Política Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2020, 14h:00 | - A | + A

INCENTIVOS FISCAIS

Governo e empresários definem nova agenda para discutir o ICMS

As reuniões técnicas com o setor comercial têm início nesta quinta-feira (27)

Redação com assessoria

Haillyn Heiviny

palacio paiaguas

 

Uma série de reuniões técnicas para rediscutir a alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do comércio vai ser realizadas a partir desta quinta-feira (27). A nova rodada de negociação acontece depois de aparadas as arestas entre Governo do Estado e empresários. 

 

No fim da semana passada, o Governo de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa (ALMT),  por meio da Comissão Especial que trata dos Incentivos Fiscais e Sistema Tributário, e representantes do do segmento comercial definiram a agenda de reuniões. “Acabaram-se as discussões e as brigas, vamos agora para uma pauta técnica.Vamos fazer reuniões na quinta, sexta-feira, consecutivas, com todos os setores para discutir os números específicos  e chegar a um denominador comum. Posso dizer que daqui saiu selada a paz”, assegurou o presidente da ALMT, Eduardo Botelho (DEM). 

 

Desde o início do ano,  foram inúmeras acusações entre empresários  e o Poder Executivo  sobre a responsabilidade pelo aumento de preços no mercado provocada pelos novos índices de recolhimento do  ICMS, em vigor, desde 1º de janeiro deste ano.  

 

O setor comercial cobra ajustes na tabela. Assim, as reuniões técnicas vão revisar os índices e avaliar a possibilidade de alteração como querem os empresários.

A preocupação do governo é viabilizar a desburocratização sem comprometer  segurança jurídica.

 

As reuniões  técnicas serão realizadas com as seguintes instituições:

Governo de Mato Grosso

Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT)

Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat)

Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá)

Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC Cuiabá)

Porto Seco de Cuiabá

Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado de Mato Grosso (Acomac-MT)

Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Louças, Tintas, Vidraçaria, Ferragens, Elétricas e Hidráulicas do Estado de Mato Grosso (Sindcomac-MT)

Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Mato Grosso (Sincofarma-MT)

Associação Matogrossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad)

Sindicato do Comércio Atacadista Distribuidor do Estado de Mato Grosso (Sincad-MT)

Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Mato Grosso (Sincovaga-MT)

Sindicato do Comércio das Ópticas do Estado de Mato Grosso (Sindióptica-MT)

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo-MT)

 

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