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Sexta-Feira, 05 de Março de 2021, 17h:20 | - A | + A

XAVANTES

Trecho da BR-158 que intercepta terra indígena será fechado

Justiça entendeu que interceptação afeta diretamente aspectos culturais e existenciais dos povos Xavantes ali residentes.

Da Redação

Com assessoria

DNIT

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O Ministério Público Federal (MPF) garantiu na Justiça Federal o fechamento do traçado da rodovia BR-158, que corta o interior da reserva indígena Marãiwatsédé, localizada na região de Barra do Garças. Conforme o MPF, o trecho da BR-158 que intercepta de norte a sul a TI Marãiwatsédé afeta diretamente aspectos culturais e existenciais dos povos Xavantes ali residentes. 

 

O procurador da República Everton Pereira Aguiar Araujo ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

 

A ACP foi motivada pela não resolução consensual entre os entes, e inclusive foi realizada audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados em 2018. Na ocasião, o procurador ressaltou que o traçado cortando o interior da terra indígena (TI) foi uma das causas e um dos catalisadores da ocupação da área por não indígenas, bem como por novos posseiros.

 

O MPF argumentou também que a presença de pessoas alheias à cultura indígena no interior da TI pode gerar conflitos com os residentes. Da mesma forma, uma rodovia que serviria para escoar a produção agrícola da região, de alta demanda, embaraçaria o livre exercício da posse de terra tradicionalmente ocupada.

 

Com a decisão, a União e o Dnit devem abster-se da pavimentação do trecho que corta a TI Marãiwatsédé, promover o seu fechamento e reflorestamento para garantir a recuperação ambiental.

 

Devem também iniciar, de forma urgente, as obras referentes ao traçado leste da BR-158, respeitando, na elaboração do trajeto, as aldeias antigas, cemitérios e demais locais sagrados para a comunidade indígena. Devem ainda, no prazo de dezoito meses, apresentar o Plano Básico Ambiental e o Estudo de Componente Indígena, como condicionante para a licença de instalação.

 

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