Política Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 16h:24 | - A | + A

CAUTELA

ALMT vai acompanhar investigação contra Emanuel Pinheiro

O prefeito de Cuiabá acusa o governo de uso da máquina estatal para prejudicá-lo

da Redação

 

Agência Brasil

Assembleia Legislativa

 

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) demonstrou cautela em relação à denúncia protocolizada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), na Casa, na semana passada, acusando o governador Mauro Mendes de uso da máquina estatal contra ele, por meio, da Delegacia Fazendária de Crimes Contra o Patrimônio Público. Botelho adiantou que vai discutir o assunto com a Procuradoria-Geral do Poder Legislativo.

 

“O prefeito veio e protocolou essa denúncia e eu vou chamar o procurador para ver qual o encaminhamento que daremos. Se vamos encaminhar para o Ministério Público ou se vamos acompanhar de longe essa investigação. Não tem fundamento nenhum para a Assembleia fazer alguma coisa”, constatou  Eduardo Botelho.

 

O presidente disse que vai criar uma comissão para acompanhar o andamento do caso. “O que o Parlamento pode fazer é acompanhar a investigação. Possivelmente, eu vou criar uma comissão para ficar acompanhando. É o que podemos fazer”, completou.

 

Defaz

 

Nesta segunda-feira (02), em nota de esclarecimento, a Polícia Judiciária Civil (PJC) de Mato Grosso, destacou  o Boletim de Ocorrência registrado por uma servidora do Hospital São Benedito, na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários contra a Administração Pública (Defaz). A nota assinada pelo delegado geral, Mário Dermeval Aravechia de Resende, ressalta que a investigação de autoridades como o prefeito de Cuiabá, depende de autorização do Poder Judiciário. 

 

“Nas hipóteses em que há menção a qualquer ilicitude envolvendo um prefeito, por exemplo, eventual abertura de inquérito depende da autorização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Cabe ao Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO), do Ministério Público Estadual (MPE), a análise dos requisitos legais e o encaminhamento ao TJ-MT para decisão”, constata. Para o delegado geral, as declarações de Pinheiro, além de infundadas, “afrontam a inteligência da população”.

 

 

 

 

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