Geral Quinta-Feira, 02 de Abril de 2020, 11h:28 | - A | + A

EFEITO CORONAVÍRUS

Alunos da rede pública de São José do Rio Claro vão recebe kit alimentação

Cerca de 150 famílias serão beneficiadas com a distribuição definida em um termo assinado pelo Ministério Público e prefeitura

da Redação com assessoria

MPE

Fachada Sede MPMT (1).jpeg

 

A partir de segunda-feira (6) até o dia 30 de abril, um “kit alimentação escolar” vai ser distribuído para estudantes matriculados na rede pública municipal de São José do Rio Claro ( 299 Km de Cuiabá) que se encontram em situação de vulnerabilidade social, econômica e financeira. Neste período em que as aulas estão suspensas como prevenção à pandemia do novo coronavírus, cerca de 150 famílias devem ser beneficiadas.

 

Um termo de medidas compensatórias entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a prefeitura de São José do Rio Claro foi assinado, nesta quarta-feira (01), determinando a distribuição dos alimentos com o  acompanhamento da Vigilância Sanitária. A entrega do kit, conforme o acordo, ocorrerá no domicílio do estudante ou por agendamento de horário na escola ou em outro lugar. O kit será composto por itens não perecíveis e a entrega será realizada somente pelos profissionais que estiverem escalados para o trabalho, com a utilização de equipamento de proteção individual.

 

O termo estabelece ainda que a equipe da Secretaria Municipal de Educação deverá disponibilizar o material de higienização necessário para pais e profissionais envolvidos no processo. Também deverão ser adotadas as medidas necessárias para se evitar qualquer promoção pessoal de agente político ou violação do princípio da impessoalidade.

 

O promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino destaca que a medida evitará potenciais prejuízos quanto ao direito à alimentação dos estudantes mais carentes.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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