Geral Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 17h:16 | - A | + A

PROTEÇÃO À MULHER

Campanha busca evitar aumento da violência doméstica durante quarentena

A ação é motivada por índices observados em outras localidades, em que o número de ocorrências de violência contra mulheres aumentou neste período.

Da Redação

Com assessoria

Agência Brasil

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O Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) lançou nesta quinta-feira (26) a campanha “Aqui não! Violência doméstica não entra em quarentena!”,  que busca evitar o crescimento no número de casos de violência doméstica no estado durante o período de quarentena. 

 

A ação é motivada por índices observados em outras localidades, em que o número de ocorrências tem aumentado durante o período em que as pessoas são orientadas a não saírem de casa em razão da pandemia do novo coronavírus. 

 

Na China,os índices de violência doméstica triplicaram nas regiões onde as pessoas foram proibidas de sair de casa. O número de casos de violência doméstica também aumentou em algumas cidades brasileiras. É o caso de Curitiba, em que houve 217 casos entre os dias 20 e 22 de março, contra 189 casos de 13 a 15 de março, antes do período de isolamento social.

 

“Infelizmente, nesse momento obrigatório de ficar em casa, os casais acabam se desentendendo. As mulheres são as maiores prejudicadas por serem vulneráveis dentro do relacionamento amoroso”, afirmou Rosana Leite, coordenadora do Nudem.

 

Divulgação

Campanha contra violência doméstica Nudem Aqui não!.jpg

 

Segundo a defensora, mesmo em tempo de pandemia, as mulheres não devem se sujeitar à violência. “Existem algumas exceções às saídas de casa e uma delas é para se dirigir até a Delegacia de Defesa das Mulheres para lavrar boletim de ocorrência, pedindo as medidas protetivas de urgência”, explicou.

 

Importunação sexual aumenta 600% durante quarentena em MT 

 

Segundo Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), ocorrências de importunação sexual aumentaram 600% em Mato Grosso, entre 10 e 24 de março de 2019 e o mesmo período de 2020. O crime de importunação sexual é caracterizado quando ocorre um ato libidinoso contra alguém e sem a sua anuência, “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceira” (artigo 215 da Lei 13.718/2018).

 

Por outro lado, houve uma redução de 31% nos casos de ameaça (958 em 2019 ante 657 em 2020) e lesão corporal (473 contra 326) entre 10 e 24 de março de 2019 e de 2020. No entanto, os homicídios dolosos subiram de 4 para 6 casos no mesmo período, um crescimento de 50% em Mato Grosso. Todas as ocorrências citadas envolvem vítimas de 18 a 59 anos em todo o estado.

 

Denúncias

 

Nesse período de prevenção e combate à disseminação da Covid-19, todo atendimento ocorre por telefone e as petições são feitas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Defensoria está entrando em contato, por telefone, com todas as mulheres cujas medidas protetivas foram encaminhadas à Instituição.

 

O Núcleo de Defesa da Mulher recebe denúncias e repassa orientações por telefone: (65) 3613-8200.

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