Geral Quinta-Feira, 26 de Março de 2020, 11h:01 | - A | + A

DECRETO

Prefeitura diminui horário de funcionamento de supermercados em Cuiabá

Estabelecimentos só poderão funcionar de segunda a sábado, das 8h às 19h.

Da Redação

Agência Brasil

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A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta quarta-feira (25) um novo decreto com determinações que visam combater a propagação da COVID-19 na capital. Entre as medidas contidas no novo texto, o Executivo municipal limita o horário de funcionamento do setor varejista de gêneros alimentícios.

 

Supermercados, mercearias, padarias, açougues e similares têm o horário de atendimento ao público restringido das 08h às 19h, de segunda a sábado. O funcionamento desses estabelecimentos fica proibido aos domingos e feriados até o dia 5 de abril. 

 

É necessário também que seja feito controle de acesso ao público, permitindo a entrada de no máximo dez pessoas a cada 100 m² (cem metros quadrados) de área disponível para exposição de produtos. Os estabelecimentos devem fazer demarcação no piso, com fita adesiva, sinalizando a distância de no mínimo 50 cm dos balcões de atendimento, observada a distância de 1,5m entre uma pessoa e outra. Além disso, é obrigatória a disponibilização de álcool em gel para uso dos consumidores no interior dos estabelecimentos.

 

No decreto assinado por Emanuel Pinheiro (MDB), também há a recomendação de que integrantes   do   grupo   de   risco   (gestantes,   lactantes,   idosos,diabéticos, hipertensos, pessoas com insuficiência renal ou doença respiratória crônica, doença cardiovascular) evitem ir a mercados e similares. Do mesmo modo, a Prefeitura também orienta que apenas uma pessoa por família vá até os estabelecimentos comerciais. 

 

Em caso de descumprimento da medida serão aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cabíveis. “Toda medida estará sendo monitorada, acompanhada para que possamos saber os impactos e se novas ações devem ser implementadas”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

 

Decreto do Governo do Estado 

 

Em decreto publicado nesta quinta-feira (26), o Governo de Mato Grosso liberou o funcionamento de grande parte dos estabelecimentos comerciais do estado. De acordo com as novas determinações, está autorizada a abertura de shoppings, supermercados, agências bancárias, casas lotéricas, farmácias, petshops, postos de combustível, oficinas mecânicas e indústrias. Há, no entanto, regras para que esses estabelecimentos funcionem, como manter controle de acesso para evitar aglomerações de pessoas.

 

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