Política Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 12h:16 | - A | + A

BARRIGA DE ALUGUEL

PGJ decide denúncia contra Paulo Taques, na semana que vem

José Antônio Borges vai analisar o pedido de arquivamento questionado pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu.

Suzi Bonfim

da Redação

MPMT

PGJ- José Antônio Borges.

 

O procurador Geral de Justiça (PGJ), José Antônio Borges, define, na semana que vem, se mantém o arquivamento ou vai dar continuidade  ao inquérito que investiga o ex-chefe da Casa Civil do governo Pedro Taques, Paulo Taques e as delegadas Alana Souza Cardoso e Alessandra Saturnino, solicitado pelo promotor de Justiça da 19ª Criminal da Capital, Reinaldo Rodrigues De Oliveira Filho.

 

A informação é do coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco Criminal), no Ministério Público Estadual (MPE), procurador de Justiça, Domingos Sávio. Segundo ele, Borges quer, pessoalmente, analisar o parecer contrário ao arquivamento encaminhado pelo juiz da sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu, em 13 de junho deste ano

 

O juiz considerou improcedentes as razões do MPE para deixar de oferecer denúncia e, encaminhou os autos para o Procurador-Geral de Justiça, cumprindo o art. 28 do Código de Processo Penal que assegura, neste caso, que outro órgão do MP pode oferecer denúncia ou manter o pedido de arquivamento, e aí, então, o juiz é obrigado a atender.

 

O promotor Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, pediu o fim do processo contra as delegadas e o ex-secretário pelo crime no art. 10 da Lei n. 9.296/1996, que trata de escuta telefônica e, em relação a Paulo Taques, também requereu o arquivamento do inquérito que diz respeito ao delito previsto no art. 339 do Código Penal (denunciação caluniosa).

 

Já o magistrado, apontou a ação ilegal das delegadas atendendo o pedido do então, secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques. “Ao prestar depoimento (fls. 195 e seguintes), a investigada Alessandra Saturnino declarou que ‘Paulo Taques lhe entregou um papel onde constavam três números de telefones e apontou dois como sendo utilizados pela Tatiane e pela Carol e o terceiro número seria do Jornalista Muvuca, sendo que o Paulo Taques disse que Muvuca precisaria ser investigado, pois desconfiava que a Tatiane e a Carol repassavam informações para o Muvuca”.

 

Para tanto, a delegadas Alana e Alessandra utilizaram a autorização de um interceptação telefônica já em andamento, como parte da Operação FORTI, incluindo os nomes solicitados por Taques. Segundo Alessandra a  “missão da FORTI era acompanhar por meio dos organismos de inteligência, a movimentação dos presídios no Estado e uma das ferramentas utilizadas foi a interceptação telefônica”. Este procedimento é denominado “barriga de aluguel”.

 

No despacho, o juiz da sétima Vara Criminal, ressaltou que “as provas, até agora colhidas, encetam para fortes indícios de materialidade e autoria por parte dos investigados Alana Derlene Sousa Cardoso, Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino e Paulo Cesar Zamar Taques na prática delitiva”. Portanto, ele afirma “se faz necessário o oferecimento da denúncia e a consequente, instrução criminal, a fim de apurar a participação de cada investigado nas práticas delitivas e eventual responsabilização”.

 

 












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