Geral Sexta-Feira, 31 de Julho de 2020, 11h:20 | - A | + A

EM 15 DIAS

Queimadas urbanas em Cuiabá geram R$ 1,3 milhão em multas

O uso do fogo em terreno urbano é crime ambiental em qualquer época do ano, previsto na Lei federal nº 9.605, que estipula como sanções multa e/ou reclusão de 1 a 4 anos

Da redação

Com assessoria

QUEIMADA

 

Em apenas duas semanas, a Defesa Civil de Cuiabá atendeu a 25 ocorrências de queimadas, o que gerou autos de infração que somam mais de R$ 1,3 milhão em multas. As queimadas foram registradas tanto em área urbana, como em regiões mais afastadas, como o Cinturão Verde e o Distrito Industrial. Os valores apurados são referentes ao período entre 16 e 29 de junho. 

 

Entre a tarde de quarta-feira (29) e final da manhã desta quinta-feira (30), a equipe de brigadistas da Defesa Civil municipal atuou no combate ao fogo que atingiu os terrenos de duas indústrias na Rodovia Helder Cândia (MT-010).

 

O incêndio florestal de grande proporção precisou do empenho de 4 servidores da Defesa Civil e mais 8 funcionários da empresa, além de inúmeros caminhões-pipa para ser contido. O que se via era uma vasta cortina de fumaça. E os brigadistas se empenharam até mesmo à noite para combater as chamas.

 

O diretor da Defesa Civil de Cuiabá, José Pedro Ferraz Zanetti, alerta que esse período de estiagem é crítico para a saúde e ocorre ao mesmo tempo em que Mato Grosso se encontra no auge da pandemia de Covid-19.

 

“A situação está ficando crítica. A umidade relativa do ar está muito baixa, com previsão de chegar abaixo de 20%. Por isso, a gente pede que não coloquem fogo em terrenos, não queimem lixo. Além de fazer mal para toda a população, a fumaça que essas queimadas provocam vai causar problema respiratório. E esse pessoal que passa mal com problema respiratório vai acabar na mesma fila de quem está com Covid-19”, afirma.

 

O uso do fogo em terreno urbano é crime ambiental em qualquer época do ano, previsto na Lei federal nº 9.605, que estipula como sanções multa e/ou reclusão de 1 a 4 anos. Na zona rural, o período proibitivo este ano vai de julho a setembro. A Lei complementar nº 004/1992 também proíbe as queimadas de vegetação nos terrenos baldios. Mesmo que o dono do terreno não tenha dado início ao fogo, é dele a responsabilidade pelo cuidado do imóvel.

 

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), através do telefone 193, é a principal fonte receptora de denúncias de queimadas, cujas ocorrências são atendidas prioritariamente pelo Corpo de Bombeiros.

 

A Defesa Civil municipal também atua nesses casos e está apta a receber denúncias pelo telefone (65) 3623-9633, em horário comercial, ou pelo e-mail defesacivil@cuiaba.mt.gov.br.

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