Geral Terça-Feira, 30 de Junho de 2020, 14h:34 | - A | + A

PANDEMIA

Povos indígenas acionam o Supremo para impedir disseminação da covid-19

A petição foi impetrada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com o PSB, PCdoB, PSOL, PT, REDE e PDT

da Redação com assessoria

José Cruz/Agência Brasi

justica brasil

 

Uma ação protocolada nesta terça-feira (30) no Supremo Tribunal Federal pede que o governo tome medidas para proteger os povos indígenas da pandemia da covid-19. O novo coronavírus já se espalha por Terras Indígenas em todo o Brasil e contaminou ao menos 9.414 indígenas, provocando 380 mortes, segundo indigenistas. Os dados oficiais do MInistério da Saúde são menores. O site do Sesai, sistema de saúde indígena vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), com números atualizados nesta segunda-feira (29), registra  5.898 casos confirmados de covid-19 e 149 vítimas fatais, uma em Cuiabá.

 

A petição foi impetrada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com o PSB, PCdoB, PSOL, PT, REDE e PDT. O principal objetivo é que o governo execute um plano emergencial para proteger os povos indígenas do Brasil, em especial os isolados, que não têm contato com outros indígenas e não-indígenas e são especialmente vulneráveis à pandemia da covid-19. A ação pede que o Judiciário determine o cumprimento imediado da medidas por parte poder público como a instalação de barreiras sanitárias nas 31 Terras Indígenas com presença de povos isolados e de recente contato, impedindo a entrada de invasores.

 

Segundo as entidades indigenistas, algumas das Terras Indígenas vivem um cenário dramático. Um relatório elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), que embasou a ação judicial, mostra o avanço das invasões sobre terras indígenas durante a pandemia e faz um alerta para a possibilidade de aumento desse processo no segundo semestre, fenômeno que tem sido tendência nos últimos anos. Garimpeiros, grileiros e desmatadores não paralisaram suas atividades durante a pandemia. Pelo contrário: elas foram intensificadas. A situação é crítica, pois os invasores estão em constante circulação entre as cidades e as TIs e podem levar o coronavírus para esses territórios.

 

É o caso da TI Uru-Eu-Wau-Wau. Dados do Deter (sistema de alertas do Inpe) mostram que o desmatamento nos primeiros meses de 2020 já foi maior que no mesmo período do ano anterior.  Em abril deste ano, uma liderança Uru-Eu-Wau-Wau foi assassinada dentro da sua própria terra. O principal suspeito é um invasor. “A disseminação do coronavírus entre os índios isolados da TI Uru-Eu-Wau-Wau representa risco real de extermínio em massa desses grupos. Em razão disso, é urgente que o Estado brasileiro retire os invasores da TI”, aponta o relatório.

 

A ação também solicita que a União retire os invasores das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, que estão entre as mais afetadas da Amazônia brasileira. O relatório do ISA mostra o avanço das ameaças em cada um desses territórios. Ou providência necessária  é o atendimento de todos os indígenas pela Sesai, sistema de saúde indígena vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a Apib, desde o início da pandemia, apenas indígenas que vivem em aldeias estão recebendo atendimento especial. Os que vivem nas cidades têm dificuldades para conseguir atendimento no sistema geral. Nestes locais, as demandas específicas desses povos são ignoradas, o que contraria direitos constitucionais dos indígenas brasileiros.

 

Outro pedido da ação é para que o governo execute com urgência um plano de enfrentamento à covid-19 nas terras indígenas. Esse plano deve ser idealizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), com auxílio da Fundação Oswaldo Cruz, Abrasco e representantes dos povos indígenas e conselhos distritais de saúde indígena. Além disso, o governo deve criar uma Sala de Situação, ou seja, um espaço físico ou virtual que dê suporte às decisões durante a crise. O grupo deve contar com a participação de representantes indígenas.

 

Diversos estudos demonstraram que o povos indígenas são um dos grupos mais vulneráveis neste contexto. Hábitos culturais dos povos indígenas, como o compartilhamento de casas e utensílios entre os grupos, facilitam a contaminação. Além disso, a maioria vive em regiões afastadas dos grandes centros urbanos e não tem acesso a hospitais e equipamentos essenciais no tratamento da covid-19, como respiradores. É urgente que o governo tome medidas para proteger esses povos, antes que o massacre seja ainda maior.

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