Política Quinta-Feira, 14 de Março de 2019, 14h:19 | - A | + A

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Após confusão, vereadores aprovam taxação a aplicativos de transporte

A Sessão Ordinária desta quinta-feira (14) contou com a presença do deputado Ulysses Moraes

FERNANDA TRINDADE

DA REDAÇÃO

 

Após tumulto na Câmara Municipal de Cuiabá, os vereadores aprovaram o aumento de impostos para os aplicativos de transporte (UBER, 99 Pop e Cabify) em sessão na manhã desta quinta-feira (14). A proposta criou uma taxa de R$ 155 mais a fiscalização pela Secretária de Mobilidade Urbana (Semob). Além disso, uma taxa de Licença de Funcionamento de Operadoras de Plataformas Digitais de Intermediação de Serviços que cobrará R$ 0,05 por quilômetro rodado. 

 

Se fizeram presentes, nas galerias da Câmara, taxistas e mototaxistas que apoiam a maior tributação. Os representantes causaram confusão no plenário e o presidente Misael Galvão (PSB) chegou até a suspender a sessão ordinária para colocar ordem no local. A Polícia Militar teve que ser chamada para acalmar os ânimos dos presentes.

 

Os vereadores Abilio Junior (PSC) e o Renivaldo Nascimento (PSDB) chegaram trocar empurrões durante a sessão. Por isso, o vereador Marcos Veloso (PV) disse que os parlamentares não podem reclamar que a mídia chame a Câmara de ‘Casa dos Horrores’.

 

“Nenhum vereador aqui pode ficar magoado quando a imprensa escrever Casa dos Horrores, porque você é responsável pelo que você faz, precisa chamar a Polícia, me sinto envergonhado aqui. Acho que isso está virando palanque além do que deve ser”, disse.

 

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) compareceu sessão como representante da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O parlamentar foi apoiar a não taxação e fez uma fala na Tribuna Livre.

 

“A iniciativa privada vem tratando esse modal da melhor forma possível e tenho o dever de proteger o consumidor e estes consumidores não tem o que reclamar do Uber e a função desta Casa deveria cuidar do consumidor, por isso, o Poder Público não pode ousar em interferir nesse modal. Nós revolucionamos o transporte público e vocês estão querendo retroagir”, explicou.

 

O vereador Felipe Wellaton (PV), que votou contra a taxação, ainda fez um pedido de vista de 5 dias para a apreciação do projeto, mas o pedido foi indeferido pelo presidente Misael Galvão. “Esse projeto já entrou em pauta antes, mas saiu pela movimentação popular. O Uber é uma ferramenta global e mostra a eficiência na prestação de serviços e em diversas cidades do Brasil essa taxação não foi aprovada e foi retirada de pauta”, destacou.

 

Já vereador Diego Guimarães (PP), que também votou contra, lembrou que já foi aprovada uma primeira taxação de 2% de impostos para a Prefeitura.

 

“Fiz uma proposta de emenda que propõem a retirada de vistoria e da taxa de vistoria, além dos cinco centavos cobrados a mais e queremos que isso funcione como está”, disse ele. 

 

Na proposta, a justificativa de pedido do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) aborda que a taxação é necessária.

 

“Ao argumento de que seriam ilegais e caracterizariam concorrência desleal em relação ao serviço de táxi”, diz um trecho.

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