Geral Sexta-Feira, 05 de Junho de 2020, 10h:03 | - A | + A

PREVENÇÂO COVID 19

ALMT prorroga recesso administrativo por mais uma semana

A volta estava programada à segunda-feira (8). Para os serviços essenciais, o expediente interno é das 8 h às 14 h, com exceção das quartas-feiras que vai até as 17 horas

da Redação com assessoria

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) prorrogou por mais uma semana o recesso administrativo na Casa e só deve retornar ao expediente normal em dz dias,  na segunda-feira (15). A previsão era voltar na semana que vem mas, o aumento dos casos confirmados de pessoas contaminadas e de mortes pelo novo coronavírus (Covid-19), em Mato Grosso e, principalmente, na grande Cuiabá, provocou a medida de prevenção

 

Assim, o atendimento presencial à população nas dependências do Parlamento, em Cuiabá, de acordo com a Resolução Administrativa 34/2020, continua suspenso e apenas as atividades estritamente essenciais para o funcionamento do Parlamento estão mantidas..

O recesso pode ser prorrogado caso haja evolução das condições sanitárias. 

 

O horário do expediente durante a semana, vai das 8 horas às 14 horas. A exceção é para as quartas-feiras, dia em que são realizadas as sessões plenárias, e começa às 8 horas e vai até as 12 horas e, à tarde, das 13 horas até as 17 horas.

 

As atividades realizadas em Plenário ocorrerão através do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/2020, utilizando da plataforma digital (https://zoom.us/). Essa medida excepcional é voltada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante o período da pandemia do novo coronavírus, nas sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões da Mesa Diretora, das lideranças partidárias e das Comissões Permanentes e Temporárias.

 

O documento restringe o acesso de deputados e servidores ao Plenário. De acordo com a resolução, será permitida a entrada do presidente da Assembleia Legislativa, que será secretariado pelos 1º e 2º secretários ou por parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado. As proposições serão remetidas ao e-mail protocoloplenario@al.mt.gov.br.

 

Enquanto isso o acesso às salas das Comissões Permanentes será exclusivamente do presidente da comissão ou o seu respectivo substituto, o consultor e os servidores responsáveis pelos sistemas de informática, áudio e vídeo, devendo os demais membros

 

Utilizarem a plataforma digital (https://zoom.us/) ou sistema equivalente.

 

Já os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças, desempenharão suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime de trabalho “home office”, devendo permanecer durante o horário de expediente acessíveis e disponíveis.

 

A resolução autoriza a realização de obras, reformas e manutenção necessárias, nas dependências do Parlamento durante o período de pandemia da Covid-19. Cabe à secretaria de Administração e Patrimônio a supervisão das obras, devendo os trabalhadores vinculados às atividades seguirem as orientações sanitárias recomendadas, para evitar a propagação interna da Covid-19.

 

A secretaria deve intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Assembleia Legislativa, especialmente, banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas, O setor deve adotar medidas que visam renovar a circulação de ar e da abertura periódica das janelas em locais com uso de ar condicionado.

 

Serviços à disposição do cidadão

 

Nesse período, os serviços que ficam suspensos até o dia 14/06 são os ofertados pelo Espaço Cidadania e o Instituto Memória do Poder Legislativo. No espaço cidadania, além da confecção da 1ª e 2ª vias da carteira de identidade, mais conhecida como RG, o cidadão tem a sua disposição serviços do Procon, onde  pode ser orientado ou ainda abrir uma reclamação sobre prestações de serviços.

 

Na Assembleia Legislativa, o cidadão tem ainda os serviços da Defensoria Pública. Nesse local, ele pode pedir a isenção da taxa de emissão de 2ª via de RG e ainda solicitar a emissão de antecedentes criminais. Já no Instituto Memória do Poder Legislativo, o cidadão pode fazer pesquisas sobre o processo politico do Legislativo mato-grossense.

 

A resolução mantém suspensas as atividades executadas pela Assembleia Social – sob a responsabilidade da Escola do Legislativo e, ainda, as visitas guiadas pelo programa Por Dentro do Parlamento.

 

Servidores da AL

 

 Para o atendimento presencial de servidores aposentados e pensionistas é preciso realizar o agendamento prévio através do e-mail: issspl.al.mt@gmail.com ou pelo telefone: 3313-6363.

 

 

 

 

 

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