Política Sexta-Feira, 17 de Julho de 2020, 05h:45 | - A | + A

TRIBUNAL DE HAIA

O “Acabou, porra!” de Bolsonaro: denúncia de genocídio está só começando

O ministro do STF afirmou que os militares estavam se associando a um "genocídio", em referência à condução da crise sanitária causada pela pandemia da covid-19.

Pedro Pinto de Oliveira

FOLHA DE ITATIBA

JAIR BOLSONARO

 

Com Gregory Prudenciano – Agência Estado e Afonso Benites – El País

 

O presidente Jair Bolsonaro acredita que tem poder imperial. O poder para dizer quando e como, por exemplo, uma polêmica que lhe causa desconforto e problemas deve simplesmente terminar com a sua ordem de comando. “Acabou, porra!”, foi dita por ele durante a crise aguda contra os ministros do STF nas investigações sobre a quadrilha de fake news que estaria agindo dentro do palácio do Planalto, o tal Gabinete do Ódio, e a investigação sobre a suspeita de interferência na Polícia Federal. Obviamente sua voz truculenta de comando, na base do xingamento, não foi obedecida nem pelo STF e muito menos por parte da imprensa responsável. Ou seja, o “Acabou, porra!”, ao contrário, só está começando.

 

A última tentativa de “acabar, porra” com um assunto foi nesta quinta-feira (16/07). Bolsonaro afirmou que "deu por encerrada a questão com o ministro Gilmar Mendes", em referência às trocas de farpas ocorridas entre o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes das Forças Armadas. Em transmissão nas redes sociais nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que falou por telefone com Gilmar, mas se reservou o direito de não divulgar o conteúdo da conversa.

 

"Da minha parte, dou por encerrado isso daí. Eu conversei com o Gilmar Mendes por telefone sobre o episódio. Ato contínuo, houve um contato entre o ministro Gilmar Mendes e o ministro Pazuello, conversaram também. Queremos solução, tá certo?", disse o presidente.

 

O desentendimento ocorreu com a repercussão de uma fala do integrante do STF, que afirmou que os militares estavam se associando a um "genocídio", em referência à condução da crise sanitária causada pela pandemia da covid-19.

 

Denúncia de genocídio

 

O presidente Bolsonaro tem agudo senso de sobrevivência política e pleno exercício do seu egoísmo militante. Ele se escondeu atrás do Exército brasileiro nesta polêmica sobre a denúncia de genocídio que o seu governo estaria cometendo pela omissão de liderar o país no enfrentamento da pandemia, em especial em relação às populações indígenas, entregues à própria sorte.

 

Não é preciso desenhar para entender: não é o Exército. O alerta do crime de genocídio em curso de brasileiros na pandemia é para o comandante supremo das Forças Armadas: o presidente da República Jair Bolsonaro. Ele é a autoridade civil responsável pelos atos do seu governo, por suas ações e, principalmente, suas omissões. Vale lembrar que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, no seu tom panos quentes, afirmou já no início da pandemia no país que o presidente da República estaria faltando com sua responsabilidade de coordenar as ações de governadores e prefeitos. 

 

Bolsonaro preferiu a política a salvar vidas. Como já foi dito aqui no PNB Online, cedo ou tarde o presidente Bolsonaro terá que prestar conta aos mortos e das mortes dos brasileiros vítimas da Covid-19. Pode ser no julgamento das urnas nas eleições de 2022 ou, esse foi o alerta do ministro Gilmar Mendes, no Tribunal de Haia, formalmente acusado por genocídio. 

 

"A escolha de um procurador-geral [Vladimir Aras] alinhado com sua pauta anti-direitos e algumas tentativas que o presidente teve de interferir no comando da PF mostram que não há cenário propício para que esses crimes sejam investigados no Brasil"

É bom lembrar que Bolsonaro já foi alvo de uma representação no Tribunal Penal Internacional em novembro de 2019. Um grupo de juristas e advogados brasileiros apresentou uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro por incitação ao genocídio de indígenas brasileiros. 

 

Na extensa documentação, os militantes vinculados à Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu) alegam que o mandatário tem enfraquecido as instituições de controle e fiscalização, demitido pesquisadores e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia. A região enfrenta uma onda de incêndios florestais que causou uma das principais crises ambientais do país. Além disso, suas declarações contrárias aos povos indígenas acabariam incentivando o extermínio dessa população.

 

Os especialistas buscaram o TPI por entenderem que há uma omissão dos poderes brasileiros na investigação dos supostos crimes cometidos pelo presidente. “A escolha de um procurador-geral [Vladimir Aras] alinhado com sua pauta anti-direitos e algumas tentativas que o presidente teve de interferir no comando da PF mostram que não há cenário propício para que esses crimes sejam investigados no Brasil”, explicou Eloísa Machado, que é professora na Fundação Getulio Vargas (FGV) e uma das porta-vozes do Cadhu. 

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