Política Terça-Feira, 12 de Novembro de 2019, 17h:07 | - A | + A

ENCONTRO MUNICIPALISTA

Pacto Federativo e Reforma Tributária em discussão na AMM

Parlamentares e lideranças políticas apontam os reflexos das mudanças nos municípios

da Redação com Assessoria AMM

Assessoria AMM

AMM

 

Nesta segunda-feira (18) e terça-feira (19), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai reunir prefeitos de todas as regiões do Estado no Encontro Municipalista. Em pauta a “Defesa dos Municípios Mato-grossenses” e entre os principais assuntos, neste sentido, estão o Novo Pacto Federativo, Reforma Tributária (PEC nº 45/2019) e os Efeitos da Reforma Tributária nos Municípios, conforme a PEC 110/2019, com  a explanação dos deputados federais, Silvio Costa Filho (PTB/PE) e  Baleia Rossi (MDB/SP) e dos senadores Roberto Rocha (PSDB/MA)  e Wellington Fagundes (PR/MT)respectivamente. 

 

O evento será realizado no auditório da instituição, em Cuiabá, com a participação de  gestores, parlamentares e lideranças políticas. Na abertura abertura, às 9h, de segunda-feira, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, vai falar sobre a “Defesa das Pautas Municipalistas”, o moderador é o: presidente da AMM, Neurilan Fraga

 

Ainda pela manhã, acontece a discussão sobre o “Financiamento da Saúde, Cenários e Perspectivas”, vai ser realizada pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-Conasems, Wilames Freire Bezerra. O moderador do painel será  presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso, Marco Antônio Norberto Felipe, que também é secretário municipal de Saúde de Tapurah.

 

No período da tarde, o evento prossegue com a participação de parlamentares que integram a Bancada Federal de Mato Grosso para discutir projetos de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional. O debate vai ser coordenado pelo deputado federal, Neri Geller.

 

No encerramento da programação do primeiro dia, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, vai falar sobre o Hospital Municipal de Cuiabá. Em seguida, os participantes do Encontro Municipalista foram convidados para a inauguração da unidade hospitalar da Capital. 

 

Na terça-feira (19), vai ser realizada a Assembleia Geral da AMM para definir a  padronização do estatuto da entidade 

 

PROGRAMAÇÃO

18 de novembro de 2019

09h00 as 09h30 - Abertura do Encontro Municipalista

09h30 as 10h30 - Defesa das Pautas Municipalistas

Palestrante: Presidente da CNM Glademir Aroldi

Moderador: Presidente da AMM Neurilan Fraga

 

10h30 às 11h20 - Padronização dos Estatutos das Entidades Municipalistas, conforme PLS nº 486/2017

Palestrante: Presidente de Honra da CNM - Paulo Ziulkoski

Moderador: Presidente da CNM Glademir Aroldi

 

11h20 às 12h00 - Financiamento da Saúde, Cenários e Perspectivas

Palestrantes: Presidente do CONASEMS Wilames Freire Bezerra e Representante do Ministério da Saúde

Moderador: Presidente do COSEMS: Marco Antonio Norberto Felipe (Secretário Mun. de Saúde de Tapurah)

 

12h00 as 13h30 - Intervalo para Almoço

 

13h30 as 14h30 - Bancada Federal de Mato Grosso e as Pautas Municipalistas no Congresso Nacional

Coordenador: Dep. Federal Neri Geller

 

14h30 as 15h30 – O Novo Pacto Federativo

Palestrante: Deputado Federal Silvio Costa Filho – PTB/PE

Moderador: Paulo Ziulkoski – Presidente do Instituto IPZ

 

15h30 as 15h50 - Coffe Breack

 

15h50 às 17h00 - Cenário Econômico dos Municípios com a Reforma Tributária – PEC nº 45/2019

Palestrante: Deputado Federal Baleia Rossi – MDB/SP e o Economista Bernard Appy - Diretor do Centro de Cidadania Fiscal

Moderadores:    Glademir Aroldi – Presidente da CNM

                            Gustavo de Oliveira – Presidente da FIEMT

                            Representante do Agronegócio - MT                    

 

16h20 às 17h20 – Efeitos da Reforma Tributária nos Municípios/Senado Federal – PEC nº 110/2019

Palestrantes: Senador Roberto Rocha PSDB/MA

Moderador: Senador Wellington Fagundes

 

17h00 às 17h30 - A Reforma Tributária sob a Ótica do Municipalismo

Palestrante: Glademir Aroldi – Presidente da CNM

Moderador: Neurilan Fraga – Presidente da AMM

 

17h30 às 18h00 - Prefeito de Cuiabá – Emanuel Pinheiro

18h30 - Deslocamento para Hospital Municipal de Cuiabá

19h00 - Inauguração do Hospital Municipal de Cuiabá

 

19 de novembro de 2019

08h00 – Assembleia Geral da AMM

Pauta: Padronização do Estatuto da AMM e Valores do Repasse para o Transporte Escolar

 

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

Copyright 2018 PNB ONLINE - Todos os direitos reservados. Logo Trinix Internet