Geral Sexta-Feira, 22 de Maio de 2020, 16h:43 | - A | + A

COVID-19

Defensoria Pública de MT pede ao STF que detentas grávidas e lactantes sejam soltas

Órgão destaca que cárcere é ambiente altamente disseminador do novo coronavírus.

Safira Campos

Da Redação

Agência Brasil

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A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e defensorias de outros 15 estados encaminharam um habeas corpus coletivo ao Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana em favor detentas grávidas, puérperas ou lactantes para que elas sejam soltas em razão da pandemia de Covid-19. Para os órgãos é preocupante que as mães estejam em cárcere durante a amamentação. 

 

“Se a pandemia já é assustadora para qualquer mulher gestante ou lactante em liberdade, mulheres aprisionadas ainda tem que lidar com um ambiente altamente disseminador da doença, o qual atrelado a restrições no acesso à médicos, enfermeiras, remédios, bens materiais essenciais e agora também privadas do contato com sua rede familiar e de afeto, torna ainda mais exacerbado os riscos durante a gravidez e pode resultar em trauma psicológico”, ressaltam

 

De acordo com o documento, que também é assinado pelo Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets), manter mulheres gestantes e lactantes em situação de prisão durante uma pandemia sem grave motivo configuraria violação do direito à liberdade, além de “claro tratamento cruel, desumano e degradante”. 

 

As defensorias ainda ressaltam, seguindo as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que o correto é evitar que as gestantes e puérperas passem por situações de aglomeração ou contato com pessoas com infecções respiratórias, tendo em vista a necessidade de diminuir a propagação do novo coronavírus e de mais mortes, além de impedir os possíveis efeitos maléficos - ainda desconhecidos - sobre os bebês.

 

Por Mato Grosso, quem assina o documento é o Coordenador do Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá, André Rossignolo. As outras Defensorias Públicas que impetraram o habeas copus coletivo são Rio Grande Do Sul, Maranhão, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio De Janeiro, Minas Gerais, Paraíba e Alagoas. 

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