Geral Terça-Feira, 30 de Junho de 2020, 11h:08 | - A | + A

PANDEMIA

Judiciário de MT ultrapassa 100 mil sentenças durante teletrabalho

Levantamento do CNJ aponta Judiciário de MT como o nono melhor desempenho do país.

Da Redação

Com assessoria

TJMT

Tribunal de Justiça de MT

 

Em pouco mais de três meses, o Poder Judiciário de Mato Grosso, de acordo com o levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em nono lugar no ranking nacional em relação ao movimento processual realizado por meio do teletrabalho. Foram mais de 5 milhões de procedimentos jurídicos feitos por magistrados e servidores de 16 de março a 28 de junho de 2020. O CNJ registrou também 128.077 acórdãos e sentenças proferidas pelo Judiciário de Mato Grosso, assim como 148.594 despachos. 

 

O índice de produtividade dos primeiros 101 dias ininterruptos de home office é considerado muito favorável. São 103.898 sentenças e 171.682 decisões judiciais proferidas em Primeiro Grau, neste período. Com números demonstrando bom desempenho, o teletrabalho no Tribunal de Justiça, fóruns das 79 Comarcas e demais  dependências do serviço judicial foi prorrogado até o dia 17 de julho. 

 

Adotado com medida de prevenção ao novo coronavírus os reflexos positivos podem ser constatados também no volume de processos em tramitação. Os juízes mato-grossenses concluíram, ou deram baixa, a 100.159 processos, 10,14% acima da quantidade de novos processos que aportaram na instituição (90.936 processos).

 

Por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), de acordo com a avaliação dos painéis eletrônicos de Business Intelligence (BI), ferramenta que acompanha a movimentação processual,  no mês de  junho até domingo (28),  foram feitos um milhão de registros na plataforma. A título de comparação, em junho de 2019 foram registradas em torno de 900 mil movimentações, um aumento de produtividade mesmo em tempos de pandemia.

 

“Apesar da situação extremamente difícil vivenciada há meses em todo o mundo, e que tem se agravado em nosso país e em Mato Grosso, o Poder Judiciário não esmoreceu e tem buscado se reinventar a cada dia para continuar atendendo bem a população mato-grossense. Já são mais de cinco milhões de atos processuais, quase 280 mil sentenças e decisões judiciais proferidas, mais de 100 mil processos baixados”, destacou o presidente do PJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha reforçando que a meta é aperfeiçoar este trabalho.

 

Segundo o Tribunal de Justiça, a meta prevista em 2020 para a tramitação processual via PJe, praticamente, foi mantida com ações como a expansão do módulo criminal da plataforma e a capacitação de usuários - internos e externos - para a utilização da ferramenta.  

 

Nesta segunda-feira (29), o TJMT concluiu a instalação do  PJe em 91,20% das unidades judiciárias, um total de 311 setores, entre varas judiciais, centrais de mandados, centrais de conciliação, juizados especiais, câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça e Turma Recursal. A meta é implantar o PJe em 100% das unidades judiciárias até o final deste ano.

 

Desde o início do período de teletrabalho, quase R$ 293 milhões foram liberados para  o pagamento de 23.282 alvarás, documento digital expedido pela Justiça que autoriza a instituição financeira conveniada a disponibilizar a quantia definida em juízo em favor do requerente. Outra comprovação de como a tecnologia tem sido fundamental para o Poder Judiciário são os aplicativos para a realização de videoconferências, como o Lifesize. Em apenas um dia  mais de 1.250 videoconferências foram realizadas.

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