Geral Domingo, 05 de Julho de 2020, 15h:37 | - A | + A

PODER JUDICIÁRIO

PJe é implantado na área criminal na Comarca de Várzea Grande

A meta do Tribunal de Justiça de MT é ter 100% das unidades judiciárias estejam operando com PJe (cível e criminal), até o final do mês que vem

da Redação com assessoria

TJMT

Fórúm Várzea Grande

 

A partir desta segunda-feira (06), a Comarca de Várzea Grande, passa a contar com o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que será implantado no  Juizado Especial e nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas criminais. A implantação faz parte do cronograma estipulado pelo Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 

 

De acordo com o cronograma, até 10 de agosto,  o módulo criminal do PJe estará implantado em 341 unidades judiciais. A meta do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, é ter 100% das unidades judiciárias estejam operando com PJe (cível e criminal), até o final do mês que vem.

 

Com a reorganização do procedimento, foi possível a inclusão do PJe criminal em mais seis unidades. São elas: Juizado Volante Ambiental (Juvam), Juizado Especial Itinerante de Cuiabá (Jecrim) e Juizado Especial do Torcedor (Jecrim), os três de Cuiabá; Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Rondonópolis; e Juizado Especial do Torcedor (Jecrim) e Juizado Volante Ambiental (Juvam), ambos de Várzea Grande.

 

A celeridade é apontada como a principal vantagem da implantação do PJe nas unidades judiciais, já que mesmo em tempos de pandemia e teletrabalho obrigatório, como acontece atualmente, em decorrência da covid-19, os prazos processuais não são suspensos, porque o processo continua tramitando eletronicamente, garantindo a prestação jurisdicional.

 

O juiz diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, ressalta ainda a contribuição do processo eletrônico para a sustentabilidade do planeta, ao evitar o alto consumo de papel e plástico. “São vários benefícios indiretos, o papel transmite doenças, atrai insetos e às vezes a gente não percebe os impactos dessas ações na saúde da população”, constatou.

 

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