Polícia Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020, 09h:22 | - A | + A

INVESTIGAÇÃO

OAB-MT divulga nota sobre a investigação de presidente por violência doméstica

Instituição e Comissão do Direito da Mulher divulgam em notas que o caso está sendo apurado com total imparcialidade.

Hallef Oliveira

Da redação

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A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso e a Comissão do Direito da Mulher da OAB-MT divulgaram no fim da tarde desta quinta-feira (28) duas notas de esclarecimento (vejam no fim da matéria) a respeito da prisão do presidente Leonardo Campos por uma acusação de agressão contra sua esposa, a advogada Luciana Póvoas.

 

Na nota, a OAB afirma que “acompanha cada fase de apuração dos fatos e seguirá os ritos legais previstos na legislação pertinente”. Além disso, a nota diz que em virtude do foro do presidente e pela imparcialidade da questão, o caso será avaliado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

A Comissão do Direito da Mulher da OAB-MT divulgou em sua nota assinada pela presidente Clarissa Lopes Dias Maluf e vice-presidente Gabriela de Souza Correia que “está acompanhando o inquérito com a mesma seriedade, prudência e imparcialidade com que sempre conduz seus trabalhos perante a sociedade”. A nota diz ainda que a Comissão está prestando todo apoio necessário à advogada Luciana Póvoas e reforça o compromisso contra a violência contra mulher.

 

Acusação de agressão

O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, passou a madrugada desta quinta-feira (28), detido após acusações de agressões denunciadas pela sua esposa, Luciana Póvoas. Em nota divulgada ainda na manhã desta quinta, o advogado afirma que é inocente e que as agressões foram negadas tanto por ele quanto por sua esposa, em depoimento à polícia. O caso segue sendo investigado.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em virtude dos fatos noticiados envolvendo o advogado e presidente da instituição, Leonardo Pio da Silva Campos e a advogada Luciana Póvoas Lemos, por meio de sua Diretoria vem a público informar que:

 

- A OAB-MT acompanha cada fase de apuração dos fatos e seguirá os ritos legais previstos na legislação pertinente;

- Dentre as ações, a Diretoria determinou à Comissão de Direito da Mulher para que acompanhe a averiguação dos fatos e tome as providências julgadas necessárias;

- Outrossim, considerando a competência em razão do foro do presidente da OAB, nos termos do Código de Ética e Disciplina em vigor e ainda conferindo a necessária imparcialidade na apuração dos fatos, esta Diretoria encaminhará toda a documentação relativa ao caso ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para providências de alçada.

 

Faz-se necessário destacar que a OAB-MT reafirma seu compromisso único e exclusivo com os esclarecimentos dos fatos e com a verdade. 

 

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT)


Veja abaixo a nota divulgada pela Comissão do Direito da Mulher da OAB-MT, assinada pela presidente da comissão Clarissa Lopes Dias Maluf e vice-presidente Gabriela de Souza Correia.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

Em virtude dos fatos noticiados envolvendo o advogado e presidente da instituição, Leonardo Pio da Silva Campos e a advogada Luciana Póvoas Lemos, a Comissão de Direito da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OABMT), informa que:

- A violência contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos[1], que é protegida pela nossa Constituição Federal/88, e Lei Federal 11.340/2006.

- A Comissão já tomou conhecimento do teor do inquérito policial, por meio do requerimento protocolado pelo Dr. Leonardo da Silva Campos, no dia 28/05/2020, e devidamente despachado pela vice-presidente da OAB/MT, no qual é apurada a denúncia feita pela advogada Luciana Póvoas Lemos de que teria sido vítima de violência doméstica.

- Trata-se de notícia grave, que está sendo conduzida pelas autoridades policiais. Comunicamos, portanto, que esta Comissão está acompanhando o inquérito com mesma seriedade, prudência e imparcialidade com que sempre conduz seus trabalhos perante à sociedade.

- Reforça-se ainda que esta Comissão já se colocou à disposição da dra. Luciana Póvoas Lemos para lhe prestar toda a assistência necessária, como vem sendo feito em outros casos demandados a esta Comissão, por meio do canal atendimentoamulher@oabmt.org.br.

- Nosso compromisso frente ao enfrentamento à violência contra as mulheres continua e permanecerá firme, dentro de nossas convicções e independência.

- Registra-se que não mediremos esforços para, juntamente com as autoridades, buscar que os direitos e a defesa da mulher sejam assegurados. 

 

CLARISSA LOPES DIAS MALUF 

Presidente da Comissão de Direito da Mulher da OAB/MT. 

 

GABRIELA DE SOUZA CORREIA 

Vice-Presidente da Comissão de Direito da Mulher da OAB/MT.

 

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