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Sábado, 17 de Abril de 2021, 14h:21 | - A | + A

NOVO DECRETO

Prefeito amplia horário do comércio e libera cinemas e teatro

As medidas estão valendo a partir deste sábado (17) e seguem em vigor até o dia 2 de maio.

Da Redação

Luiz Alves / Prefeitura de Cuiabá

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O horário de funcionamento do comércio em Cuiabá poderá ser ampliado, das 5h às 22h. É o que determina um novo decreto assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que altera as medidas voltadas para os segmentos comerciais. Além de ampliar o horário de funcionamento do comércio local, o documento muda o horário do toque de recolher, que passa a vigorar das 23h às 5h. As medidas estão valendo a partir deste sábado (17) e seguem em vigor até o dia 2 de maio.

 

Também está permitida a realização dos eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, leilões e a abertura de cinemas, museus e teatros. Para tal, é necessário respeitar o limite de 30% da capacidade máxima do local, seguindo os horários de segunda a sábado, inclusive feriados, das 9h às 20h, e domingos das 7h às 12h. Também é preciso assegurar o uso de máscara e a disponibilização de álcool 70%.

 

Clique aqui e confira a íntegra do Decreto nº 8.392

 

Outro ponto é a permissão para atividades religiosas, de forma presencial, de segunda a domingo, das 5h às 22h, observando os protocolos de distanciamento social e ainda o limite de 30% da capacidade do local. O decreto também revoga o inciso IV do art. 1º, do Decreto 8.388, que suspendia o atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos.

 

Veja como fica o funcionamento de cada segmento econômico:

 

 - As atividades econômicas do comércio em geral, varejista e atacadista, exercerão suas atividades observando o horário de funcionamento de segunda à sábado, das 8h às 18h.

 

- Os supermercados, padarias, açougues e congêneres, observarão o horário de funcionamento, de segunda a sábado, inclusive feriados, das 6h às 22h, e aos domingos das 6h às 12h.

 

- As atividades de prestação de serviços em geral, exercerão suas atividades observando o horário de funcionamento, de segunda a sábado das 8h30 às 21h.

 

- As lojas de conveniência localizadas em postos de combustível, funcionarão de segunda-feira a sábado, inclusive feriados, das 5h às 22h, e domingos de 5h às 12h, permitido o consumo no local desde que sentados, observadas as demais medidas previstas no art. 10 do presente decreto.

 

- As atividades econômicas no segmento de academias de esporte de todas as modalidades, exercerão suas atividades observado o horário de atendimento de segunda a sábado das 5h às 22h.

 

- As atividades econômicas de comércio varejista exercidas nos interiores dos shoppings centers e congêneres, observarão o horário de atendimento ao público de segunda a sábado das 10h às 22h, e domingos das 7h às 12h.

 

- As atividades econômicas de bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres, inclusive aqueles em funcionamento em shopping centers, funcionarão observando o horário de atendimento ao público de segunda-feira a sábado, inclusive feriados, das 9h às 22h e domingos, das 9h às 15h.

 

- A atividade de comércio de alimentos nas vias e logradouros públicos, por aqueles que possuírem a respectiva autorização para tanto emitida pelo Município, funcionarão de segunda-feira a sábado das 8h às 22h e domingos das 8h às 15h.

 

- Fica permitido o consumo de bebidas alcoólicas nos segmentos econômicos autorizados a funcionar, desde que realizados de forma sentada e a distribuição de mesas e cadeiras observem o distanciamento necessário.

 

- O funcionamento das atividades na modalidade delivery ficará autorizado somente até as 23h59, inclusive aos sábados e domingos, com exceção das farmácias e congêneres, que poderão funcionar, na modalidade delivery, sem restrição de dias e horários.

 

- O funcionamento de restaurantes e congêneres na modalidade take-away e drive-thru, se dará de segunda a domingo, inclusive feriados, até as 22h45.

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