Geral Sexta-Feira, 10 de Julho de 2020, 10h:05 | - A | + A

BENEFÍCIO

Pessoas que tiveram auxílio emergencial negado ou suspenso poderão recorrer

Pedido de reanálise deverá ser feito por meio da Defensoria Pública da União em um sistema virtual.

Safira Campos

Da Redação

Agência Brasil

Auxílio Emergencial

 

O Auxílio Emergencial do Governo Federal oferecido a trabalhadores informais ou desempregados em razão da pandemia ultrapassou a marca de 109 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Nem todas essas pessoas, entretanto, tiveram o auxílio aprovado completamente. Quem teve o benefício negado ou suspenso poderá entrar com um pedido extrajudicial para que a decisão seja reavaliada. 

 

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (09), por meio de uma portaria assinada por Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, e Gabriel Faria Oliveira, Defensor Público-Geral Federal. O pedido de reavaliação poderá ser feito por meio da Defensoria Pública da União (DPU).

 

Um sistema digital específico deve ser lançado nas próximas semanas. A contestação extrajudicial só poderá ser registrada na ferramenta após um membro da DPU firmar convicção de que os documentos apresentados são aptos a invalidar todos os motivos de indeferimento apresentados pelo Governo, não sendo admitida qualquer tipo de contestação parcial.

 

Os interessados em recorrer deverão fazer um pedido formal à DPU por meio de um Processo de Assistência Jurídica (PAJ). Caso seja constatado que a pessoa apresentou documentos ou informações falsas, o processo não será levado adiante pelos defensores.

 

Ao todo, dos 109,1 milhões de cadastros no programa, cerca de 107,7 milhões já foram processados. Desses, 65,2 milhões de beneficiários que já receberam o Auxílio Emergencial dentro das parcelas 1, 2 e 3, totalizando R$ 121,1 bilhões dos cofres públicos. Cerca de 832 mil ainda esperam por reanálise, enquanto cerca de 1,3 milhão estão em primeira análise.

 

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COMENTÁRIOS

Alessandro garcia da silva - 24/07/2020

Estou em avaliação nada até agora

Alessandro garcia da silva - 24/07/2020

Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

Michele aparecida dornelles vieira - 13/07/2020

Esta negado pq da q estou presa e não estou tenho 3 filhos menores o q eu faço

Raimundo dos santos - 13/07/2020

Meu auxílio deu negado eu me encaixo. Em todos qizitos não tou recebendo nehum beneficio já tem 3 meses que dei entrada e nada ninguém da família tá recebendo eu moro no terreno de eranca pois todos são o mesmo número o meu e 04a. Outros 04b. 04c. 04d eu não tenho renda neuma tou passando nececidade tenha família

Raimundo dos santos - 13/07/2020

Fui despensa do do trabalho 23 de novembro recebi a última parcela do seguro no dia 4 de abril dei entrada no auxílio no dia 23 de de abril nunca recebi neuma para ela já tem 3 meses e nada eu tou desempregado não tenho renda numa tou passando nececidade tenho família. Outra coisa eu moro no terreno de eranca sao 4 casas todos são o meu e. 04a. 04b. 04c. 04d

Raimundo dos santos - 13/07/2020

Fui despensa do do trabalho no dia 23 de novembro recebi a última parcela do seguro no dia 4 de abril dei entrada no dia 27 pois não tou recebendo nehum beneficio até agora né uma parcela tou desempregado não tenho renda nena preciso alimenta a minha família outra coisa eu moro terreno de eranca sao 4 família que moram aqui pois todos são o mesmo número porém o meu e o4A. Outros. 04b. 04c. 04e eu preciso de ajuda não tenho renda neuma

Guilherme reges da Silva - 13/07/2020

Meu podido foi negado indevidamente por q eu trabalhei 9 meses de carteira assinada e não recebi o seguro desemprego só FGTS e já foi dado baixa na minha carteira

Marcelo Barbosa Dos Santos - 13/07/2020

Recebi minha última parcela do seguro dia 25/04 nao tive dereito no auxílio emergencial fiz uma nova cadastro mais esta em análise

Guilherme reges da Silva - 13/07/2020

Olá me chamo Guilherme reges eu fiz o cadastro do ouxilio mas foi negado indevidamente por que falaram que eu tenho imprego formal mas não tenho eu trabalhei 9 meses de carteira assinada mais não recebi o seguro desemprego só FGTS e a minha carteira já foi dado baixa

Madalena Alves de Souza - 12/07/2020

Não recebo nenhum benefício. Último seguro desemprego foi no 8 de maio por isto fiz uma contestação depois e até agora estou aguardando. Estou em contestação em análise. Podem me ajudar porfavor..obrigada

13 comentários

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