Geral Sexta-Feira, 05 de Julho de 2019, 15h:11 | - A | + A

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRT-MT promove semana de conciliação para processos trabalhistas

Trabalhadores e empresários podem procurar o Tribunal para negociar acordos.

Safira Campos

Com assessoria

TRT-MT

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O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª. Região (TRT-MT), participa entre os dias 16 e 20 de setembro deste ano a 9º Semana Nacional da Execução Trabalhista. As ações visam baixar a quantidade de processos de execução, para que fique menor que o total de casos novos. O motivo é cumprir o que recomenda a Meta Nacional 5 do Poder Judiciário Trabalhista 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para participar da semana, os processos precisam estar na fase de trânsito em julgado, ou seja, a ação precisa já ter esgotado todas as possibilidades de recurso. Como explicou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho, Ivan Tessaro, em entrevista à Rádio Capital nesta quinta-feira, a escolha dos processos também está seguindo outros critérios: “essa é uma iniciativa de tentar resolver os processos. Nós adotamos como estratégia convidar as partes para que compareçam anteriormente. Os processos são selecionados dentre aqueles que têm potencial de serem resolvidos por meio de uma conciliação”, afirmou. 

Empregadores com dívidas pendentes de pagamento e trabalhadores que esperam para receber algum valor também podem pedir para que seus processos sejam incluídos nas pautas especiais de tentativa de conciliação, como afirmou Tessaro: “o trabalhador que tem um valor a receber ou o empresário que deva uma importância, e tenha a intenção de resolver esse processo, pode nos procurar. Teremos o maior prazer de incluir esse processo na pauta da semana de conciliação”. 

Fazer um acordo, para o empregador, pode evitar eventuais ações restritivas, como a penhora e a venda de bens em leilão judicial. Já para o trabalhador, pode significar o recebimento mais rápido do dinheiro. 

No Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), o pedido para inclusão de processos na pauta de conciliação pode ser feito até o dia 15 de julho. A proposta para resolução amigável também pode ser feita diretamente na vara do trabalho onde o processo tramita ou por meio do aplicativo “Quero conciliar”, disponível na página do Tribunal na internet. 

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