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Sexta-Feira, 05 de Março de 2021, 10h:29 | - A | + A

CHIQUITANOS

MPF pede prisão de responsável por obra que afetou abastecimento de água de indígenas

Ivan Rogério Roma é acusado de crime ambiental por poluir e obstruir Rio Tarumã.

Da Redação

PMMT

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública (ACP) e pediu a prisão de um homem no município de Porto Esperidião (322 km de Cuiabá) acusado de crime ambiental. Conforme a denúncia, Ivan Rogério Roma é o responsável pela construção de uma ponte sobre o Rio Tarumã, afetando o abastecimento de água na Terra Indígena Portal do Encantado, onde vivem indígenas da etnia Chiquitana.

 

Uma equipe policial da 4ª Companhia Ambiental do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) de Mato Grosso recebeu uma denúncia de que o Rio Tarumã estava sendo poluído por fazendeiros da região próxima a nascente do rio. Com base nas informações colhidas na Aldeia Acorizal, da etnia chiquitana, os militares se deslocaram pelas propriedades rurais próximas até chegarem na propriedade de Ivan Rogério Roma. 

 

Por lá, foi encontrada uma área desmatada ilegalmente, dentro da terra indígena, além do uso de fogo para supressão da floresta, aterramento de área de preservação permanente nas margens do Rio Tarumã e a construção irregular de uma ponte. Os policiais também encontraram no local vários maquinários utilizados no desmate e preparação do solo para a formação de pastagem, sendo três tratores com grade, uma escavadeira hidráulica PC e uma carreta para o transporte do maquinário.

 

Na ação, o MPF requer que a Justiça Federal condene o acusado a realizar a desobstrução do rio, por meio da retirada da ponte irregular, do desassoreamento e desaterramento da área, garantindo assim o retorno à normalidade do fluxo d’água, em favor das comunidades indígenas afetadas pela obra ilícita. Solicita ainda que a decisão seja cumprida no prazo de 15 dias, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, e sanção de outras medidas coercitivas atípicas, como apreensão de passaporte e CNH, além de indisponibilidade de bens.  

 

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