Política Sexta-Feira, 22 de Maio de 2020, 13h:21 | - A | + A

PANDEMIA

ALMT adia retorno dos serviços prestados ao público externo

O expediente também mudou. Durante a semana, será das 8h às 14h. Com exceção de quarta-feira, em que são realizadas sessões virtuais das 8h às 12h e das 13h às 18h.

da Redação com assessoria

Assessoria ALMT

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Com o aumento dos casos confirmados de Covid-19 e o respectivo aumento da taxa de incidência do novo coronavírus entre os servidores e parlamentares, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa prorrogou para o dia 1º de junho o atendimento presencial à população nas dependências do Parlamento e o regime de trabalho remoto para os servidores. Esta semana, a Assembleia registrou onze casos de covid-19, 10 servidores e o deputado estadual Paulo Araújo (PP).

 

A reabertura estava programada para segunda-feira (25). Além disso, a Resolução Administrativa 30/2020 prorroga o recesso das atividades administrativas, mas mantém as atividades estritamente essenciais para o funcionamento do Parlamento. De acordo com a resolução, o recesso pode ser prorrogado caso haja evolução das condições sanitárias.

 

Outra determinação apontada na resolução é de o horário do expediente ser corrido, durante a semana, iniciando às 8h com o término às 14h. A exceção é para as quartas-feiras, dia em que são realizadas as sessões plenárias. Nesse dia, o expediente começa às 8h e vai até as 12h e, à tarde, das 13h às 18h.

 

As atividades realizadas em Plenário ocorrerão através do Sistema de Deliberação Remota. Essa medida excepcional é destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante o período da pandemia do novo coronavírus.

 

A resolução mantém ainda as atividades das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, as reuniões da Mesa Diretora, das lideranças partidárias e das Comissões Permanentes e Temporárias.

 

O documento restringe o acesso de deputados e servidores ao Plenário. De acordo com a resolução, será permitida a entrada do presidente da Assembleia Legislativa, que será secretariado pelos 1º e 2º secretários ou por parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado. As proposições serão remetidas ao e-mail protocoloplenario@al.mt.gov.br.

 

No período de pandemia, a resolução suspende a realização de obras, reformas e manutenção necessárias, nas dependências do Parlamento durante o período de pandemia da Covid-19. Cabe a Secretaria de Administração e Patrimônio adotar as medidas necessárias para evitar a propagação interna da doença.

 

A secretaria deve intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Assembleia Legislativa, especialmente, banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas, O setor deve adotar medidas que visam renovar a circulação de ar e da abertura periódica das janelas em locais com uso de ar condicionado.

 

Serviços à disposição do cidadão

Estão suspensos também até o dia 31/05 os serviços ofertados pelo Espaço Cidadania e o Instituto Memória do Poder Legislativo. 

 

A resolução mantém suspensas as atividades executadas pela Assembleia Social – sob a responsabilidade da Escola do Legislativo e, ainda, as visitas guiadas pelo programa Por Dentro do Parlamento.

 

A atividades no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros só serão retomadas no dia 10 de junho, um mês depois da data prevista, inicialemnte, em 11 de maio. 

 

Servidores da AL 

O atendimento presencial para servidores aposentados e pensionistas pode ser realizado por agendamento prévio através do e-mail: issspl.al.mt@gmail.com ou pelo telefone: 3313-6363.

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