Política Terça-Feira, 10 de Setembro de 2019, 15h:15 | - A | + A

INVESTIGAÇÃO

Prefeito diz em CPI que concessão de incentivos era "banca de negócios"

José Carlos do Pátio falou como convidado por ter presidido CPI de tema semelhante quando era deputado estadual.

Da Redação

Com assessoria

Helder Faria

José Carlos do Pátio

Prefeito José Carlos do Pátio prestou depoimento na CPI que investiga a sonegação fiscal

O prefeito de Rondonópolis José Carlos do Pátio (SDD) afirmou em depoimento na CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, nesta terça-feira (10), que a concessão de incentivos em Mato Grosso era “uma banca de negócios”. A constatação foi feita durante a realização da CPI de Sonegação, realizada de 2015 a 2016, quando Pátio era deputado estadual e presidiu a Comissão.

 

“Era uma banca de negócios. Tem que mexer na ferida. O principal problema à época era ir para cima do agronegócio. A pressão é muito grande”, disse Pátio. Aquela CPI, explicou o ex-deputado, foi dividida em três sub-relatorias: a de incentivos fiscais, a de regimes especiais e de cooperativas. De acordo com Pátio, foram constatadas irregularidades em todos os setores. “Tinha incentivos fiscais para o comércio varejista que saía dos incentivos da CDL e as comissões que decidiam os incentivos dentro da Secretaria tinham representante da CDL, da Fiemt e do agronegócio. Era a raposa no galinheiro”, disse.

 

Segundo ele, a CPI constatou incentivos irregulares concedidos a transportadoras, serviços e em setores que já recebiam os benefícios. “Existiam duplicidade de incentivos em algumas empresas. O cereal, que era para ser exportado, saía de Mato Grosso com destino ao Porto de Santos (SP) para ser exportado, mas ficava no meio do caminho e era colocado no comércio interno. Esse produto para exportação era isento de ICMS”.

 

Na sub-relatoria dos incentivos fiscais, de acordo com Pátio, foram detectados vícios, defeitos e equívocos do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). “Tinha incentivos, mas não tinha controle. Foram auditadas 88 empresas. Era um banco de negócios. O valor recuperável à época era de R$ 797 milhões”, disse Pátio.

 

Pátio disse que o relatório apresentado por ele, não foi aprovado pelos membros da CPI. Mas mesmo assim, o relatório final foi encaminhado para os órgãos competentes para tomar as medidas cabíveis.

 

A próxima reunião da CPI está marcada para esta quinta-feira (12), às 14h, na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. Mas de acordo com seu presidente, deputado Wilson Santos, a comissão ainda não confirmou o nome do convidado para falar na CPI.

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