Política Sábado, 09 de Novembro de 2019, 13h:02 | - A | + A

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Deputado defende intervenção de Bolsonaro na Aneel para manter incentivos à energia solar

Parlamentar mato-grossense afirma que Bolsonaro tem poder de intervenção na Aneel, que propôs o fim dos incentivos à geração de energia solar a partir de 2020.

Da Redação

Com assessoria

O deputado estadual licenciado Faissal Calil (PV) se manifestou esta semana contra a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir os subsídios concedidos aos geradores de energia solar a partir de 2020. Atualmente os produtores de energia solar domiciliares ou empresariais fazem a adesão à geração distribuída (GD), com isto, a energia que ele gera a mais durante o dia, vai para a rede da distribuidora e é devolvida praticamente sem custo quando suas placas solares não estão gerando energia. Faissal está licenciado do cargo na Assembleia para tratamento de saúde.

 

Pela proposta da Aneel, o consumidor deve pagar pelo uso da rede de distribuição e ter na sua conta os mesmos encargos cobrados na conta de luz daqueles que não produzem energia solar. A atual regra em vigor, em todo o país, prevê incentivos para quem participa do sistema GD, dando isenção do pagamento de tarifas pelo uso do sistema elétrico. 

 

Faissal também criticou a afirmação do presidente Jair Bolsonaro que, no domingo publicou no Facebook que “está trabalhando junto à Aneel para atender ao interesse público na questão”, defendendo não “taxar o usuário” produtor de energia solar, mas também afirmou, na mesma mensagem, que a Aneel é “autônoma”, e suas decisões “só podem ser questionadas na Justiça”.

 

“Faz um bom tempo que a Aneel não vem cumprindo o seu papel de estar ao lado do consumidor, fiscalizando a qualidade do serviço prestado pelas concessionárias e regulando um preço justo para a população. Ao invés disto, está praticando aumentos sucessivos com base na escassez de recursos hídricos. Nessa semana, nosso presidente deixou a entender que nada poderia fazer com relação à taxação da energia solar, pois a Aneel é autônoma desde 2015. Sabemos que essa autonomia não é absoluta, pois o titular do serviço é o governo federal. Ele pode, a bem do serviço público, intervir no serviço ou encampá-lo, seja por meio de decreto ou, até mesmo, por projeto de lei. Para mim, já passou da hora. Chega de abusos, intervenção já”, defendeu Faissal.

 

Para o parlamentar a retirada da isenção oferecida aos consumidores geradores de energia solar é um retrocesso para o setor que tem crescido em todo o país, embalado pelos incentivos concedidos atualmente. Segundo ele, as fontes de energia renováveis são alternativas importantes para fugir dos aumentos constantes e abusivos autorizados pela Aneel e uma forma de gerar energia limpa, sustentável com um custo mais baixo para as empresas e a população que precisa compensar, de alguma forma, o investimento inicial de implantação das placas e painéis fotovoltaicos.

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COMENTÁRIOS

rogerio - 11/11/2019

lutemo tanto pra te energia na zona rural e ja tamo na querosene e lamparina, não tá dando não e olha q moramo em zona rural o q é isso gente esse povo tem q desser aqi em baixo pra ver a realidadi

1 comentários

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