Geral Sábado, 06 de Julho de 2019, 08h:25 | - A | + A

ENERGIA SOLAR

Sindenergia: “MT está na contra-mão da tendência mundial”

Renovável e limpa, a geração de energia fotovoltaica é vista com bons olhos por especialistas. Taxação pode torná-la menos atrativa no estado.

Safira Campos

DA REDAÇÃO

Reprodução

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O setor de geração de energia fotovoltaica, popularmente conhecida como solar, será um dos atingidos com a possível aprovação do atual texto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 53/2019, que pretende restituir e convalidar renúncias e incentivos fiscais em Mato Grosso. Empresários e representantes do setor têm se colocado contra a decisão e chegaram a discutir em audiência pública, na última terça-feira (02), os impactos da provável taxação. 

Nesta sexta-feira (05), o presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia-MT), Eduardo Oliveira, em entrevista à Rádio Capital, chegou a afirmar ser favorável à reforma proposta pelo governo por concordar que muitos incentivos concedidos a alguns setores dentro do estado causam insegurança jurídica. Para Oliveira, entretanto, seria um retrocesso taxar a geração de uma energia sustentável, renovável e com tanto potencial no estado.

“Mato Grosso está na contra-mão da tendência mundial ao taxar a geração energia solar. Estamos falando de uma fonte renovável e limpa. É a preferida no mundo, atualmente, da imprensa e das ONGs de proteção ambiental. Além disso, é uma maneira democrática do consumidor  poder gerar parte da própria energia que consome”, afirmou o presidente. 

Se aprovada, a taxação será inédita no Brasil e pode tornar a energia solar menos atrativa em Mato Grosso. Outros estados têm estimulado a produção de energia limpa, como Minas Gerais, que atualmente é o estado que mais recebeu investimentos industriais em decorrência dos incentivos concedidos à geração de energia proveniente do sol.  

Caso o PLC 53/2019 seja aprovado, incidirá sobre a energia fotovoltaica o ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação). Para o Sindienergia, o governo se equivoca ao afirmar que a taxação do setor promove segurança jurídica.  

“O ICMS é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, portanto, implica em mudança de titularidade. Geração solar é autogeração, não cabe tributação. Tributar geração solar é certamente passivo para  judicialização”, afirma documento enviado pelo sindicato ao deputado Paulo Araújo (PP), que faz parte da comissão que analisa o projeto na Assembleia Legislativa (AL-MT).

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