Política Quinta-Feira, 07 de Novembro de 2019, 17h:27 | - A | + A

CESSÃO ONEROSA

Municípios de MT vão receber R$ 95 milhões de leilão do pré-sal

Recurso deve aliviar finanças de cidades em crise, como Santo Antônio de Leverger.

da Redação com Agência CNM

Câmara de Santo Antônio de Leverger

Santo Antônio de Leverger

 

Um socorro financeiro, na hora certa, vai ser repassado para municípios como Santo Antônio do Leverger, a 35 km de Cuiabá, que decretou recesso municipal, nesta segunda-feira (5), por dois meses. De acordo com o estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a prefeitura de Santo Antônio  deve receber como bônus da cessão oneros do leilão do Pré-Sal, realizado nesta quarta-feira(6), R$ 729.789,17, considerando critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Alívio esperado por estados e municípios de todo o país, menor do que a expectativa inicial, mas, ainda assim representa um total de R$ 5,3 bilhões para os 5.568 Municípios brasileiros, 15% do total e, outros R$ 5,3 bilhões para os estados da federação.

 

Em Mato Grosso, os 141 municípios vão receber R$ 95.814.640,42. A Capital fica com a maior parte do bolo,  R$ 7.267.280,56, em seguida estão Várzea Grande, a segunda maior cidade do estado e Rondonópolis, na região sul, que recebem cada uma R$ 3.223.038,86. O terceiro maior volume de recursos vai ser repassado para Sinop, na região norte, R$ 2.189.367,52. Em média, a maioria dos municípios mato-grossenses, como Nova Guarita, a 670 km de Cuiabá, vai ter em caixa até dezembro, R$ 364.894,59. Confira quanto os municípios de MT vão receber.

 

Ainda que os R$ 69,9 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo e, também a maior negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. Os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas.

 

Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, essa é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento municipalista com a definição do Fundo de Participação dos Municípios como critério para distribuição.

 

Petrobras

 

Apesar de participação de 14 empresas, incluindo estrangeiras, a Petrobras teve protagonismo. Ela arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura nesta rodada.

 

No leilão desta quarta-feira, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia. Sépia e Atapu não tiveram interessados.

 

A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Estados receberão, assim como os Municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes.

 

 

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