Polícia Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 08h:55 | - A | + A

POLÍCIA

Operação contra pirataria apreende 154 óculos falsificados em Cuiabá

Os responsáveis pelas lojas foram intimados a comparecer à Delegacia Especializada do Consumidor para prestar esclarecimentos.

Da Redação

Com assessoria

Assessoria/PJC

Óculos falsificados

 

Policiais civis da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon Municipal, apreenderam mais de 150 óculos falsificados, réplicas de marcas famosas, que eram vendidos na capital com preço muito abaixo ao de mercado. A Operação Pirataria 1 foi realizada nesta quinta-feira (23.01) na capital.

 

As investigações iniciaram após a Decon receber requerimento das marcas dos fabricantes de óculos e acessórios Okley e Ray-Ban sobre a comercialização de supostas réplicas de seus produtos. Os alvos foram seis bancas de um comércio coletivo, localizado no Bairro Dom Aquino, em Cuiabá.

 

Em todas as bancas fiscalizadas foram apreendidos possíveis réplicas das marcas totalizando 154 óculos, sendo 78 Ray-Ban e 76 Oakley. Os produtos recolhidos foram encaminhados à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec)

 

Segundo o delegado Antônio Carlos de Araújo, nas lojas foram localizadas réplicas de outras marcas, porém somente foram recolhidos os produtos dos fabricantes que registraram a reclamação. “Pois somente as duas mandaram o 'modelo padrão' dos seus produtos para confronto pela perícia”, explicou o delegado.

 

Os seis Autos de Investigação Preliminar foram transformados em inquérito policial e os responsáveis pelas lojas foram intimados a comparecer à Decon para prestar esclarecimentos.

 

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes relativos a condutas praticadas no comércio de produtos falsificados ou pirateados, que estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

 

O trabalho contou com apoio das equipes da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA), e Delegacia Especializada de Direitos da Criança e Adolescente (Deddica).

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