Política Terça-Feira, 11 de Agosto de 2020, 14h:25 | - A | + A

ELEIÇÕES 2020

Pré-candidatos estão proibidos de apresentarem programas a partir desta terça

Ana Adélia Jácomo

Da Redação

Assessoria

Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT)

 

A partir desta terça-feira (11.08) a Justiça Eleitoral proíbe que pré-candidatos a cargos eletivos nas eleições de 15 de novembro apresentem programas de rádio e televisão. O descumprimento da legislação pode ocasionar o cancelamento do registro da candidatura, quando esta for apresentada no ato de homologação.

 

No final deste mês, de 31 de agosto a 16 de setembro começa o período destinado às convenções partidárias e à definição sobre as coligações. Os atos são eventos internos feitos pelas agremiações, que neste ano por conta da pandemia do novo coronavírus poderão ser realizados de forma virtual.

 

Em 26 de setembro deverá ser realizado o registro das candidaturas de todos os candidatos. Neste ano, teremos escolhas para novos vereadores, prefeitos e ainda, na mesma data, a eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso.

 

Na mesma data, 26 de setembro, abre-se o prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia, e então será dado o início da propaganda eleitoral, também na internet.

 

Ainda sobre prazos eleitorais, em 27 de outubro se inicia a divulgação dos relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados.

 

A eleição ocorrerá em 15 de novembro e, excepcionalmente, neste ano não haverá a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. Para votar, basta levar ao colégio eleitoral um documento de identificação com foto.

 

Em eventual segundo turno, a nova eleição ocorrerá em 29 de novembro. Cuiabá, o único município de Mato Grosso que pode ter o segundo turno, de acordo com o critério do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina o pleito nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

 

As prestações de contas da campanha, que é quando os candidatos apresentam todos os gastos à Justiça Eleitoral, deve ocorrer em 15 de dezembro, referente aos dois turnos da campanha. Até 18 de dezembro será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país.

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