação

MPMT

Ministério Público MT.jpg

 

A ONG Observatório Social de Mato Grosso (OSMT) impetrou nesta terça-feira (09.02) na Justiça uma ação pública para suspender a compra de celulares Samsung e Apple por parte do Ministério Público de Mato Grosso (MPE). No texto, a ONG, que reúne cidadãos interessados no controle da administração pública, aponta que a compra licitada em R$2,2 milhões extrapola a necessidade do órgão.

 

A licitação do MPE é de novembro do ano passado e desde lá vem sofrendo críticas. Apenas para os smartphones  da marca Apple serão destinados R$ 1,6 milhão. Na licitação o MP-MT solicita aparelhos de câmera tripla e memória interna acima de 100 GB. A empresa que ganhou a licitação apresentou a proposta ao custo individual de R$8,3 mil por aparelho. Já os aparelhos da marca Samsung serão do modelo Galaxy Note 20 Ultra 5G, orçados em R$6,3 mil cada um. Foi registrada a compra de 64 aparelhos, totalizando R$405 mil.

 

Em nota, o órgão justifica que foram realizados estudos para “identificar qual seria a melhor solução tecnológica” para o trabalho remoto dos funcionários realizado durante o período de pandemia. A escolha teria se dado em razão da agilidade e da versatilidade dos aparelhos. 

 

“O trabalho remoto tem avançado cada vez mais nos órgãos e instituições do sistema de Justiça, incluindo o MP, exigindo dos promotores agilidade e versatilidade em sua atuação institucional, realizando despachos e outros procedimentos fora dos seus locais de trabalho. É cada vez maior, por exemplo, o número de audiências judiciais e extrajudiciais realizadas de forma virtual, fenômeno que se intensificou ainda mais com a pandemia da Covid-19”, justificou o MPMT. 

 

Para a OSMT, a licitação em questão é um exemplo de prática lesiva ao patrimônio público. No texto, a ONG argumenta que a escolha por Iphones por parte do MP-MT não encontra justificativa em uma preferência técnica, mas de ostentação.  “O Iphone é o típico bem de consumo ostentatório, razão pela qual em nenhuma hipótese poderia ser objeto de compra com recursos públicos, porque é imoral e inaceitável atribuir ao contribuinte o custeio de bens que demonstrem o status social de agentes públicos”, traz um trecho. 

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS




Informe Publicitário






NEWSLETTER

Cadastre-se e fique por dentro dos últimos acontecimentos e relatos do pnbonline.