Política Segunda-Feira, 02 de Dezembro de 2019, 09h:14 | - A | + A

ENERGIA

Deputado propõe priorizar trâmite de projetos de energia renovável em MT

Intenção do Projeto de Lei é agilizar e atrair investimentos para o setor de energias alternativas no estado.

Da Redação

Com assessoria

Um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa quer garantir prioridade na tramitação processual que envolva projetos e procedimentos referentes a energias renováveis em Mato Grosso. É o que prevê o Projeto de Lei nº 1243/2019 de autoria do deputado Faissal Calil (PV). 

 

A implementação do projeto apresentado beneficiará tanto o produtor doméstico que busca nas energias renováveis uma alternativa para fugir do alto custo da energia elétrica praticado atualmente, como o empresário e o investidor que pretendem instalar usinas fotovoltaicas e outros métodos para geração de energia limpa. A proposta é assegurar uma tramitação mais rápida e prioritária em todos os processos que dependam da administração pública, das autarquias e empresas prestadoras de serviço. Desburocratizando e dando uma agilidade diferenciada daquela praticada atualmente, tramitação que tem dificultado investimento para o setor em Mato Grosso. 

 

Segundo o deputado Faissal, a prioridade na tramitação dos processos envolvendo as energias renováveis trará, entre outros benefícios, uma utilização maior da larga oferta de recursos naturais existentes na região, atrairá investimentos e fomentará a geração de mão de obra no Estado. Além de diminuir o passivo ambiental provocado pela instalação de usinas hidroelétricas e o uso de combustíveis fósseis utilizados na produção convencional de energia, durante o período de estiagem.

 

“Com o Projeto de Lei que apresentamos queremos destravar todos os processos envolvendo as energias renováveis que se encontram em tramitação na Sema, nas autarquias e em empresas concessionárias como a Energisa. Hoje é uma dificuldade conseguir uma simples autorização para instalar uma pequena usina de energia solar doméstica. Precisamos mudar esta realidade para atrair investimentos, oferecer alternativas para aqueles que não aguentam mais o alto custo da energia elétrica em nosso Estado. O fim dos combustíveis fósseis e de outros recursos naturais geradores de energia é uma realidade para a qual não podemos fechar os olhos. Facilitar a vida dos que querem investir nas energias renováveis em Mato Grosso é uma prioridade para o agora e para o futuro próximo”, destacou Faissal.

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