Entidades de Direitos Humanos denunciam atuação do Incra em MT

CPT

 

Nesta terça-feira (04), um conjunto de entidades de direitos humanos e de defesa de camponeses sem-terra denunciou o agravamento conflitos de terra no interior de Mato Grosso, em coletiva concedida à imprensa. As entidades atribuem o aumento da violência no campo às novas diretrizes de regularização fundiária do Governo Federal e a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado. 

Estiveram presentes representantes do Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT), do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). De acordo com as entidades, a política da Reforma Agrária é claramente preterida pelo Incra em favor da regularização de terras da União para grileiros.

“Há decisões judiciais para que as terras sejam utilizadas para fins de Reforma Agrária, declarações de que são terras públicas. O Incra dá preferência para a regularização dessas terras a pessoas e grupos, muitas vezes de alto poder aquisitivo, e não realiza essa redistribuição. É como se a Justiça declarasse a posse da terra para a União e o Estado dissesse que não quer”, afirmou Inácio Werner, coordenador do FDHT.

Um memorando emitido pelo instituto em março de 2019 orienta a “suspensão das atividades de vistoria de imóveis rurais para fins de obtenção, bem como os processos administrativos em fase de instrução”, o que na prática paralisou ações de redistribuição propriedades rurais e diminuição da concentração de terra. Para o representante e voluntário da CPT, Baltazar de Mello, o atual superintende do Incra, Ivanildo Teixeira Thomaz, responde aos interesses da grilagem de terra. 

“O superintendente atua em função de representar os grileiros. Há suspeitas de que muitos dos últimos documentos sequer foram feitos nas dependências do Incra. Estamos encaminhando todas essas demandas ao Ministério Público Federal para que sejam investigadas”, afirmou. 

Há, de acordo com a CPT, atualmente cerca 500 famílias em Mato Grosso inscritas esperando para serem assentadas. O número de pessoas, entretanto, é impreciso e flutuante pois outros movimentos sociais também atuam em defesa da população camponesa. Algumas famílias já aguardam há mais de 15 anos, o que contribui para um cenário de ameaças e mortes de lideranças pelo estado. “É preciso destacar que não é só a polícia que faz as desapropriações. Frequentemente são jagunços e milícias que se organizam e chegam a contratar empresas para fazer despejos para os fazendeiros”, destacou Werner. 

CPT

Famílias camponesas convivem diariamente com ameaças e violência no interior do estado.

A vida no acampamento

Antes de serem assentadas, dezenas de famílias convivem diariamente com a insegurança dos acampamentos. Conversamos com uma mulher acampada no município de Jaciara (a 150 km de Cuiabá), que por sentir-se ameaçada, preferiu não ser identificada. 

“A dificuldade é muito grande, pois vivemos em barracos de lona, sem nenhum tipo de conforto. Estamos em busca de um pedaço de terra, mas a atuação do Incra é muito devagar para fazer o assentamento. Queremos plantar e produzir para conseguir nosso sustento. Mas o mais grave é que não temos segurança. Recentemente perdemos um companheiro do acampamento que foi brutalmente assassinato. Ainda não sabemos quem fez ou quem mandou, então vivemos diariamente com medo”, relatou.