Geral Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 09h:57 | - A | + A

DECISÃO

Na tentativa de driblar MP do Governo, UFMT adia processo de indicação de novo reitor

Colégio Eleitoral Especial decidiu dar início à escolha de lista tríplice só após a Medida Provisória n.º 914/2019 ser votada ou perder validade.

Safira Campos

Da Redação

(Foto: UFMT)

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A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiu adiar o processo de formação da lista tríplice para escolha do novo reitor da Instituição. Contrariando as expectativas da atual reitora, professora Myrian Serra, o Colégio Eleitoral Especial da UFMT decidiu, em reunião nesta quinta-feira (13), não definir uma Comissão Eleitoral e, portanto, não dar início ao processo de escolha dos três nomes a serem encaminhados ao Governo Federal. 

 

A decisão tomada foi tida como uma tentativa de driblar a Medida Provisória (MP) nº. 914/2019, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. A MP enviada pela Presidência da República altera diversos quesitos relativos à escolha dos dirigentes de Universidades e Institutos Federais. Entre os pontos mais criticados está a extinção da paridade de voto dentro da própria comunidade acadêmica. A escolha de técnicos e estudantes passa a ter o peso de 15% cada um na contagem dos votos, ao passo que professores têm 70%. 

 

Além disso, professores e técnicos aposentados deixam de poder participar do processo de consulta pública e o novo reitor eleito passa a escolher sozinho todos os diretores e vice-diretores de cada unidade da universidade, algo que na UFMT, tradicionalmente, também é feito via consulta à comunidade acadêmica. 

 

Por se tratar de uma MP, a legislação é válida por 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Caso não seja votada pelo Congresso Nacional até 01 de junho de 2020 (devido ao recesso parlamentar), ela caduca e deixa de ter validade. A negativa dos conselheiros da universidade se dá em razão da expectativa de que o texto não se converta em lei, em razão da má relação entre o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (MDB-RJ), além de não ter sido apresentada pelo Governo como prioridade.

 

Caso a UFMT desse continuidade ao processo e escolhesse a lista tríplice antes de 01 de junho, todas as alterações que determinam a MP deveriam ser cumpridas durante o processo, mesmo que posteriormente ela não fosse aprovada.

 

Críticas à reitora

 

A decisão da reitora em tentar definir uma Comissão Eleitoral nos termos da MP foi alvo de críticas das entidades representativas da comunidade acadêmica. A Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat) chegou a emitir uma nota em que afirma que Serra não tem “postura crítica de enfrentamento” ao “submeter-se cegamente à MP 914/2019”. Já o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação da UFMT (Sintuf-MT) definiu a tentativa da reitora como “antidemocrática”, discurso que durante a reunião teve o apoio do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

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