Política Sábado, 09 de Novembro de 2019, 09h:28 | - A | + A

CONSELHEIROS TCE-MT

Ministro do STJ afirma que em breve decide sobre conselheiros afastados

Cinco conselheiros do TCE estão afastados dos cargos, há mais de dois anos, acusados de corrupção.

Suzi Bonfim

da Redação

assessoria OAB-MT

Ministro Raúl Araújo

 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raúl Araujo, afirmou nesta sexta-feira (8) em Cuiabá, que em breve terá um parecer sobre os cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, afastados dos cargos desde agosto de 2017: José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida. “Estamos analisando alguns recursos que serão levados em breve à apreciação da corte especial do Superior Tribunal de Justiça”, assegurou ministro Raul Araújo, durante participação no 1º Simpósio Mato-grossense de Direito de Insolvência Empresarial, no auditório da OAB-MT. O ministro é o relator do caso envolvendo os conselheiros do Tribunal de Contas.

 

No final deste mês, termina o prazo de 60 dias de prorrogação concedido pelo ministro ao Ministério Público Federal (MPF) para a conclusão do inquérito que investiga a denúncia contra os conselheiros de prática dos delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

 

Raúl Araújo ressaltou que o processo é denso, composto de inúmeras páginas e espera analisar os recursos impetrados pelas partes no menor espaço de tempo possível. O afastamento dos cinco conselheiros do cargo foi uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, no âmbito do inquérito nº 4.596, em 2017.  

 

Mais de dois anos depois, ainda não há um denúncia formal do MPF das acusações feitas em delação premiada do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, na Procuradoria-Geral da República (PGR), e do ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf. O ex-governador disse que teria pago R$ 53 milhões em propina aos conselheiros do TCE-MT.

 

“Isso é o que vamos avaliar após a conclusão no exame dos autos, o que ainda não ocorreu. Espero que até o ano que vem resolver esta questão”, concluiu o ministro.  

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